DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000130 130 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000338202318 . Objeto: Aquisição por importação de itens diversos da marca Nalge Nunc Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apenas os itens atendem à necessidade da Unidade Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 19/04/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 110.393,68. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NALGE NUNC I N T E R N AT I O N A L . (SIDEC - 19/04/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000377202315 . Objeto: Aquisição por importação de pipetas Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apenas os itens mencionados atendem à necessidade da Unidade Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 19/04/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 78.236,24. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THERMO ELECTRON LED GMBH. (SIDEC - 19/04/2023) 254445-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 74/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 87/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 19/04/2023, foi homologado Resultado de Julgamento do Pregão SRP nº 74/2023, tendo como vencedoras as empresas: CIPAFLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 02, no valor total de R$ 24.520,00; STARVED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEDANTES LTDA, nos item 01, no valor total de R$ 2.360,00; ATUALVED SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, nos itens 03 e 05, no valor total de R$ 3.090,68 e ZURICH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 04, no valor total de R$ 152.768,00. Valor total da licitação: R$ 182.738,68(Cento e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 77/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lheconfere a portaria 87/2022 DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico nº77/2023. Foivencedor dos itens 1,5,7,8 e 9 a licitante ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA no valor de R$ 57.620,00(Cinquenta e sete mil seiscentos e vinte reais). O item 2 a licitante LAB RESEARCH DO BRASIL COM DE PROD P/ PESQ LTDA no valor de R$ 19.950,00 (Dezenove mil novecentos e cinquenta reais). Os itens 3 e 6 a licitante H & B SUPPLY - COM DE PROD ANALIT E LAB LTDA, no valor deR$ 17.100,00 (Dezessete mil e cem reais). O valor total da licitação foi de R$ 94.670,00 (Noventa e quatro mil seiscentos e setenta reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2023) 254445-25201-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000198202370. Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura de cabeamento estruturado (redes de dados) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 19/04/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Processo: 25386.000168/2023-63 Objeto: Aquisição de FLUIDO BANHO HALOCARBONO DA MARCA FLUKE; Ata SRP 124/2023, Contratada: LADDER AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA , CNPJ: 66.886.144/0001-03, no valor total de R$ 284.700,00; Data de Assinatura: 13/04/2023, Pregão SRP: 28/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da At a DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 55/2018. Nº Processo: 25380.100114/2018-90. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.169.438/0001- 72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O presente instrumento tem como objeto: repactuação pela convenção coletiva 2023/2024 - sindicato sindaut (2609408), nos termos do art. 54º da in 05/2017: reajuste dos salários, no percentual de 6%, limitado a r$ 540,00, a partir de 01/02/2023, com base na cláusula quarta e parágrafo segundo da cct 2023/2024; reajuste no auxílio refeição/alimentação, no percentual de 6%, passando de r$ 30,67 para r$ 32,51 por dia útil, de acordo com a cláusula décima terceira, parágrafo quarto, da cct. Permanecendo a participação do funcionário no percentual de 20%, conforme prevê a mesma cláusula e por força da in 05/2017 slti/mpog, a partir de 01/02/2023; reajuste no auxílio creche no valor de até r$ 243,80, conforme a cláusula décima sétima da cct, a partir de 01/02/2023. acréscimo ao posto "analista de laboratório junior", de acordo com art. 65, i, "b", da lei 8.666/93, nos termo do art. 65, i, b, e § 1o da lei 8.666/93 acréscimo de 02 (duas) vagas para o posto "analista de laboratório junior", em razão do aumento da demanda. 1º momento: repactuação pela convenção coletiva 2022/2023 - sindicato sindaut (planilha repactuação 2023/2024 - 2609433). O valor global estimado do contrato passa de r$ 307.633,45/mês e r$ 3.691.601,40/ano para r$ 323.262,44/mês e r$ 3.879.149,28/ano. 2º momento: acréscimo de 02 (duas) vagas no posto "analista de laboratório junior" (planilha acréscimo - 2609514). O valor global estimado do contrato passa de r$ 323.262,44/mês e r$ 3.879.149,28/ano para r$ 344.532,40/mês e r$ 4.134.388,80/ano.. Vigência: 19/04/2023 a 10/09/2023. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora desta licitação a empresa: CLINICA RADIOLOGICA DIAGNOSTICO DO RECREIO LTDA, nos itens 01 ao 37 (Grupo 1), no valor de R$ 796.692,57. Valor total da licitação R$ 796.692.57. LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 19/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação sem transferência de recurso n° 57/2019 (SAGE 153/2019) entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900 e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - denominada UFMS, inscrita no CNPJ sob o n° 15.461.510/0001-33, com sede no Campus Universitário s/n Caixa Postal 549, Campo Grande/MS, CEP 79070-900, o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - denominado HUMAP/EBSERH, inscrito no CNPJ sob o n° 15.126.437/0018- 91, com sede na Av. Senador Filinto Muller, 355, Campo Grande/MS e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - denominada UEMS, inscrita no CNPJ sob o n° 86.891.363/0001-80, com sede na Av. Dom Antônio Barbosa, 4155 - Vila Santo Amaro, Campo Grande/MS. Finalidade: O presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação visa a alteração da coordenação do presente acordo e os responsáveis da coordenação e fiscalização por parte das instituições partícipes, elegendo a Fiocruz como instituição responsável para a coordenação do acordo e condução dos todos os trabalhos referentes à manutenção do NEv. Assinatura: 17 de abril de 2023. Vigência: 17/04/2023 a 02/12/2024. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz; MAR C E LO AUGUSTO SANTOS TURINE, Reitor da UFMS; ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente da HUMAP/EBSERH e LAÉRCIO ALVEZ DE CARVALHO Reitor da UEMS. Processo FIOCRUZ n° 25380.000082/2019-12. R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 10/04/2023, Seção 3, Página 68, referente à celebração do Acordo de Cooperação sem Transferência n° 08/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio de sua unidade técnico-científica de BIO MANGUINHOS, e a UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ. Assinatura em 03/04/2023. onde se lê: Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2028 Leia-se: Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2026.