DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000159 159 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ficam INTIMADOS a não habilitada BIANCA DANTAS DOS SANTOS - CPF: 444.XXX.XXX-03, Processo nº F03074/2020, a profissional da contabilidade ANA LUCIA PINA - TC 1SP102967/O-4, Processo nº F07187/2021; a empresa PEDROSO CONTABILIDADE LTDA. - CNPJ: 39.508.394/0001-29, Processo nº F01410/2022; o profissional da contabilidade EVERTON BALBINO DANTAS - CT 1SP269808/O-4, Processo nº F06114/2022 e o profissional da contabilidade ADALMIRO JUNIO PEDROSO - CT 1SP317558/O-5, Processo nº F06643/2022, que se encontram em local incerto e não sabido, ou os seus respectivos representantes legais (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1.603/2020, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na Rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail [email protected], para obtenção das orientações relativas a consulta eletrônica dos respectivos processos, para cientificação das decisões exaradas por este Regional, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade dos mesmos. Ficam, ainda, as partes intimadas, cientes de que após o prazo acima mencionado dispõe, dentre as peças recursais elencadas e seus respectivos prazos, da oportunidade de recorrer, de acordo com os artigos 58 a 64 da Resolução CFC 1.603/2020. Fica INTIMADO o profissional da contabilidade EMERSON ROBERTO BARNABE - TC 1SP190108/O-3, Processos nsº F11871/2017 e F16985/2017, que se encontra em local incerto e não sabido, ou o seu respectivo representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1.603/2020, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na Rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail [email protected], para obtenção das orientações relativas à consulta eletrônica dos respectivos processos, para cientificação da decisão exarada pelo Conselho Federal de Contabilidade, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do mesmo, de acordo com o artigo 59 e 68 da Resolução CFC 1.603/2020. São Paulo, 19 de abril de 2023. JOSÉ APARECIDO MAION CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO CNPJ : 33.345.109/0001-10 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 2023/000030 - Termo de Contrato que objetiva a aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro - CRECI/RJ (Grupo 1). Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA; CNPJ: 17.526.067/0001-67. Valor: R$ 8.409,79. Vigência: 180 dias, a contar da data de assinatura ocorrida em 17/04/2023. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93. Processo Administrativo nº 2023/000030 - Termo de Contrato que objetiva a aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro - CRECI/RJ (Grupo 2). Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA; CNPJ: 17.526.067/0001-67. Valor: R$ 68.843,70. Vigência: 180 dias, a contar da data de assinatura ocorrida em 17/04/2023. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Secom nº. 112/2022 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 112/2022, HOMOLOGA a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 001/2023, tipo Menor Preço Global, ADJUDICA o objeto Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), para a realização de serviços de obras civis, para a execução dos serviços na Delegacia de Santo André/SP a empresa Sousa e Figueiredo Construções Ltda., por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. São Paulo, 18 de abril de 2023. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, por meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico n.º 001/2023, destinada a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CUSTOMIZADO, MODELO ESCRITORIO, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 04/05/2023 às 9h30mn, no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde poderá ser retirado o edital, de segunda a sextas-feiras, das 9h às 17 horas, ou no portal transparências do sítio eletrônico www.creciba.gov.br, apenas para download de Edital. Salvador, 19 de abril de 2023. KIELE DE SOUZA BARBOSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 01/2023 O Conselho Regional De Educação Física da 12ª REGIÃO - CREF12/PE, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Fase de Habilitação do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA E DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, ESTRUTURAL, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO, LÓGICA E PROTEÇÃO DE INCÊNDIO DA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - PERNAMBUCO - CREF12/PE. Empresas Participantes Declaradas HABILITADAS: TESLENCO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ Nº 36.784.171/0001-04; JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA, CNPJ Nº 07.279.410-0001-62; RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ Nº 35.102.214/0001-42; MAISQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.996.563/0001- 20; e GIL RODRIGUES PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 03.228.052/0001-08. Empresas Participantes Declaradas INABILITADAS: SENA ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 38.090.198/0001-14; WR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 47.117.019/0001-86; e, PORSAN ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ Nº 13.923.606/0001-40. Fica assim, aberto o prazo recursal previsto em Lei, a partir da data de sua publicação, para, querendo, interpor recurso em face do presente julgamento da fase de Habilitação, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666/1993. Decorrido o Prazo recursal, sem que haja interposição de recurso, fica determinado o dia 28.04.2023 às 10:00h, para abertura dos Envelopes das Proposta de Preços. Maiores Esclarecimentos: Através do telefone (81) 3226- 0996 e (81) 08877-6692, no horário de 08:00 às 16:00 horas de segunda a sexta ou na Rua Carlos de Oliveira Filho, n° 135 - Prado - Recife/PE - CEP: 50720-230, sede do CREF12. Recife, 14 de abril de 2023 ADRIANA DOLORES DA SILVA PINTO Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo referente ao Pregão Eletrônico n.º: 008/2021, Processo Administrativo de nº. 014/2021. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL SA, CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Objeto: aditivo de prorrogação de vigência e reajuste de valor, conforme previsto no contrato original, mais respectivamente nas cláusulas sétima e oitava, de acordo com a autorização contida no processo administrativo, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de telefonia móvel. Vigência: 31.03.2023 até 31.03.2024. Valor do reajuste conforme Índice de Serviços de Telecomunicações (IST): valor mensal de R$ 733,55 (setecentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando assim no valor global de R$ 8.802,60 (oito mil oitocentos e dois reais e sessenta centavos). Nota de empenho: 177 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Modalidade: 2º Prorrogação de vigência do contrato nº 002/2021 que possui como objeto a implementação, administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e/ou refeição (conforme a escolha dos usuários, podendo ser 50% do benefício em cada tipo de cartão, ou 100% em um dos dois tipos) para atender às necessidades do CREF13/BA. Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.604.122/0001-97. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor global de contrato alterado, passando de R$ 176.220,00 (cento e setenta e seis mil e duzentos e vinte reais) para R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Notas de empenho: 147, 148, 149, 150, 151, 152 e 153 - VALE REFEIÇÃO. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 928305 O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n˚ 02/2023, visando eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de gestão da informação, pelo período de 12 (doze) meses. A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 05/05/2023, às 09:00 horas. A sessão pública será realizada no site www.comprasnet.gov.br. Obtenção do edital no referido sítio ou no link "Portal da Transparência" da home page: www.cref16.org.br. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected] FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 MENOR PREÇO GLOBAL O CREF2/RS torna pública a revogação do Pregão Eletrônico 03/2023, cujo certame seria realizado em 24/04/2023, às 9h30min, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de guarda dos documentos do CONTRATANTE, com serviços de gestão, digitalização e indexação, de modo a garantir o sigilo das informações, a segurança e condições de preservação dos documentos, com disponibilização rápida e eficaz para pesquisas e empréstimos dos mesmos, por meio de contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Porto Alegre, 19 de abril de 2023. LIZIANE SOARES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 011/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente ao processo de Dispensa de Licitação nº 011/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR. CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: o resultado da Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 24, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física - CREF8/AM-AC-RO-RR, que declarou vencedora a empresa R. ANSELMO MIRANDA LTDA, Valor Global: R$5.443,00 (Cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais). II - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de créditos a empresa vencedora, nos termos da lei. Manaus, 19 de abril de 2023 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n.03/2023 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC- RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.02/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, relativo ao Processo Administrativo nº 012/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico fundamentado no artigo 25 da Lei 8.666/93. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação n.03/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, relativo ao Processo Administrativo nº 012/2023 -