DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: pelo(a) Contratante: Nadia Somekh, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Julio Cesar Da Silva, Procurador. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 0063/2020 - Dispensa de Licitação nº 052/2020 - Contrato nº 016/2020. Contratante: CAU/MG. Contratado: BYTE TELECOM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 05.920.383/0001-30. Objeto: Segundo Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo do objeto contratado, com fincas no artigo 65, I, 'b' e § 1º, da Lei nº 8.666/1993. ACRESCE em 25% (vinte e cinco por cento) o valor global estimado do Contrato. Vigência: 01/04/2023 a 30/11/2023. Valor global estimado, considerando o acréscimo: R$6.300,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016-Serviços de Informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COMUNICADO DE DECISÃO - COAPFI-CAU/PB O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av. Rio Grande do Sul, nº 1345 - Evolution Business Center - Sls. 803/806 (8º andar), Bairro do Estados, João Pessoa - PB, CEP: 58.030-021, através da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças - COAPFI, considerando que a interessada BRUNA JÉSSICA DA COSTA BORGES, de CPF nº 092.265.234-10, encontra-se em local incerto e não sabido, a COMUNICA acerca do INDEFERIMENTO de sua defesa apresentada no processo de Protocolo nº 1325523/2021. Caso haja interesse em apresentar recurso ao Plenário do CAU/PB, o prazo será de 10 dias úteis contados a partir desta publicação, conforme previsto no art. 12 da Resolução nº 193/2020 do CAU/BR. João Pessoa, 19 de abril de 2023. EDUARDO DE OLIVEIRA NÓBREGA FILHO Presidente do CAU/PB CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE CONTRATO Protocolo Administrativo: n°1720133/2023; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº002/2023; Contratada: ARCHANJO COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 47.611.339/0001-98; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CNPJ: 14.892.247/0001-74; Modalidade: Dispensa de Licitação - Lei 14.133/2021; Objeto: Contratação de material de limpeza; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.002 - Material de Limpeza e Produtos de Higiene; Valor total estimado do contrato: R$11.217,40; Data da assinatura: 18/04/2023; Prazo de vigência: 1 ano contado da data de assinatura. CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Contratada: EQUIPE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - CNPJ: 14.074.423/0001-60; Processo n°868061/2019; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº009/2022 celebrado entre as partes na data de 27 de abril de 2022; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 . Valor do Termo Aditivo: R$11.763,14; Vigência: 12 meses contados a partir de 26 de abril de 2023. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023 UASG 926533 Processo:00174.000020/2023-93. Objeto: equipamentos celulares Total de Itens Licitados: 01. Edital: 20/04/2023 de 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Carlos Gomes, 501, Bairro Caiari. Porto Velho - RO ou www.gov.br/compras ou transparencia.cauro.gov.br/editais-e-resultados. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerar as características descritas no Termo de Referência. ANTONIO LOPES BALAU FILHO Presidente do CAU/RO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 UASG 926533 Processo:00174.000024/2023-71. Objeto: Reforma predial Total de Itens Licitados: 01. Edital: 20/04/2023 de 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Carlos Gomes, 501, Bairro Caiari. Porto Velho - RO ou www.gov.br/compras ou transparencia.cauro.gov.br/editais-e-resultados. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerar as características descritas no Termo de Referência. ANTONIO LOPES BALAU FILHO Presidente do CAU/RO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL DE 19 DE ABRIL DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2020 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca os candidatos classificados no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista Executivo/São Paulo: Nathalia Molleis Miziara - 04. As demais orientações foram encaminhadas em 19 de abril de 2023 ao e-mail do candidato que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 27/04/2023 para o endereço de e-mail [email protected] CATHERINE OTONDO Presidente do CAU/SP CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0008/2022. Processo 10/2022, Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços de natureza continuada de apoio administrativo - Motorista. Contratada: SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ nº 11.056.054.0001-95. Vigência: de 13/04/2023 até 12/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 9079602110000099.000002/2023-03 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIÁS OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de motorista com cessão de mão de obra para atuar na condução do veículo oficial do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS e deslocamentos dentro e fora do município de Goiânia /GO. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS CONTRATADO: BRUNO VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.254.421/0001-38 VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). VIGENCIA: 02/05/2023 à 02/05/2024 AMPARO LEGAL: Parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/1993 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.006. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, através da sua Comissão de Licitação, torna público o resultado da fase de habilitação referente à Concorrência n.º 002/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da sede do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRCMG, contemplando a construção de um novo prédio, a revitalização do prédio existente e a unificação dos dois prédios, nos endereços: Rua Cláudio Manoel, nºs 617 e 639, Bairro Savassi, Belo Horizonte-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico da Licitação e demais documentos técnicos anexos ao Edital, tendo sido habilitada a licitante Construtora Guia LTDA, que atendeu a todas as exigências estabelecidas no ato convocatório, e inabilitada a licitante Lan Construtora LTDA por falta de atendimento aos seguintes itens do edital: 10.1; 10.3.3 "a"; 10.4.3; 10.3.4.3 "d" e "h"; 10.3.5.2 "b"; e 10.3.5.3. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado da data desta publicação. Não havendo interposição de recurso, fica agendada a segunda sessão de análise de propostas de preços, para o dia 2 de maio de 2023, às 9h30min, na sede do CRCMG. Belo Horizonte, 19 de abril de 2023. SERGIO ROBSON MAFRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: JOTA LIMPEZA TERCEIRIZADA LTDA, CNPJ 19.310.553/0001-79. Objeto: Contratação de serviço de limpeza para as delegacias regionais do CRCSC. Prazo: 12 meses. Início: 01/05/2023. Florianópolis, 18 de Abril de 2023. Marisa Luciana Schvabe de Morais - Presidente do CRCSC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 9/2022 O Conselho Regional de Contabilidade de SC torna público o Resultado do Processo Administrativo 000089/2022, na modalidade Pregão Eletrônico 09/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPMANENTOS DE T.I. Vencedores: Item 1: MICROTECNICA INFORM AT I C A LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, pelo valor de R$ 93.044,85, Item 2: COMP1 IN FO R M AT I C A LTDA, CNPJ: 17.299.299/0001-20, pelo valor de R$ 25.250,00, Item 3: TKS IMPORTS LTDA, CNPJ: 49.341.541/0001-72, pelo valor de R$ 14.900,00, Item 4: FT PETTIRINI LTDA, CNPJ: 08.283.314/0001-50, pelo valor de R$ 7.350,00 e Grupo 01: Cancelado no julgamento. Florianópolis, 18 de abril de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, de acordo com as decisões homologadas pelo CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, em reunião do Tribunal Superior de Ética e Disciplina, Processo nº F07624/2019, de SELSON GOMES TRINDADE - TC 1SP158767/O-9, desde 13/04/2023, com domicílio na cidade de São Paulo, torna pública a penalidade de Cassação do Exercício Profissional, prevista no artigo 27, alínea "f" do Decreto-lei nº 9295/46, e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020, em desfavor do profissional da contabilidade acima mencionado. Em decorrência, será considerado nulo e sem nenhum efeito qualquer ato profissional ou peça contábil de sua autoria. São Paulo, 19 de abril de 2023. JOSÉ APARECIDO MAION EDITAIS DE INTIMAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a empresa MARCELO PIRES DOS SANTOS FUNILARIA E PINTURA DE VEICULOS AUTOMOTORES - CNPJ: 38.347.203/0001-21, Processo nº F01677/2021; a empresa DIPALLIS ASSESSORIA CONTABIL E CURSOS LTDA. - CNPJ: 09.314.031/0001-91, Processo nº F00722/2022; a empresa RITA DE CASSIA DE M R DA SILVA - CNPJ: 12.317.579/0001-08, Processo nº F06191/2022; a profissional da contabilidade RITA DE CASSIA DE MATTOS RAMOS DA SILVA - TC 1SP181559/O-5, Processo nº F07381/2022 e a não habilitada ESILAINE APARECIDA TAVARES PAVAN - CPF: 138.XXX.XXX-58, Processo nº F07968/2022, que se encontram em local incerto e não sabido, ou os seus respectivos representantes legais (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1.603/2020, do auto de infração lavrado em seu desfavor, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na Rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail [email protected], para obtenção das orientações relativas à consulta eletrônica do respectivo processo para cientificação do Auto de Infração que o originou, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do mesmo. Ficam ainda as partes intimadas, cientes de que após o prazo acima mencionado dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, apresentar defesa a este Conselho Regional, em conformidade com o artigo 40 da Resolução CFC nº 1.603/2020.