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Diário Oficial da União · 20/04/2023 · pág. 161

DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000161 161 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 certame é SEM LIMITES ESPORTES E EVNTOS EIRELI - CNPJ: 41.592.725/0001-01 com o valor R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). A empresa vencedora dos itens 04 e 05 do certame é GRAFICA DO PRETO LTDA - CNPJ: 03.750.414/0001-26 com os respectivos valores R$ 1.680,00 (Hum mil seiscentos e oitenta reais); R$ 82,00 (Oitenta e dois reais). Total de R$ 1.762,00 ( Hum mil setecentos e dois reais). A empresa vencedora do item 08 do certame é RANNIPLAST IND. E COM. ARTIGOS PLASTICOS LTDA - CNPJ: 01.069.808/0001- 98 com o valor R$ 1.698,00 (Hum mil seiscentos e noventa e oito reais). valor global R$ 9.075,50 (nove mil e setenta e cinto reais e cinqüenta centavos). Cuiabá 19 de abril de 2023. LIGIA CRISTIANE ARFELI Conselheira Presidente KENNDER HIGO DE ARRUDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Registrador: Coren/MS (UASG 925797). Objeto: registro de preço para contratação de empresas do ramo de prestação de serviços de locação de tablets e acesso à internet móvel 4G. P.A.L. nº 011/2021. Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2023. Data de assinatura das atas: 03/04/2023, vigência: 03/04/2024: ARP nº 08/2023 empresa DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.420.933/0001-26, Item 1 (Locação de tablet - Qtd: 10 - valor unitário R$ 134,00, valor global mensal estimado R$ 1.340,00); ARP 09/2023 empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, Item 2 (Acesso à internet móvel 4G - Qtd: 10 - valor unitário R$ 50,34, valor global mensal estimado R$ 503,40). Não houve cadastro reserva. As Atas estão disponíveis no endereço: http://www.corenms.gov.br/licitações. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO - EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONVOCA o candidato Ian Victor Prado Castilho aprovado e classificado no CONCURSO - EDITAL 001/2020, publicado no DOU em 02/05/2022, p. 202 e 203 - Seção 3, para entrega de documentação pertinente conforme os itens 16, 17 do certame e posse no dia 18/05/2023. BRUNO SOUZA FARIAS Coren/MG n° 203133-ENF CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 755/2022. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa física para prestar serviço de Leiloeiro Oficial de bens móveis e imóveis do Coren/PR. A Pregoeira informa aos interessados que está reaberto, com a contagem de prazo, o processo licitatório em epígrafe e que, em seu edital e anexos, foram promovidas alterações conforme abaixo descritas: Termo de Referência (Anexo I): Itens 1, 5, 14 e 17. e Estudo Técnico Preliminar (Anexo II): Itens 6, 7 e 8. Fica alterada a data do Certame para o dia 04/05/2023, horário: 09:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Item Licitado: 1 (um). O edital e seus anexos retificados estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenpr.gov.br. Informações pelo fone: (41) 3301-8438. ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 20/2023 com a empresa RICARDO MENDES DA SILVA CNPJ nº 26.440.416/0001-14 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Serviços de limpeza, higienização e impermeabilização de cadeiras e estofados da sede do Coren - PI; Amparo: Dispensa de licitação conforme disposto no caput do artigo 24,inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Processo: 85/2023; Vigência: 17/04/2023 a 17/05/2023; Cobertura orçamentária: 66.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015-Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações; Valor: R$ 5.029,00; Empenho:200/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS Nº 1/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio do Secretário Geral nomeado através da Portaria Coren-RO n. 022 de 21 de janeiro de 2021, em cumprimento as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do resultado do credenciamento de leiloeiro, Edital n. 01/2023, nos termos apresentado pela presidente da Comissão Permanente de Licitação, registrados na ata da sessão pública. Ordenamento do Sorteio: 1º Classificado: Sr. Bruno Pimentel Rosa - Matricula JUCER n. 038/2022; 2ª Classificada: Sra. Evanilde Aquino Pimentel Rosa - Matricula JUCER n. 015/2009; 3ª Classificada: Sra. Maria Vanielly de Lima Honorato Portela - Matricula JUCER n. 032/2021; 4º Classificado: Sr. Francisco Portela Aguiar - Matricula JUCER n. 019/2013. Porto Velho, 19 de abril de 2023. RÉGIS ANDRÉ GEORG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio do Secretário Geral nomeado através da Portaria Coren-RO n. 022 de 21 de janeiro de 2021, em cumprimento as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n. 06/2023, do tipo menor preço global por grupo/item. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, tais como: equipamentos eletrodomésticos (uma geladeira/refrigerador; dois bebedouros industriais; e duas cafeteiras elétricas), para fins de uso copa/cozinha. Licitação adjudicada em 18 de abril de 2023 e homologada em 19 de abril de 2023 em favor da empresa: VIDENTE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.517.495/0001-14, no valor total de R$ 9.667,36 (nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Porto Velho, 19 de abril de 2023. RÉGIS ANDRÉ GEORG CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 07/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2023 firmado em 17/04/2023 para aquisição de solução de rede sem fio com garantia pelo prazo de 60 (sessenta) meses, composta de equipamentos, licenciamento de software, instalação/configuração da Solução e repasse de conhecimento, com o objetivo de atender às demandas relacionadas ao acesso à internet sem fio no Edifício Sede do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa: VPX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 37.557.245/0001-24. Valor Total: R$ 158.099,84. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.004 - Equipamentos De Informática. Vigência do contrato: 19/04/2023 a 18/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 06/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023 firmado em 06/04/2023 para a prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, digitalização e cópias, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa: MR COMPUTER INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 00.495.124/0001-95. Valor Total: R$ 802.243,73. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.054 - Serviços de Reprografia. Vigência do contrato: 12/04/2023 a 11/04/2027. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2023 firmada em 17/03/2023 para aquisição de equipamentos audiovisuais para atendimento das necessidades do Coren-SP Educação e Gerência de Comunicação do Coren-SP, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa: F N SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 34.766.708/0001-70. Valor Total Registrado: R$ 31.500,00 (item 03). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.007 - Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos. Vigência da Ata: 24/04/2023 a 23/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2023 firmada em 17/03/2023 para aquisição de equipamentos audiovisuais para atendimento das necessidades do Coren-SP Educação e Gerência de Comunicação do Coren-SP, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa: ATOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 39.831.703/0001-05. Valor Total Registrado: R$ 17.150,00 (item 01). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.004 - Equipamentos de Informática. Vigência da Ata: 24/04/2023 a 23/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2023 firmada em 17/03/2023 para aquisição de equipamentos audiovisuais para atendimento das necessidades do Coren-SP Educação e Gerência de Comunicação do Coren-SP, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa: PA COMERCIO E SERVICO S GERAIS LTDA, CNPJ Nº 27.044.495/0001-07. Valor Total Registrado: R$ 36.000,00 (item 02). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.004 - Equipamentos De Informática. Vigência da Ata: 24/04/2023 a 23/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389428 Nº Processo: 2650395/2022. Objeto: Seleção e contratação de Empresa Especializada em fornecimento de ticket alimentação, por meio de cartão magnético com chip de segurança, pré-pago, utilizável em estabelecimentos comerciais credenciados, para atender as necessidades dos funcionários do CREA-AM, com vigência pelo período de 12 (doze) meses. (Menor preço (Menor taxa administrativa, não sendo admitido taxa negativa).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Costa Azevedo, 174 - Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/389428-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira (SIASGnet - 19/04/2023) 389428-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAL Nº 1, DE 2 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 37, inc. II da Constituição da República Federativa do Brasil, pelo Regulamento de Gestão de Pessoas do Crea-BA, por meio da Comissão de Fiscalizadora instituída pela Portaria nº 44/2022, torna pública a 2ª retificação do edital de abertura do concurso público nº 001/2023 do CREA-BA para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, mediante normas e condições estabelecidas no edital de abertura. Considerando a necessidade de abertura de novo prazo de inscrição, fica definido o CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DO 2º PERÍODO DE INSCRIÇÃO: . EVENTO DATA PREVISTA . Período de inscrições "pós retificação" 14/04/2023 a 01/05/2023 . Período para envio de títulos e experiência profissional "pós retificação" 14/04/2023 a 02/05/2023 . Período para solicitação de atendimento especial para realização das provas "pós retificação" 14/04/2023 a 01/05/2023 . Período para solicitação de inscrição para vagas reservadas "pós retificação" 14/04/2023 a 01/05/2023 . Data limite para pagamento da taxa de inscrição "pós retificação" 02/05/2023 . Divulgação das inscrições deferidas "pós retificação" 04/05/2023 . Divulgação do resultado das solicitações de atendimento especial para prova "pós retificação" 04/05/2023 . Divulgação do resultado das solicitações de inscrição para vagas reservadas "pós retificação" 04/05/2023 . Período para recurso contra o indeferimento das inscrições "pós retificação" 05/05/2023 . Período para recurso contra o resultado das solicitações de atendimento especial para prova "pós retificação" 05/05/2023 . Período para recurso contra o resultado das solicitações de inscrição para vagas reservadas "pós retificação" 05/05/2023 Após a finalização deste cronograma, retomam-se os prazos estabelecidos no cronograma - anexo I - do edital de abertura, as demais datas seguem inalteradas.