DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000162 162 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Por fim, os interessados no concurso público poderão acompanhar as informações e obter esclarecimentos pelo site www.idcap.org.br, pelo Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) do IDCAP, no Fale Conosco do site www.idcap.org.br e pelo telefone (27) 3111-2211, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h (horário de Brasília). Salvador, 13 de abril de 2023 AGRIMENSOR JOSEVAL COSTA CARQUEIJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo, Processo nº7712/2022; Protocolado sob o nº95433/2023, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI., inscrita no CNPJ/MF nº 04.768.594/0001-36; Objetivo: alteração de cargo com aumento de salário base, 01 (uma) criação de cargo, 04 (quatro) acréscimos de cargos já existente; tendo um acréscimo de 12,57%. Com as alterações de salários e acréscimos de cargos, o valor global anual passou para R$2.602.045,35 (dois milhões seiscentos e dois mil quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos); data de assinatura 10/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 194.428/2023 O Crea-ES comunica a Ratificação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, I, da Lei 8.666/93; Favorecidos: A GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RÁDIO E TV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.063.726/0001-20, no valor de R$ 9.468,00; Rádio Vitória S/A, Inscrita no CNPJ sob nº 28.141.737/0001-43, no valor de R$ 4.032,00; e Televisão Capixaba Ltda, inscrita sob nº 31.296.882/0001-08, no valor de R$ 3.168,00, referente a veiculação de spots de rádio, contendo informações institucionais sobre o REFIS 2023, em rádios do segmento de notícias da Grande Vitória, no Espírito Santo, no valor total de R$ 16.668,00. Vitória, 19 de abril de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2718721/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data de 04 de maio de 2023 às 10h00mn realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, que serão executados na Sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão- CREA/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 3555/2000, Lei Complementar 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições contidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/ transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no e-mail: [email protected], quando houver impossibilidade de fazê-lo no Comprasnet. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2718719/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data de 08 de maio de 2023 às 10h00mn realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Natureza Contínua de Vigia e Portaria para atuar nas dependências dos prédios do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 3555/2000, Lei Complementar 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições contidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/ transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no e-mail: [email protected], quando houver impossibilidade de fazê-lo no Comprasnet. São Luís (MA), 18 de abril de 2023 MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 59159/2023. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de suprimentos para impressão de Carteiras de Identidade Profissional para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Item. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/05/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 19 de abril de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-A/2023-SRP O CREA-MG informa que a Licitação PE-007-A/2023-SRP - Contratação para prestação de serviços de elaboração, impugnação e atualização de cálculos judiciais, na área trabalhista e de execução civil/fiscal, VOLTOU À FASE DE HABILITAÇÃO PARA O GRUPO 2, tendo em vista o recurso procedente. Reabertura em: 20/04/2023, às 09h00min, horário de Brasília. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0053/2023. Objeto: Serviço de gerenciamento do abastecimento de combustível e de lavagem da frota do CREA-MG por um período de 24 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as descritas no Edital e Anexos.. MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira (SIASGnet - 19/04/2023) 389089-22226-2023NE000237 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 389088 Nº Processo: 017.00462/2023-42. Objeto: Prestação de serviços de execução de projeto básico e executivo nas áreas de engenharia, visando a reforma de edificação localizada em Castro-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-3-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIASGnet - 19/04/2023) 389088-38663-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 389088 Nº Processo: 017.00838/2023-19. Objeto: Prestação de serviços de execução de projeto básico e executivo nas áreas de engenharia, visando a reforma de edificação localizada em Toledo - PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente (SIASGnet - 19/04/2023) 389088-38663-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 389088 Nº Processo: 017.00957/2023-71. Objeto: Prestação de serviços de execução de projeto básico e executivo nas áreas de engenharia, visando a reforma de edificação localizada em Arapongas-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-3-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente (SIASGnet - 19/04/2023) 389088-38663-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Processo nr: 01001382/2023. CONTRATADA: EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nr 09.015.414/0001-69. OBJETO: é a aquisição de 01 fragmentador de papel. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais). Signatário: Antenor de Camargo Freitas Junior. Data de assinatura: 28/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: MAVIL - COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. - EPP. Espécie: 7° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Serviço de instalação e monitoramento de sistema de alarmes de segurança para Inspetorias do Crea-RS (Inspetorias de Erechim, Santa Rosa e Três Passos) - deste Aditivo: ressarcimento dos equipamentos do sistema de alarme removidos pela empresa responsável por reformar a Inspetoria do Crea-RS no município de Erechim/RS, os quais não foram localizados quando do término da reforma, conforme levantamento patrimonial realizado pela Gerência de Engenharia e Patrimônio do Crea-RS, o CREA-RS pagará à MAVIL - COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - EPP, proprietária dos aludidos equipamentos, o valor de R$4.003,62, bem como a reinstalação do sistema de alarme na Inspetoria do Crea-RS no município de Erechim/RS, o CREA-RS pagará à MAVIL - COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - EPP o valor total de R$1.948,00. Contrato PS082/2017. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 23/2017. Processo: 2017.000000035-0. Data da assinatura: 14/04/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Gilberto Eliseu Schlindwein pela Mavil - Comércio de Material Elétrico Ltda. - EPP.