DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . Nome/Razão Social Número C P F/ C N P J Número Processo . ACM Assessoria e Consultoria em Geologia e Meio Ambiente LTDA. .80.325/0001-86 2022002046 . A & A Martins Empreendimentos Imobiliários LTDA . .*54.559/0001-04 2022002775 . Ambiental RB Comércio e Serviços LTDA. .31.841/0001-87 2021019791 . ARS Engenharia Automação e Grupos Geradores LTDA . .26.971/0001-79 2021022149 . Betineli Engenharia Ambiental EIRELI .*61.554/0001-91 2021019592 . Ciabe Indústria Brasileira de Evaporadores Ltda. .44.354/0001-93 2022001866 . Condomínio Edifício Jardim do Sol .45.564/0001-48 2021020335 . Construtora D & E LTDA. .*20.396/0001-10 2022004091 . Douglas Moro .38.845/0001-25 2022003126 . Elani Maria Zanuso Lodi Scheffer .24.797/0001-70 2021041837 . Emerson Diego Cervi .*23.759/0001-33 2022004717 . Guilherme Zanella Feronatto - ME .60.323/0001-39 2022001219 . Impertecno Obras e Impermeabilizações EIRELI .13.674/0001-93 2022001103 . Jetduto Tubos e Conexões EIRELI .*34.752/0001-32 2021022370 . Jocenara Ketlin Fiuza Pereira EIRELI .61.092/0001-91 2020008583 . José Adair Fortes - ME .43.329/0001-94 2022004264 . Jonas Moisés Schreiber .925.580-49 2021043108 . Maurício Marques da Silva .*22.660/0001-07 2022004265 . Michel Wening da Silva LTDA. .67.439/0001-69 2022002944 . NNT Construção Civil - EIRELI .36.158/0001-70 2022038244 . Osirnet Indo Telecom Eireli - EPP .*773.501/0001-64 2022001091 . PSG Montadora de Estruturas Metálicas LTDA. .13.519/0001-62 2022001116 . Rinovi Construtora EIRELI ME .16.368/0001-62 2021023267 . Rumo Certo Topografia e Projetos LTDA. .*94.927/0001-90 2022002044 . SM Techmedser Eletrônicos LTDA.-EPP .79.997/0001-36 2021022481 . Souza & Martins Engenharia LTDA. - EPP .69.685/0001-03 2022041256 . Support Agência e Produtora de Eventos LTDA. .*87.280/0001-68 2022002787 . Vale dos Sinos Construtora .*19.528/0001-54 2022002256 Porto Alegre, 19 de abril de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400182. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a taxa de agenciamento, para contratação da prestação continuada de serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e de assessoramento do melhor roteiro, por meio de operadora ou agência de viagem, conforme condições, quantida-des e exigências estabelecidas nest. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor anual disponível para a aquisição de passagens é de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), sendo o valor de R$ 0,5644 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro décimos de milésimos de real) estimado para a taxa do agenciamento, cuja despesa correrá sob a conta das dotações orçamentárias nº 6.2.2.1.1.01.04.03.006.001 - Funcionários e nº 6.2.2.1.1.01.04.03.006.002 - Conselheiros e 6.2.2.1.1.01.04.03.006.003 . ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIASGnet - 19/04/2023) 389090-02023-2023NE001264 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: PÁTRIA SEGURANÇA LTDA. (CNPJ nº 09.813.930/0001-39). OBJETO CONTRATUAL: Serviços continuados de vigilância. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Repactuação dos preços do contrato nº 002/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 5-220123773-6. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/03/2024. ORIGEM: Processo nº 5-220123773-6. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE AVARÉ, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 003/2023-TCV. Processo n.º: 023405/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-CRF-BA O Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia torna público o resultado do pregão acima referenciado, cujo objeto é a Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores novos zero, a fim de atender as necessidades do CRF-BA. Empresa Novos Tempos Comércio de Veículos Ltda - Valor Total do Lote I: R$ R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais). Data da Adjudicação: 31/03/2023. Salvador, 19 de abril de 2023. ANDRÉ MARTINS BARBOSA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-CRF-BA O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições ratifica e homologa o resultado do pregão acima referenciado, cujo objeto é a Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores novos zero, a fim de atender as necessidades do CRF-BA. Empresa Novos Tempos Comércio de Veículos Ltda - Valor Total do Lote I: R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais). Data da Homologação: 03/04/2023. Salvador, 19 de abril de 2023. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1065. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiária de Farmácia para a Comissão de Ética do CRF/MG. Contratada: Yasmin Gomes de Almeida. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor: R$ 20.000,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Termo do Contrato nº 002/2023. Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ05.340.639/0001-30. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DO CRF-PE. Valor Estimado Global: R$33.048,00. Vigência: 01/04/2023 à 31/03/2024. Recife/PE, 21 de março de 2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001- 99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização do débito referente a anuidades. Inscrição-Razão Social-CNPJ/CPF Inscrição; Razão Social; CNPJ 0023; FARMACIA SANTA TEREZINHA LTDA. - ME; 08.443.996/0001-11 9253; JREP MEDICINA LABORATORIAL E DIAGNOSTICOS EIRELI; 27.637.157/0131-67 5593; JOTSON DA SILVA DIAS - ME; 36.242.012/0001-70 5635; DROGARIA.COM COMERCIO DE PROD FARMA. LTDA-ME; 34.443.844/0001-29 4591; GISELLE EUGENIA M. DE ALMEIDA - ME; 23.358.507/0001-17 5154; CUNHA & MACEDO DROGARIA LTDA. - ME; 30.798.962/0001-07 4894; L. SALGADA EMP. FARMACEUTICOS LTDA. - ME; 17.459.054/0001-12 3949; COMERCIO DE MEDICAMENTOS POTIGUAR LTDA.; 13.530.044/0002-56 4828; COMERCIO DE MEDICAMENTOS POTIGUAR LTDA.; 13.530.044/0018-13 4661; DROGARIA BOA VISTA EIRELI - ME; 24.147.307/0001-88 1426; ADRIANA MARTINS SILVA - ME; 41.002.866/0001-19 4675; TR MONTEIRO DIAS LTDA. - ME; 23.786.174/0001-27 3787; VALE FARMACEUTICO LTDA. - ME; 04.767.644/0002-41 4373; C. G. F. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME; 19.155.193/0004- 20 5582; J C M M COMERCIO VAREJ.DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; 36.344.719/0001-97 3534; JOSE JERONIMO DA SILVA - ME; 08.552.382/0001-78 5325; DROGARIA G-FARMA LTDA. - ME; 32.728.721/0001-09 2644; D. M. FARMA LTDA.; 05.779.644/0001-43 2300; F. G. BATISTA - ME; 04.226.665/0001-79 4794; R. H. ROCHA - ME; 26.148.006/0003-66 3653; DROGARIA DA FABRICA LTDA.; 07.988.993/0005-24 0974; ROGERIO TORQUATO DA SILVA - ME; 08.710.709/0001-92 9188; BORGES & SILVA LTDA; 33.252.432/0001-49 4260; COMERCIO DE MEDICAMENTOS POTIGUAR LTDA; 13.530.044/0023-80 4661; DROGARIA BOA VISTA EIRELI - ME; 24.147.307/0001-88 5202; FARMACIA ROSIMEIRE E LUZANO LTDA.; 24.044.493/0002-00 8986; E M DE BARROS - ME; 28.155.001/0001-24 4384; T. T. JALES DINIZ - ME; 20.815.464/0001-63 4289; SEIXAS E SILVA LTDA - ME; 19.402.609/0001-15 5025; ARTHEMYS MIRED CAMPOS CONFESSOR AIRES - ME; 29.084.198/0001- 10