DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL CRMV-PR Nº 2/2022 PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR, por meio da área de Gestão de Pessoas, no uso das suas atribuições legais e, observadas as disposições contidas no Edital de Processo de Seleção de Estagiários do CRMV-PR nº 02/2022, publicado no DOU nº 233 de 13/12/2022, TORNA PUBLICO: I - DIVULGAR a classificação da candidata Geovana Eduarda Alves Gondro, classificada em 1º lugar, no curso de Direito, no processo de seleção de estagiários de ensino superior; II - HOMOLOGAR a classificação da candidata aprovada no processo de Seleção de Estagiários do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, do curso de Direito. III - O resultado final do Processo de Seleção de Estagiários fica devidamente homologado nesta data. RODRIGO TÁVORA MIRA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região, no exercício das suas atribuições, torna público o resultado da Licitação: Pregão 001/2023 Processo administrativo: 002/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, administração, implementação, distribuição e fornecimento dos benefícios de vale alimentação e refeição aos funcionários do Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região em Porto Alegre/RS, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do Edital. VENCEDORA: Gimave - Meios de Pagamentos e Informações Ltda CNPJ: 05.989.476/0003-82 Data da homologação: 17/04/2023 Valor Global: R$ 227.760,72 MAGDA AMBROS CAMMERER CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 5/2020 de prestação de serviços de internet, manutenção e suporte técnico do software denominado INCORPNET AUTOATENDIM E N T O. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato. Fundamento legal: Art. 57, II e art. 65, §8º, da Lei 8.666/93 e Cláusula 9ª do Contrato. Valor global: R$ 47.955,12 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.005 - Serviços de Informática. Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, CNPJº 41.069.964/0001-73. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Objeto: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2020 para prestação de serviços continuados de Consultoria e Assessoria Técnica Contábil para o CRN-6. Fundamento legal: Art. 57, II e art. 65, §8º, da Lei 8.666/93 e Cláusula 12.1 do Contrato. Valor global: 63.242,40 (sessenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.002 - Serviços Assessoria e Consultoria. Contratada: W. DE SOUZA PONCIANO COSTA, CNPJº 19.059.338/0001-47. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. EXTRATO DE DISTRATO Objeto: Distrato ao Contrato nº 12/2022 de prestação de serviços técnicos especializados em perícia contábil. Motivo: Em razão da impossibilidade por parte da CONTRATADA em manter o referido contrato de prestação de serviços e considerando que ainda não houve nenhum pagamento realizado a CONTRATADA, resolvem, por livre e comum acordo, formalizar e distratar neste ato a prestação de todos os serviços que foram objeto da relação jurídica acima descrita e respectivo contrato, a qual se encerrou em 09/02/2023, portanto, os efeitos deste distrato serão retroativos a essa data para todos os efeitos legais. Fundamento legal: Art. 79, II, da Lei 8.666/93 e Cláusula 14.2.2 do Contrato. Contratada: META SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA, CNPJº 14.986.078/0001-31. Assinatura: 14/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contrato para fornecimento de serviço de música ao vivo para a cerimônia de posse. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: CARLITO DO CARMO RABELO 07964426656 (23/2023) CNPJ: 48.280.207/0001-93. Vínculo: Dispensa de licitação. Prazo: 20/04/2023 a 20/05/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.049. Valor: R$2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). Fiscal: Thábata Reis. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022 Pregão Eletrônico n° 003/2022. Processo Administrativo 068/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CROBA, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, mediante pagamento do valor de agenciamento. Contratada: DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 35.636.034/0001-51. Fica mantida o valor da Taxa RAV de R$0,01 (um centavo) para passagens aéreas e terrestres. Para execução dos serviços, fica acrescido o valor estimado para compras de passagens no percentual de 15% (quinze por cento), dando o montante de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), já incluindo as taxas, sob demanda. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Nota de empenho: 204 - Outros serviços e encargos. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo n° 001/2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de suas atribuições ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 001/2023 para objeto supracitado. Salvador/Ba, 19 de abril de 2023 MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo n° 001/2023 A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço informatizado de gerenciamento de frotas gestão de pagamentos por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10, biodiesel; etanol comum e aditivado), de óleos lubrificantes, elementos filtrantes para motores a gasolina, a álcool e diesel, conserto leves de borracharia e lavagens veicular para atender demanda dos veículos da frota oficial do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, e demais que vierem a ser adquiridos no decorrer do contrato. Código licitações-e: 989953. Empresa Vencedora: TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ: 03.506.307/0001-57, no valor Total de R$ R$86.580,00 (oitenta e seis mil e quinhentos e oitenta reais). Lote Único. Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 19 de abril de 2023 PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 12/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2021 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA a candidata abaixo, para comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021, para o cargo de Assistente Administrativo. 18° Yanne Alves de Amorim - 566.02120425/0 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência) A candidata convocada no presente edital deverá entregar todos os documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 01/2021. A candidata deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos. Vitória, 19 de abril de 2023. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 0029/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2022. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 05 (cinco) meses. Contratada: FASE ASSESSORIA EM MARKETING DIGITAL LTDA. - CNPJ n° 32.825.120/0001-14. Valor total anual: R$ 16.005,60. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação. Processo 040/2023. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITACOES PUBLICAS. CNPJ 28.787.023/0001-07 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de curso com o tema fiscalização pelos conselhos de classe profissional para capacitação e aperfeiçoamento dos colaboradores do Conselho Regional de Roraima - CRO/RR. Fonte Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.018 - Cursos e Treinamentos. Valor: 5.580,00 (cinco mil e quinhentos e oitenta reais). CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA - CRO-SC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público provimento de vagas em de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRO-SC. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. SANDRA REGINA P. SILVESTRE CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: Dedicarmed Saúde Ocupacional 504N Ltda - (CNPJ nº 45.716.857/0001-40). OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalha para o e-Social e emitir e enviar os arquivos referentes SST- Saúde e Segurança do Trabalho para a plataforma do E-Social. VIGÊNCIA: 16.03.2023 a 16.03.2024. VALOR MENSAL: R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais). VALOR TOTAL: R$ 5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Artigos 68 e 75, II, da Lei n. 14.133/2021 c/c Decreto n. 11.317/2022.