DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.fasa.edu.br. Vitória da Conquista - BA, 14 de abril de 2023. CHRISTIANE OLIVEIRA MENDES Diretora Geral INSTITUTO ENSINAR BRASIL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas nos dias 22/03/2023, 29/03/2023 e 11/04/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 2, 3 e 4. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Vitória, 19 de abril de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas nos dias 21/03/2023, 24/03/2023, 29/03/2023 e 04/04/2023, no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registro 901, 902, 903, 904, 905 e 906. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Caratinga, 19 de abril de 2023 ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S. A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 49 (quarenta e nove) diplomas do dia 10/04/2023 e 10/04/2023, no Livro de Registro G-2, com as sequências numéricas 637-639, 650-651, 653-671, 673-674, 676-677, 679, 681-688. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br São João del Rei-MG, 19 de abril de 2023. MARIA TEREZA GOMES DE ALMEIDA LIMA Reitora INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA Nº 2021/437 Custo do Projeto: R$ 585.913.020,11 (quinhentos e oitenta e cinco milhões novecentos e treze mil e vinte reais e onze centavos). Local de realização do projeto: Área de atuação do Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Data de assinatura do TP: 29/12/2021; Início do projeto: 01/01/2022; Término: 31/12/2022; Objetivos do projeto: Operacionalização do programa de microcrédito CREDIAMIGO, do Banco do Nordeste do Brasil S.A., com base nas estratégias definidas pelo Parceiro Público. . RESULTADOS ALCANÇADOS: METAS E INDICADORES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO . Itens Meta para o período jan/2022 a dez/2022 (a) Realizado no período jan/2022 a dez/2022 (b) Diferença (a)-(b) % de Realização (b)/(a) . Quantidade de Operações 3.271.560 2.636.656 -634.904 80,6% . Valor Contratado (Em R$ milhões) R$ 10.107,74 R$ 8.142,35 -R$ 1.965,38 80,6% . CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO (1) - Em R$ milhões . Categoria de Despesa Previsto para o período jan/2022 a dez/2022 (c) Despesas desembolsadas no período jan/2022 a dez/2022 (d) Diferença (c)-(d) % de Realização (d)/(c) . Despesa com Pessoal R$ 525,48 R$ 396,32 R$ 129,16 75,4% . Despesas Administrativas R$ 60,43 R$ 50,48 R$ 9,95 83,5% . Total R$ 585,91 R$ 446,81 R$ 139,11 76,3% NOTA: Conforme as normas de apresentação tabular do IBGE (1993), a divergência na última casa decimal entre os valores absolutos apresentados e o valor arredondado resultante de operações matemáticas entre os mesmos, é devida ao arredondamento numérico adotado. (1) Do valor total previsto de R$ 585.913.020,11 para o período de janeiro/2022 a dezembro/2022, o projeto apresentou um custo no valor de R$ 446.805.793,40, gerando saldo de R$ 139.107.226,71 na posição final do Termo de Parceria. (2) Para liquidar as despesas do período, foram recebidos repasses que totalizaram R$ 471.326.152,55, creditados em conta corrente até jan/2023, cujo saldo de disponibilidades em 31/01/2023 findou em R$ 26.307.633,26. A composição do saldo de disponibilidades é feita pelo total de repasses R$ 471.326.152,55 deduzido de R$ 446.805.793,40 (despesas) e R$ 37.197.841,83 (débitos diversos), adicionado de R$ 38.314.483,58 (créditos diversos), R$ 670.632,36 (rendimento líquido de aplicação financeira). Nome da OSCIP: Instituto Nordeste Cidadania; Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, nº 3.500, Itaperi; Cidade: Fortaleza UF: CE CEP: 60.714-502. Tel.: (85) 3209-9200; E-mail: [email protected]; Nome do responsável pelo projeto: Stelio Gama Lyra Junior. Cargo/Função: Diretor Presidente. INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Pater de Educação e Cultura - CNPJ: 21.289.889/0028- 69. Mantida: Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem - FAESSA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 106 (cento e seis) diplomas de 24 de outubro de 2022 a 31 de março de 2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03, Registro de 000745 a 000748, Registro de 000783 a 000795, Registro de 001224 a 001229, Registro de 001239 a 001240, Registro de 001460 a 001482, Registro de 001652 a 001654, Registro de 002134 a 002135, Registro de 003400 a 003442, Registro de 003480 e 003481 e Registro de 003720 a 003727. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: uniessa.com.br/diploma. Uberlândia, 13 de abril de 2023 IDALBERTO FERREIRA DE ATAÍDES Diretor Acadêmico JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE TEOLÓGICA BATISTA DE SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Teológica Batista de São Paulo, mantida pela Junta de Educação da Convenção Batista do Estado de São Paulo sob o CNPJ 60.974.680/0008-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados vinte e dois diplomas no período de 22/09/2022 a 15/03/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro G-27 - registros 043415 a 043436. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.teologica.br/academico/formandos. São Paulo - SP, 14 de abril de 2023. GÉZIO DUARTE MEDRADO Diretor Geral MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna público aos interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços e do julgamento final das propostas técnicas e de preços, referente a Concorrência n° 002/2022, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital para atender as necessidades da Mútua. O resultado de julgamento das propostas de preços é o seguinte: Clara Serviços Integrados de Vídeos, Conteúdo e Web Eireli - Nota da Proposta de Preços: 30 pontos e IComunicação Integrada Eireli - Nota da Proposta de Preços: 30 pontos. Por fim, o resultado final do julgamento das propostas técnicas e de Preços é o seguinte: 1° lugar: Clara Serviços Integrados de Vídeos, Conteúdo e Web Eireli - NFPT: 95,86; NFPC: 30 e Pontuação Final: 76,10 e 2° lugar: IComunicação Integrada Eireli - NFPT: 90,36; NFPC: 30 e Pontuação Final: 72,25. De acordo com o item 19 do edital, eventuais recursos referentes à presente Concorrência poderão ser interpostos no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da Ata, em petição escrita dirigida a Mútua por intermédio da Comissão Permanente de Licitações. A documentação relativa à Concorrência está disponível no sítio eletrônico: www.mutua.com.br. Brasília DF, 19 de abril de 2023. KATIA ALCIONES RODRIGUES MARQUES Membro da CPL SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para "Aquisição de materiais de fisioterapia para atender demanda clínica da Unidade B73 (Chapecó/SC) - Edital de Concorrência 010/2023 e em seus anexos", que será realizada na cidade de Chapecó/SC, Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6122. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 16/05/2023 às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail [email protected]. Chapecó-SC, 19 de abril de 2023. VINÍCIUS MARTINELLI Presidente Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 O SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para Registro de Preços para fornecimento sob demanda de materiais promocionais e personalizados a serem distribuídos nas ações promovidas pelo SEBRAE/DF e parceiros vinculados aos projetos institucionais. Início do acolhimento das propostas do dia 25/04/2023, às 9h, até o dia 09/05/2023, às 08h e abertura de propostas no dia 09/05/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 19 de abril de 2023. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira