DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Mineira de Educação e Cultura - 113 CNPJ: 17.253.253/0001-70. Mantida: Universidade FUMEC - 1557. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 77 (setenta e sete) diplomas no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: Administração (AADM 2023) - registros 3 a 4; Administração (ADM 2023) - registro 6; Arquitetura e Urbanismo (AU 2023) - registros 5 a 20; Biomedicina (B 2023) - registros 2 a 3; Ciências Aeronáuticas (CA 2023) - registro 4; Ciências Contábeis (ACC 2023) - registro 5; Comunicação Social - Publicidade e Propaganda (CSPP 2023) - registro 4; Design (DE 2023) - registros 1 a 6; Design de Moda (DM 2023) - registros 1 a 6 ; Direito (D 2023) - registros 6 a 7; Doutorado em Administração (DA 2023) - registros 1 a 3; Engenharia Aeronáutica (EAERO 2023) - registros 2 a 7; Engenharia Ambiental (EA 2023) - registro 2; Engenharia Ambiental e Sanitária (EAS 2023) - registro 1 ; Engenharia Civil (EC 2023) - registros 5 a 15; Engenharia de Produção (AEP 2023) - registro 3; Engenharia de Produção Civil (EPC 2023) - registro 1; Mestrado Acadêmico em Instituições Sociais, Direito e Democracia (MAISDD 2023) - registros 2 a 8; Mestrado Profissional em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento (MPSIGC 2023) - registros 1 a 2; Negócios Internacionais (NI 2023) - registro 1; Superior Sequencial de Formação Específica em Gestão de Negócios em Alimentação (SSFEGNA 2023) - registro 1; Superior Sequencial de Formação Específica em Gestão de Negócios em Telecomunicações (SSFEGNT 2023) - registro 2; Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios em Telecomunicações (STGNT 2023) - registro 1; Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos (ASTGRH 2023) - registro 1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fumec.br/servicos/alunos/registro-de-diploma/. Belo Horizonte, 4 de abril de 2023 FERNANDO DE MELO NOGUEIRA Reitor da Universidade FUMEC FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição nº 145972022. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: aquisição de fonte de alimentação. Valores: R$ 27.220,00 (Vinte e sete mil duzentos e vinte reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 c/c Art 74, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 03 de abril de 2023. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2023 A Comissão de Seleção Pública da Fiotec, torna público o aviso de Seleção Pública, conforme Decreto 8.241/14, objeto: Aquisição de Notebooks para a região de Manaus-AM, conforme o especificado no Instrumento convocatório e seus anexos. Data 02/05/2023. O instrumento convocatório encontra-se disponível a partir do dia 20/04/2023 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou no site do BB www.licitacoes- e.com.br ou e-mail [email protected] MATEUS MARCELO SILVA DE LIMA p/Comissão de Seleção Publica. AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2023 A Comissão de Seleção Pública da Fiotec, torna público o aviso de Seleção Pública, conforme Decreto 8.241/14, objeto: Aquisição de Notebooks para a região de Manaus-AM, conforme o especificado no Instrumento convocatório e seus anexos. Data 02/05/2023. O instrumento convocatório encontra-se disponível a partir do dia 20/04/2023 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou no site do BB www.licitacoes- e.com.br ou e-mail [email protected] MATEUS MARCELO SILVA DE LIMA p/Comissão de Seleção Publica. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATOS DE CONVÊNIOS AVISO: UASG 927142; Processo FSA nº 12963/23; Partes: Fundação Santo André - CNPJ nº 57.538.696/0001-21 e ACV Sistemas de Energia Ltda. - CNPJ nº 02.052.118/0001-99; Objeto: Termo de Contrato para permissão de uso a título oneroso, de espaço público; Valor: R$ 300,00/dia/sala. Vigência: 60 meses contados de 06/04/2023. AVISO: UASG 927142; Processo FSA nº 12891/22; Partes: Fundação Santo André - CNPJ nº 57.538.696/0001-21 e CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME - CNPJ nº 26.334.347/0001-64; Objeto: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS SEM ÔNUS OU ENCARGO; Sem repasse ou despesa de valor. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 793/2023 Objeto: Execução dos serviços comuns e de engenharia para locação e instalação de infraestrutura elétrica, iluminação e aterramento de Tendas, para o SBPC na UFPR, para atender a demanda do Projeto nº 4054 - UFPR - 75ª Reunião Anual - SBPC Acolhimento Propostas: 16/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 16/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. CARINA RAMOS BITTENCOURT Compradora AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 564/2023 Objeto: Fornecimento de Smartphone e Fone Headset, para atender a demanda do Projeto nº 4016 - NC- Processo Seletivo UFPR. Acolhimento Propostas: 02/05/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 02/05/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 3248/2022 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação do Sistema de Monitoramento por Câmeras, para atender a demanda do Projeto nº 4030 - NC - Concurso Município de Curitiba e FAS. Acolhimento Propostas: 02/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 02/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes- e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 3165/2022 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de Fechaduras de Eletroímã, para atender a demanda do Projeto nº 4040 - NC - Concurso Município de Colombo. Acolhimento Propostas: 03/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 03/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 1/2023 Torna público o Procedimento análogo a Licitação N° 001/2023 - Edital 0001/2023- Futura e eventual aquisição de tomógrafo multislice de 64 canais e 128 cortes, recebimento de pedidos de esclarecimento e impugnação do edital até: 17:00 horas do 15/05/2023; recebimento das propostas e documentação: 24/04/2023 à 19/05/2023; abertura das propostas: 19/05/2023 as 17:01; prazo para contraproposta 26/05/2023; prazo para resposta 02/06/2023; homologação;07/06/2023-Tel.(38)2100-2632, e-mail: [email protected]. Edital no site www.fundajan.com.br. Janaúba/MG, 19 de Abril de 2023. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 135 (cem e trinta e cinco) diplomas no período de 17/03/2023 a 11/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 06 - registro 544 a 676] e [Livro 6.2V - registro 18 a 19]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br. Itajubá, 12 de abril de 2023. ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR Reitor FUNDAÇÃO BRASIL FUTURO DE RÁDIO E TV EDUCATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A FUNDAÇÃO BRASIL FUTURO DE RÁDIO E TV EDUCATIVA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei federal nº 8.598, de 20 de dezembro de 1994 arts. 1º ao 7º, HOMOLOGA os seguintes contratos recebidos: ID.57AD18FLO/2023 - Pertencente à FUNDAÇÃO CULTURAL HELON VASCONCELOS DOS SANTOS - Cnpj 46.418.709/0001-02 concluso na data de 07/03/2023; ID.000214-90.7/2023 - Pertencente à FUNDAÇ ÃO CULTURAL MUSICAL SANTA CECÍLIA - Cnpj 47.826.708/0001-60 concluso na data de 13/04/2023. Brasília, 17 de abril de 2023 RENATA SOARES DAMASSENO Diretora do Conselho Jurídico e Deliberativo Substituta GOOGLE INFRAESTRUTURA BRASIL LTDA AVISO DE LICENÇA A GOOGLE INFRAESTRUTURA BRASIL LTDA, CNPJ 22.665.294/0001-03 torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Instalação o (LI) Nº 1463/2023, para a Implantação do Sistema de Cabo Submarino Firmina, empreendimento que irá conectar por via oceânica as cidades de Myrtle Beach (EUA) a Las Toninas (Argentina) com aterramento em Praia Grande (Brasil) e Punta del Este (Uruguai). Processo IBAMA nº 02001.022279/2021-31. EDNALDO LOPES DA SILVEIRA Representante Legal INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 003/2022. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 014/2022. Objeto: Locação de Equipamentos de Informática. Convênio Nº 882487/2019. Contratante: IMIP, Contratada: MILL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA . Objeto: reajustar o valor pago mensalmente para R$ 380,00 para computador e R$ 280,00 para impressora, bem como e renovar o prazo por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12/04/2023.