DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 16/03/2023 a 05/04/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 13 de Enfermagem registro nº 8035]; [Livro 11 de Direito registro nº 4018]; [Livro 11 de Pedagogia registro nº 8025]; [Livro 12 de Pedagogia nº 8033]; [Livro 13 de Letras-Português registro nº 8039]; [Livro 14 de Letras- Português registro nº 8031]; [Livro 14 de Pedagogia registro nº 5209]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: h t t p s : / / p o r t a l . f a p a m . e d u . b r : 4 4 3 3 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s/aluno/diploma/ Pará de Minas, 13 de abril de 2023. MARCUS VINÍCIUS BARBOSA DE ARAÚJO Diretor-Geral FACULDADE WENCESLAU BRAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade Wenceslau Braz, mantida pela Associação de Educação, Saúde e Cultura sob o CNPJ 2103380000107, com sede na cidade de Itajubá, Minas Gerais, na Avenida Cesário Alvim, 566, Centro, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC número 1095, de 25 de outubro de 2019, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado pela Universidade Federal de Itajubá, vinte diplomas, no dia 23 de março de 2023, no seguinte livro de registro: livro 001EXT, com a seguinte sequência numérica: número 0551 a 0570. O diploma registrado poderá ser consultado no sitio www.fwb.edu.br Itajubá, 5 de abril de 2023. DÉBORA VITÓRIA ALEXANDRINA LISBOA VILELLA Diretora FEDERAÇÃO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da FECAVRE - SP - Federação dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários do Estado de São Paulo, CNPJ 21.547.067/0001-10, por seu representantes subscritor, Sr. André Luiz Cabello, CPF 062.403.348-12, nos termos da Portaria/MTP nº 671, de 08 de novembro de 2021, com alterações feitas pela Portaria nº 1.486 de 03 de junho de 2022, CONVOCA os representantes legais das entidades fundadoras a saber: 1) - SINDTRA - Sindicato dos Taxistas, Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bauru E Região, CNPJ 45.028.180/0001-58, representado por seu Presidente Vitor Moreira Tallão; 2) - SINCAVERC - Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Rio Claro, CNPJ 44.664.399/0001-80, representado por seu Presidente Gilvon Pereira Barbosa; 3) - SCAVRC - Sind. Condutores Autônomos de Veic. Rodov. de Catanduva, CNPJ 47.080.692/0001-99, representado por seu Presidente Luis Antonio da Silva; 4) - SCVRA - Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Bragança Paulista, CNPJ 45.625.423/0001-35, representado por seu Presidente Anderson Luis dos Santos Munoz; 5) - SCAVR - Sind. dos Cond. Autôn. de Veíc. Rodov. de São José Do Rio Preto, CNPJ 46.899.837/0001-15, representado por seu Presidente André Luiz Cabello; 6) - SCAVR-RP - Sind. Cond. Aut. Veic. Rod. Rib. Preto/SP, CNPJ 55.974.596/0001-12, representado por seu Presidente José Rodolfo Rodrigues; 7) - SCAVRBARRETOS - Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Barretos, CNPJ 44.789.766/0001-72, representado por seu Presidente Júlio Cesar de Souza Junior. Para Assembléia Geral Extraordinária de ratificação da fundação da FECAVRE-SP Federação dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários do Estado de São Paulo, entidade de grau superior, que coordenará os interesses das entidades filiadas da categoria Econômica dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, na base territorial do Estado de São Paulo/SP, a Assembléia será realizada no dia 25 de maio de 2023 as 9:00 horas, em primeira convocação com a verificação do quórum, e em caso de ausência do quórum legal, as 9:30 horas em segunda chamada com qualquer número de presentes no endereço sede da rua 24 de fevereiro, nº 237 sala 4, bairro centro, - 15.801-180 em Catanduva estado de São Paulo, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b) Ratificação da Fundação FECAVRE-SP - Federação dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários do Estado de São Paulo; c) Discussão e Aprovação das alterações no Estatuto Social da entidade; d) Re- ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade; e) Outros assuntos correlatos. Catanduva/SP, 19 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ CABELLO FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os membros do Conselho de Representantes, composto pelos delegados nomeados pelos Sindicatos filiados à FEPASC, para se reunirem virtualmente em Assembleia Geral Extraordinária, em 10/05/2023, às 14h, em primeira convocação, e, nos termos dos artigos 23º, 24º, caput, e 46º do Estatuto, às 14:30h, em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: eleições para os membros da Diretoria, Conselho Fiscal e dos delegados representantes junto à Confederação Nacional de Transportes para o triênio 2024-2026. O prazo limite para a inscrição de chapas para concorrer à eleição é 05/05/2023 e devem ser comunicadas por correio eletrônico, no endereço [email protected]. O link para acessar a videoconferência será enviado por e-mail aos membros do Conselho de Representantes em até 30 (trinta) minutos antes do início da Assembleia Geral Extraordinária. FELIPE BUSNARDO GULIN Presidente FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO A comissão organizadora do Sindicato dos pescadores e aquicultores de Tartarugalzinho, vem convidar os trabalhadores da área, para assembleia geral de Fundação do Sindicato dos Pescadores e Aquicultores do Tartarugalzinho. A assembleia realizar-se-á no dia 24 de maio de 2023, às 14h00min, na Av. Edivaldo Nunes, s/n, Bairro Novo II na cidade de Tartarugalzinho Estado do Amapá, CEP: 68.990-000. Aprovação do Estatuto Social. Eleição da Diretoria Executiva. Eleição do Conselho Fiscal. Macapá-AP 12 de abril de 2023 DINA CRISTINA PAULA DE OLIVEIRA Membro da Comissão FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação de uma usina fotovoltaica ligada à rede de distribuição local da Companhia Paranaense de Energia (COPEL) localizada na UTFPR de Campo Mourão. Empresa vencedora: Lote 1: R$ 926.800,00 - B&F Automação Industrial Ltda. - CNPJ: 26.273.125/0001-89. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, leva ao conhecimento dos interessados que realizará a licitação que tem por OBJETO contratação de produtora de rádio e TV para a construção de programa interativo sobre educação no trânsito, a fim de atender ao Convênio nº 07/2022 - Programa de Rádio e TV voltado para Educação e Conscientização do Trânsito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 05 de maio de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕ ES : https://www2.comprasnet.gov.br ou e-mail: [email protected], (67) 9.9834-5524, entre 08h00min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://fapec.org/editais. Campo Grande/MS, 18 de abril de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.135/2023, cujo objeto refere-se à ao registro de preços para a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais da União localizados no Estado de Mato Grosso do Sul, com abertura prevista para o dia 25/04/2023 às 08h30. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados em impugnação interposta, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na FAPEC, no endereço Rua 9 de Julho, 1922, Vila Ipiranga, Campo Grande/MS, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas, ou pelo email [email protected], ou pelo telefone (67)9.9834-5524. À COMISSÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 046/2018. Projeto: "Pesquisa, extensão e prestação de serviços em engenharia geotécnica.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: IUGU SERVIÇOS NA INTERNET SA. VALOR: R$ 330,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 23076.000441/2022-85) Convênio nº. 13/2023-UFPE, do I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU) EM OCEANOGRAFIA SOCIOAMBIENTAL, assinado em 05 de abril de 2023, vigorará até 05 de junho de 2024, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: realização do I Curso de Especialização (Lato Sensu) em Oceanografia Socioambiental. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 73 (setenta e três) diplomas no período 23/08/2022 a 21/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 13 - registros nº 4452 a 4536. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unibave.net/egresso/consulta-de-egresso/ Orleans,SC, 14 de abril de 2023. GUILHERME VALENTE DE SOUZA Reitor