DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 18/04/2023; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Processo Nº: 1100/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 406/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO À MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) parcelas; Valor Total: R$ 51.830,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e trinta reais); Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 11/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº 1069/2022. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio nº 122/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 17 de abril de 2023, página 160, onde se lê; vigência 15/04/2023 a 15/06/2023, leia - se: vigência 14/04/2023 a 15/06/2023. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA, no uso de suas atribuições estatutárias, de acordo com os artigos 8, 12, I, 13, §§1ª, 2º, 3º e 4º, 14, 17, I e 40 do Estatuto Social, CONVOCA todas as Federações afiliadas e quites com suas obrigações estatutárias, a se fazerem presentes, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, nos termos da pauta a seguir: I - Data, local, horário e quórum (art. 13, §2º do Estatuto da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA) - Quando: 24 de maio de 2023 (24/05/2023). - Onde: Sede da CNPA - SHIGS Quadra 705, Bloco A, número 3 - Asa S u l / B r a s í l i a - D F. - Primeira Convocação: 08:00 horas - Segunda Convocação: 10:00 horas II - ORDEM DO DIA a) Prestação de Contas - 2020, 2021 e 2022. b) Alteração Estatutário (endereço) c) Desconto de contribuição confederativa dos aposentados - ACT INSS Em 18 de abril de 2023 EDIVANDO SORES DE ARAÚJO CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Ao Contrato CECS Nº 008/2019; Contratada: SISTEMA METEOROLÓGICO DO PARANÁ - SIMEPAR; CNPJ: 19.899.556/0001-90; Objeto: Alteração das Cláusulas IV e IX; CLÁUSULA IV - PREÇOS E VALOR DO CONTRATO o CECS pagará mensalmente o valor de R$ 31.516,21, Valor Global estimado e de R$ 1.745.470,43;.O item 1 da CLÁUSULA IX - DA EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, passa a ter a seguinte redação: O presente CONTRATO vigorará pelo prazo 60 (sessenta) meses contados a partir da data de sua assinatura; Data de Assinatura: 03/04/2023. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Rolo Compactador, Motoniveladora, Pá Carregadeira e Trator de Esteiras, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados, no ANEXO IX, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 24/04/2023 até às 09:00 horas do dia 08/05/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 08/05/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 08/05/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 18 de abril de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Procedimento Administrativo nº 009/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 002/2023 - O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, adjudica o item ao Licitante vencedor. Participante e vencedor; Rio Doce Comércio de Veículos Ltda, CNPJ 13.426.763/0001-40. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), motorização 1.0, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221- 0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros-MG, 19 de abril de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do Consórcio AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Procedimento Administrativo nº 009/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 002/2023 - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo De Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, homologa o item da Licitação supracitada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), motorização 1.0, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Participante e vencedor: Rio Doce Comércio de Veículos Ltda, CNPJ 13.426.763/0001-40. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros-MG, 19 de abril de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do Consórcio CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO GRANDE SARANDI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Proc. Licit. 001/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas (na forma do artigo 44 do CC) especializadas na prestação de serviços na área da saúde, compreendidas entre especialidades médicas, exames laboratoriais e de imagens, dentre outros procedimentos da área de saúde, de acordo com a Tabela de Procedimentos descrita no anexo I do Edital, a partir do dia 08/05/2023 das 9 às 11:30 e das 14 às 16h, de 2a às 6a feiras, na Rua Olavo Paim de Andrade, 157, Centro, Nova Boa Vista/RS. Informações e edital: www.sarandi.rs.gov.br, aba transparência- publicações consórcio, link edital de chamamento público nº 001/2023 ou [email protected]. NILTON DEBASTIANI Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DE MINAS - CISNORTE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PRC 012-23-PP 03/23-RP p/ eventual locação de equipamento p/ testes de hormônios, sorologia, marcadores tumorais e imunológicos e aquisição de insumos e reagentes pertinentes aos exames e locação de equipamento principal e de backup- 04/05/2023-09 [email protected] www.cisnorte.com.br. Brasília de Minas, 19 de abril de 2023 THAIS BRAGA BOTELHO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 008/2023 na modalidade Registro de Preços para Aquisição de equipamento agrícolas, tendo como vencedoras, em 22/04/2023, as empresas: METALURGICA FREITAS LTDA CNPJ 05.852.250/0001-73, ALGOR METALURGICA CNPJ 19.138.457/0001-95, AGRO MÁQUINAS ZANELLA LTDA CNPJ 45.864.190/0001-23, por terem apresentado menor valor. Erechim, 19 de abril de 2023 CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. AVISO DE LICENÇA A Energia Sustentável do Brasil S.A., nome fantasia Jirau Energia, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 09.029.666/0004-90, concessionária da Usina Jirau, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável (SEMA), no dia 20/03/2023 a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LP) e LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LI) para a atividade de asfaltamento do acesso da Usina Jirau (CNAE 4211-1/01-Construção de Rodovias e Ferrovias), localizado na Rodovia BR 364 (sentido AC), km 824, CEP: 76.842-000, Bairro Zona Rural, município de Porto Velho-RO. Em 28 de março de 2023 DIEGO COLLET Diretor ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 154 diplomas no período de 13 de Março de 2023 a 6 de Abril de 2023, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 1 - registro nº 1], [Livro 2 - registros nº 118 a 123], [Livro 3 - registros nº 128 a 129], [Livro 6 - registros nº 136 a 145], [Livro 7 - registros nº 75 a 78], [Livro 8 - registros nº 21 a 24], [Livro 9 - registro nº 68], [Livro 13 - registros nº 136 a 165], [Livro 18 - registros nº 10 a 13], [Livro 19 - registro nº 15], [Livro 21 - registros nº 66 a 67], [Livro 23 - registros nº 77 a 93], [Livro 24 - registros nº 74 a 111], [Livro 27 - registro nº 11], [Livro 36 - registros nº 14 a 15], [Livro 43 - registro nº 74], [Livro 44 - registros nº 274 a 298], . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br. Jundiaí, 12 de abril de 2023. JOÃO ANTÔNIO VASCONCELLOS Diretor Acadêmico