DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA Reitora COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Tomador dos Serviços: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42 OBJETO: prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado instalados na subsede do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, localizada em Brasilia-DF, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. TIPO: Menor preço total anual. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 04/05/2023. O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao Campinas, 17 de abril de 2023 GIANNA LEPRE E SILVA Superintendente Executiva COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 134/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 134/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: COPA DO MUNDO DE PARACICLISMO DE ESTRADA 2023 - ETAPAS USA - FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 346.100,00 (trezentos e quarenta e seis mil e cem reais); Vigência: 19/04/2023 a 01/07/2023. Data da Assinatura: 19/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0373/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 128/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 128/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA MASCULINA E FEMININA DE GOALBALL 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais); Vigência: 24/04/2023 a 13/06/2023; Data da Assinatura: 17/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 0362/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 133/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 133/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: COPA DO MUNDO DE PARACICLISMO DE ESTRADA UCI 2023 - ETAPA USA - ÁREA FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 345.200,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais); Vigência: 19/04/2023 a 01/07/2023. Data da Assinatura: 19/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0372/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 127/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 127/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: BNP PARIBAS WORLD TEAM CUP PORTUGAL 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor Total: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais); Vigência: 17/04/2023 a 09/06/2023; Data da Assinatura: 17/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presi d e n t e / C BT ; Processo nº: 0361/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 131/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 131/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: MALMO INTERCUP DE GOALBALL FEMININO - SUÉCIA 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais); Vigência: 19/04/2023 a 21/06/2023; Data da Assinatura: 18/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0368/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 132/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 132/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: IV COPA BEBEDOURO DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais); Vigência: 18/04/2023 a 03/06/2023. Data da Assinatura: 18/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0370/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 125/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 125/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: SEGUNDA ETAPA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor: R$ 144.867,00 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais); Vigência: 17/04/2023 a 31/05/2023; Data da Assinatura: 14/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mário José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50- Presidente/CBBC; Processo Nº: 0356/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 129/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 129/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 2º CAMPO DE TREINAMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 117.527,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e vinte e sete reais); Vigência: 17/04/2023 a 30/06/2023; Data da Assinatura: 17/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR; Processo Nº: 0363/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 136/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 136/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 19/04/2023 a 11/06/2023; Data da Assinatura: 19/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 0375/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 124/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 124/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais); Vigência: 19/04/2023 a 07/06/2023; Data da Assinatura: 14/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0355/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 130/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 130/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: TRAINING CAMP EUROPA/RIO MAIOR ATLETA JESSICA FERREIRA - 2023 (FUNDO JOGOS); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 193.075,00 (cento e noventa e três mil e setenta e cinco reais); Vigência: 19/04/2023 a 19/11/2023. Data da Assinatura: 18/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº: 0367/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 126/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 126/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: CAMPEONATO ZONAL DE VOLEIBOL SENTADO 2023 - MASCULINO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais); Vigência: 17/04/2023 a 17/06/2023. Data da Assinatura: 17/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Processo nº: 0360/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 135/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 135/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA PARALÍMPICA 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; no Valor total: R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais); Vigência: 24/04/2023 a 23/06/2023. Data da Assinatura: 19/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0374/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 071/2023 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º ADITIVO AO NÚCLEO DE PARA ROLLERSKI EM RIBEIRÃO PRETO/SP - 2023 (INICIAÇÃO E FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única ; Valor Total: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 19/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 0239/23.