DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000173 173 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ...Continuação do com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é mai- or do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou represen- tações falsas e intencionais; • Obtemos entendimento dos controles in- ternos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de ex- pressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade; • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabi- lidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração; • Concluímos sobre a adequação do uso, pela Adminis- tração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Entidade. Se con- cluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas de- monstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamenta- das nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional; • Avaliamos a apresenta- ção geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclu- sive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os respon- sáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance pla- nejado, da época da auditoria e das constatações significativas de audi- toria, inclusive as eventuais deficiências nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. São Paulo, 10 de fevereiro de 2023. BDO RCS Auditores Associados Ltda. CRC 2 SP 015165/O-8 Carlos Aragaki - Contador CRC 1 SP 132091/O-1 O Relatório Anual 2022 apresenta as atividades desenvolvidas pela Sociedade Amigos da Cinemateca, com ênfase para os principais resultados alcançados. A execução orçamentária e demonstrações contábeis e fi- nanceiras do exercício de 2022 foram aprovadas pelo Conselho Fiscal da Sociedade Amigos da Cinemateca em 10 de março de 2023. O relatório de atividades e de cumprimento das metas, execução orçamentária e demonstrações financeiras e contábeis do exercício de 2022 foram aprovados pelo Conselho de Administra- ção da Sociedade Amigos da Cinemateca em 11 de abril de 2023. A íntegra do Relatório Anual 2022 está disponível em http://www.cinemateca.org.br (menu transparência/documentos de gestão). CONTRATO DE GESTÃO 01/2021 QUADRO DE INDICADORES E METAS DE DESEMPENHO - EXECUÇÃO 2022 Ref. Metas Total Macroprocessos Id Indicadores Unidade Unidade 2022 CG % 1. Processamento 1 Incorporação e desincorporação Número Material 700 777 111% técnico de acervo de obras e materiais audiovisuais absoluto 2 Análise técnica de obras e materiais Número Material 1.300 1.366 105% audiovisuais absoluto 3 Duplicação e/ou digitalização de Número Obra 200 419 210% obras e materiais audiovisuais absoluto 4 Restauração de obras audiovisuais Número Obra 2 5 250% absoluto 5 Emissão de laudo técnico de obras Número Laudo técnico 65 68 104% e materiais audiovisuais para absoluto de obras/ Depósito Legal SAv materiais 6 Catalogação, descrição e indexação Número Obra/material 1.600 1.831 114% de obras e materiais audiovisuais absoluto 7 Análise e conservação de itens Número Item 8.000 10.227 128% documentais e outros materiais da absoluto documental coleção não fílmica 8 Classificação, descrição, Número Item 3.000 6.368 212% catalogação, indexação de itens absoluto documental documentais e outros materiais da coleção não fílmica 9 Digitalização de itens documentais Número Item 3.000 3.113 104% e outros materiais da coleção absoluto documental não fílmica 2. Difusão cultural10 Curadoria e organização de eventos Número Mostra 10 22 220% e acesso a acervos cinematográficos e culturais (local absoluto audiovisuais e/ou virtual) 11 Atualização das bases de dados de Número Atualização 12 16 133% acesso público pela internet absoluto de banco de dados 12 Publicação de conteúdos Número Item 2.000 3.364 168% audiovisuais e documentais no absoluto Banco de Conteúdos Culturais (BCC) 13 Atendimento de solicitações sobre Número Demanda 300 1.440 480% acervo fílmico e não fílmico absoluto 3. Pesquisa, 14 Organização de cursos, palestras, Número Projeto 10 84 840% Tecnologia, ações educativas, publicações absoluto Comunicação e técnicas e culturais (impressas ou Educação digitais), campanhas de divulgação, ou outros eventos de formação/ comunicação 4. Gestão de ativos15 Formalização de parceria com Número Parceria 10 57 570% e desenvolvimento entidades e instituições (convênios, absoluto organizacional parcerias, cooperações) 16 Formatação e desenvolvimento Número Projeto 10 15 150% de projetos absoluto 17 Programa de Amigos da Número Associados 150 152 101% Cinemateca absoluto ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA MANTENEDORA: ARS Ensino Superior Ltda, CNPJ 37.886.308/0001-96. MANTIDA: Centro Universitário Sumaré. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 333 [trezentos e trinta e três] diplomas no período de 24/02/2023 a 12/04/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livro 100 - registro 190100 a 200100; Livro 101 - registro 00195 a 20095; Livro 102 - registro 001102 a 121102]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.sumare.edu.br. São Paulo, 13 de abril de 2023 ANTONIO FERNANDO SORIA BARBOSA Reitor ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA - ASCES-UNITA Mantenedora: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - ASCES CNPJ: 09.993.940/0001-01 Para fins do disposto no art. 21 PORTARIA Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no dia 21/03/2023, no seguinte livro digital de registro e sequências numéricas: [livro D-1 - registros 1404 a 1416]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.asces.edu.br/consultadiploma/ Caruaru-PE, 18 de abril de 2023 PAULO MUNIZ LOPES Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação de Ensino Superior Santa Terezinha - AESST, CNPJ 70.223.060/0001-59; Mantida: Faculdade de Ciências de Timbaúba - FACET Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 329 (trezentos e vinte nove) diplomas no período de 14/10/2021 a 15/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros: 1107, 1108, 1109, 1110, 1111, 1112, 1113 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1227, 1228, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293, 1294, 1295, 1296, 1297, 1298, 1299, 1300, 1301, 1302, 1303, 1304, 1362, 1363, 1364, 1365, 1366, 1367, 1368, 1369, 1370, 1421,1422, 1423, 1425, 1426, 1427, 1428, 1429, 1430, 1431,1432, 1433, 1434, Livro 2- registros: 1106, 1115, 1118, 1119, 1120, 1121, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1229, 1230, 1231, 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237, 1238, 1239, 1240, 1241, 1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317, 1353, 1354, 1355, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1388, 1435, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454; Livro 3- registros: 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1173, 1174, 1175, 1182, 1207, 1208, 1209, 1210, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1221, 1222, 1223, 1224, 1226, 1243, 1244, 1245, 1246, 1247, 1248, 1249, 1250, 1251, 1252, 1253, 1254, 1255, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261, 1318, 1319, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1326, 1327, 1328, 1329, 1330, 1331, 1332, 1333, 1334, 1335, 1351, 1358, 1361, 1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1403, 1436, 1442, 1455, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1473, 1474, 1476,1477, 1478, 1479, 1481, 1482, 1483, 1484, 1485, 1486, 1487, 1488, 1489, 1490, 1491, 1492, 1498, 1499, 1500, 1501, 1502, 1521, 1522, 1523, 1524, 1525; Livro 4- registros: 1149, 1151, 1262, 1263, 1264, 1265, 1266, 1267, 1268, 1269, 1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1352, 1359, 1360, 1413, 1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1503, 1504, 1505, 1511, 1519, 1529, 1530, 1531, 1532, 1533, 1535, 1536, 1537, 1538, 1539, 1540, 1541, 1543. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.faculdadedetimbauba.edu.br Timbaúba, 19 de abril de 2023. ÉRICO TAVARES DE SOUSA Diretor-Geral ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Regime Diferenciado de Contratação (RDC), no Regime de Contratação Integrada, do tipo técnica e preço, objetivando o Registro de Preços Nº 01/2023 - Objeto: "Futura e eventual contratação de pessoa jurídica ou consórcio de empresas para execução de solução integrada que compreenda a elaboração de projetos básico e executivo para aquisição de ativos, destinados à eficientização de energia, conforme especificações contidas no anexo 1 - Termo de Referência - anteprojeto referencial, seus apêndices e demais estudos técnicos que integram o edital". A continuação da Sessão Pública para Habilitação será realizada no dia 02 de maio de 2023 às 09h00min, na Sala de Licitações, situada na Rua Comendador José Garcia, nº 774, Centro, Pouso Alegre/MG. Informações: Telefone (35) 3025-5500 ou e-mail: [email protected] MOACIR FRANCO Presidente da CPL CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação, Assembleia Geral Ordinária, publicada na página 187, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 06/04/2023. Onde se lê: Dotação Orçamentária para o exercício 2022; Leia-se: Dotação Orçamentária para o exercício 2023 CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO - UNIPROJEÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Projeção. Mantenedora: BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - CNPJ: 26.444.216/0001-30 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 84 (oitenta e quatro) diplomas no período de 22/03 a 11/04/2023, no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 6 - registros 01337 a 01420. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/ Brasília-DF, 19 de abril de 2023 JONATHAN ROSA MOREIRA Reitor