DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parcerias e patrocínio (a)

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- 1.915

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Uniformes e EPIS 2 - 8 - 3 - 0 - - - - - - - - - Veículos - - 24 - - - - - - - - - - - - - Locação - - 9 - - - - - 16 - - - - - - - Limpeza - - - - - - - - 54 - - - 42 - - - Insumos de equipamentos - - - - - - - - - - - - - - - - Segurança - - - - - - - - 27 - - - 32 - - - Eletricista - - - - - - - - 2 - - - 6 - - - Transporte - - 1 - - - - - - - - - - - - - Projetos gráficos 17 - - - - - - - - - - - - - 29 - Carregadores 0 - 0 - - - 38 - - - - - - - - - Comunicação visual - - 1 - - - - - 7 - - - - - 2 - Seguros - - 61 - - - - - - - - - - - - - Recepcionista - - - - - - - - 11 - - - 1 - - - Despachante - - - - - - - - 4 - - - - - - - Fiscalizador - - - - - - - - 35 - - - 12 - - - Projecionista - - - - - - - - 9 - - - - - - - Tradução e legenda - - - - - - - - 8 - - - - - - - Consultoria - - 55 - - - 15 - - - - - 60 - - - Coleta seletiva - - 23 - - - - - - - - - 2 - - - Licenciamento - - - - - - - - 31 - - - - - - - Manutenção e reparos 1 - 353 - 24 - - - 2 - - - - - - - Máquinas e Equipamentos - - 52 - - - - - - - - - - - - - Material de Limpeza 1 - 1 - - - 1 - - - - - - - - - Equipamentos de Informática - - - - - - 0 - - - - - - - - - Assessoria de Imprensa - - - - - - - - - - - - - - 126 - Sites, Hospedagens - - - - - - - - - - - - - - 21 - Licença de Programas 1 - - - 3 - - - - - - - - - 1 - Outras despesas 2 - 199 - 7 - 3 - 40 - 1 - 19 - 4 - 25 - 786 - 36 - 56 - 2.161 - 1 - 173 - 182 - 17. Projetos a Executar Mapa de movimentação de projetos - Contrato de gestão(em milhares de Reais) Saldos em Valores Captação de Rendimentos Saldos em 31/12/2021 Recebidos Recursos Financeiros Consumo 31/12/2022 Descrição Contrato de Gestão 01/2021 (a) 7.000 14.000 3.327 709 (17.557) 7.479 7.000 14.000 3.327 709 (17.557) 7.479 Obrigações com o Estado - Imobilizado CG 001-2021 - - - - (558) (558) Saldo contrato de gestão 7.000 14.000 3.327 709 (18.115) 6.921 Projeto Vale Emergencial 2021 (b) 234 - - 2 (232) 3 Projeto Vale 2022 (c) - 340 - 13 (113) 240 Subvenção PMSP 2021 (d) 324 - 4 (324) 4 Projeto SPCine (e) - 558 8 (566) - Projeto Rouanet 212939- Nitratos (f) - 17.050 - 456 (192) 17.314 Proac 0261/2022 -Coleções Bibliográficas (g) - 80 2 (1) 81 Subvenção PMSP 2022 (h) - 593 - 1 - 594 558 18.621 - 485 (1.427) 18.236 Obrigações Imobilizado Vale 2021 - - - - (3) (3) Obrigações Imobilizado Nitrato - - - - (165) (165) Obrigações Imobilizado Subvenção PMSP 2021 (4) - - - - (4) (4) - - - (168) (172) Saldo projetos a executar 7.554 32.621 3.327 1.194 (19.710) 24.985 a) Em dezembro de 2021, foram recebidos R$ 7.000 para início das ati- vidades do Contrato de Gestão. Em 2022 foram recebidos R$ 14.000 referentes ao exercício; foram captados através de receitas operacionais e parcerias R$ 3.327. Os rendimentos dos recursos referentes ao Con- trato de Gestão totalizaram R$ 709 e consumo R$ 17.556. b) O projeto Vale Emergencial 2021, referente as ações emergenciais no valor de R$ 340, iniciou em 2022 com saldo de R$ 234 e foi finalizado em março de 2022 com a prestação de contas aprovada. c) O projeto Vale 2022, referente à execução de medidas emergenciais de manutenção e atuali- zação das salas de cinema no valor de R$ 340, foi finalizado em dezem- bro, e a prestação de contas será enviada até fevereiro de 2023. d) Sub- venção PMSP 2021, que visa permitir a manutenção e o desenvolvi- mento das atividades que vem sendo realizadas pela Cinemateca Brasi- leira no valor de R$ 515, iniciou em 2022 com saldo de R$ 324; e foi finalizada em março com a prestação de contas aprovada em setembro. e) O projeto da SPCine para recuperação emergencial da infraestrutura elétrica (geradores e nobreaks) no valor de R$ 559 foi finalizado em de- zembro e a prestação de contas será enviada até fevereiro de 2023. f) Projeto Nitratos da Cinemateca Brasileira – preservação e acesso teve captação de R$ 17.050 aportados por Vale S.A, Instituto Cultural Vale e Shell Brasil Petróleo Ltda. Os rendimentos dos recursos referentes ao projeto totalizaram R$ 456 e as despesas R$ 192. g) Proac 0261/2022 – Digitalização de Coleções Bibliográficas teve o aporte de R$ 80 pela Secretaria da Cultura e Economia Criativa. Há ainda o saldo de R$ 20 a ser enviado em 2023. h) Subvenção PMSP 2022, que visa permitir a manutenção e o desenvolvimento das atividades realizadas pela Cinemateca Brasileira no valor de R$ 593 foi recebido em 2022 para execução em 2023. 18. Projetos vinculados ao Contrato de Gestão - a) Projeto “CINEMATECA BRASILEIRA”– Patrocínio VALE/ S.A. Período de realização: mai-22 a dez-22 - Valor do Projeto: R$340.000,00. O Projeto previu a execução de medidas emergenciais de manutenção e atualização das salas de cinema, com vistas à reto- mada da programação cultural da Cinemateca Brasileira. b) Projeto “AÇÕES EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO E SEGURAN- ÇA PREDIAL NA SEDE DA CINEMATECA BRASILEIRA” - Patrocínio SP Cine -EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. Período de realização: jun/22 a jan/23 - Valor do Projeto: R$558.717,85. Projeto voltado à recuperação emergencial da infraestrutura elétrica (geradores e nobreaks) que atende as áreas técnicas e administrativas; e adequação de instalações na sede da Cinemateca Brasileira para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). c) Patrocínio, Leis de Incentivo, Convênio e Termos de parceria. Pronac – 212939 - Nitratos da Cinemateca Brasileira - Preservação e Aces- so. Período de realização: nov/22 a nov/23. Valor do Projeto: R$19.319.273,31. O projeto prevê a conservação e a catalogação do acervo de 3.000 rolos, referentes a 1.800 materiais fílmicos, perten- centes à coleção em nitrato de celulose do acervo da Cinemateca Bra- sileira, em duas frentes: 1. salvamento do material fílmico – inspeção, diagnósticos, procedimentos laboratoriais e duplicações; 2. cataloga- ção – pesquisa, identificação, referenciação, contextualização e regis- tro padronizado. Proac – 0261-22–Cinamateca Brasileira – Progra- ma de Digitalização e Difusão de Coleções Bibliográficas. Período de realização: out/22 a out/23. Valor do Projeto: R$100.000,00. O presente projeto tem como objetivo a implantação de núcleo técnico de digitalização para a Biblioteca Paulo Emílio Sales Gomes do Centro de Documentação e Pesquisa da Cinemateca Brasileira para digitalização de uma parcela da coleção de periódicos e programas de cinemas anti- gos. 19. Projetos não vinculados ao Contrato de Gestão - PROJE- TO CINEMATECA BRASILEIRA – Patrocínio VALE/S.A. Perío- do de realização: nov-21 a mar-22. Valor do Projeto: R$340.000,00. O Projeto previa a retomada das atividades finalísticas da Cinemateca Brasileira, com vistas à proteção e difusão do patrimônio audiovisual sob sua guarda, por meio de contratação de serviços técnicos especializados de documentação, difusão e preservação audiovisual; apoio à retomada dos fluxos e processos de trabalho imprescindíveis à salvaguarda da Cinemateca (acervo, instalações e parque tecnológico); ao restabelecimento dos serviços públicos essenciais da Cinemateca; à comunicação com a comunidade beneficiária; e ao restabelecimento das ações de divulgação cultural do acervo da Cinemateca. A prestação de contas foi aprovada em 27/04/22. 20. Subvenção e Contribuições a Entidades Culturais - Subvenção da Prefeitura do Município de São Paulo - De acordo com a Lei 11.793 de 1995, que autoriza o Exe- cutivo a celebrar convênio com a Sociedade Amigos da Cinemateca e conceder-lhe contribuição, correspondente a 3.035 UFMs anuais, vi- sando permitir a manutenção e o desenvolvimento das atividades que vem sendo realizadas pela Cinemateca Brasileira, especialmente a guarda e conservação, por esta, do acervo cinematográfico da PMSP. a) Em 22/02/21, foi creditado o valor de R$ 515.434,05 referente ao exer- cício de 2021, recursos não vinculados ao Contrato de Gestão. A presta- ção de contas foi aprovada em 02/09/22 e publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. a) Em 23/12/22, foi creditado o valor de R$ 592.978,30 referente ao exercício de 2022, recursos vinculados ao Contrato de Gestão. 21. Receitas com trabalhos voluntários - Confor- me estabelecido na Interpretação ITG 2002 (R1) - Entidade sem Finali- dade de Lucro, a Sociedade Amigos da Cinemateca valoriza as receitas com trabalhos voluntários, inclusive dos membros integrantes de ór- gãos da administração, sendo mensuradas ao seu valor justo e levando em consideração os montantes que a Sociedade Amigos da Cinemateca haveria de pagar, caso contratasse estes serviços em mercado similar. As receitas com trabalhos voluntários são reconhecidas no resultado do exercício no grupo de “Recursos do Contrato de Gestão” em contrapar- tida nas despesas das atividades culturais. Em 31 de dezembro de 2022, a Sociedade Amigos da Cinemateca registrou o montante de R$ 1.957 (R$ 0 em 2021) com trabalhos voluntários, incluindo parcerias para a difusão (R$ 1.915) e serviços administrativos dos membros integrantes dos órgãos de administração (R$ 42). 22. Gestão de risco - Considera- ções gerais e políticas - A Sociedade Amigos da Cinemateca possui uma política formal para gerenciamento de riscos, cujo controle e ges- tão são responsabilidade da diretoria, que se utiliza de instrumentos de controle por meio de sistemas adequados e de profissionais capacitados na mensuração, análise e gestão dos riscos. Risco de liquidez - Risco de liquidez refere-se ás dificuldades da Sociedade Amigos da Cinemateca em cumprir com as obrigações associadas com seus pas- sivos financeiros, que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem na administração é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Associação. Risco de crédito - O risco de crédito refere- se à possibilidade de prejuízo, resultante do não recebimento de valo- res contratados. O risco de crédito é reduzido em virtude de procedi- mentos de avaliação de contas correntes e aplicações mantidas em instituições financeiras. Risco de mercado - Risco de mercado refe- re-se a eventuais alterações nos preços de mercado, tais como as taxas de juros sobre os valores de suas participações em instrumentos finan- ceiros. Essas oscilações de preços e taxas podem provocar alterações nas receitas e nos custos da Associação. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é controlar as exposições a riscos, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o retorno. 23. Co- bertura de seguros (não auditado) - A Sociedade Amigos da Cinemateca adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para co- brir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações contábeis e, consequente- mente, não foram examinadas pelos nossos auditores independentes. Em 31 de dezembro de 2022, a cobertura de seguros contra riscos ope- racionais era composta por R$ 30.000.000,00 para danos materiais, e R$ R$ 2.000.000,00 para responsabilidade civil. 24. Avais, fianças e garantias - A Sociedade Amigos da Cinemateca não prestou garantias ou participou de quaisquer transações como interveniente garantidora, durante os exercícios de 2022 e 2021. 25 Renúncia Fiscal - Em atendi- mento ao item 27, letra “c” da ITG 2002 (R1) – entidade sem finalidade de lucros, a Associação apresenta a relação dos tributos referentes à re- núncia fiscal para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021: • IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica); • CSLL (Contri- buição Social sobre o Lucro Líquido); • COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre as receitas próprias. 26. Partes relacionadas - A Sociedade Amigos da Cinemateca possui Contrato de Gestão com a União Federal, por intermédio da então Se- cretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. São recebidos recursos para custear as atividades da Cinemateca Brasileira. Dessa forma, parcela significativa dos ativos e das receitas da SAC estão vinculadas a esse Contrato de Gestão. 27. Remuneração da Direto- ria - A Diretoria Geral da Associação é estatutária, remunerada pelo regime pró-labore com FGTS. As Diretorias Técnica e Administrativa Financeira são estatutárias com todos os direitos previstos na CLT. Os salários estão apresentados na rubrica “despesas de pessoal”. Não há re- muneração, direta ou indireta, de conselheiros. 28. Eventos Subse- quentes - A Associação não teve Eventos Subsequentes, após a data de suas demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2022 Maria Dora Genis Mourão - Diretora Geral • Marco Antonio Leonardo Alves - Diretor Administrativo Financeiro • Rogério Gerlah Paganatto - Contador - CRC 1SP 131987/O-3 À Administração e Conselho de Administração da Sociedade Amigos da Cinemateca. São Paulo - SP. Opinião sobre as demonstrações contábeis - Examinamos as demonstrações contábeis da Sociedade Amigos da Cinemateca (“Entidade ou Associação”), que compreen- dem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respecti- vas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das muta- ções do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício fin- do nessa data, bem como o resumo das principais políticas contábeis e das demais notas explicativas. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Sociedade Amigos da Cinemateca em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nes- sa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil apli- cáveis às entidades sem finalidades de lucros (ITG 2002 (R1)). Base para opinião sobre as demonstrações contábeis - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais nor- mas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos inde- RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS pendentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabi- lidade (CFC), e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de audito- ria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outros assuntos - Auditoria dos valores correspondentes ao exercí- cio anterior. Não examinamos, nem foram examinadas por outros au- ditores independentes, as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2021, cujos valores são apresentados para fins comparativos e, consequentemente, não emitimos opinião sobre elas. Responsabilidades da Administração e conselho de administra- ção pelas demonstrações contábeis - A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contá- beis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevan- te, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgan- do, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuida- de operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demons- trações contábeis, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. O conselho de Ad- ministração da Entidade é aquele com responsabilidade pela supervi- são do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Respon- sabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contá- beis - Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as de- monstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Seguran- ça razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e inter- nacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções rele- vantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acor-