DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000182 182 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e nas Agroindústrias e nas Agropecuárias da alimentação; das indústrias de panificação e confeitaria onde SOMENTE, representará os Municípios de Arujá, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Piracaia e Santa Isabel; das indústrias de matéria prima destinada a fabricação de alimentos; e nas Agroindústrias e nas Agropecuárias da alimentação, nos municípios de Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Piracaia, Poá, Santa Isabel e Suzano do Estado de São Paulo, vêm através de seu Subscritor, nos termos do art. 236°, §1°, I, da Portaria 671/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCAR, os trabalhadores associados e não associados, que exercem suas funções nas indústrias de carnes e derivados; nas indústrias de massas alimentícias, biscoitos, cacau, chocolate e balas, doces e conservas alimentícias, congelados, supercongelados, sorvetes concentrados e liofilizados, salgados, temperos, condimentos e especiarias; nas indústrias de bebidas em geral, cervejas, refrigerantes, sucos, águas minerais, águas gaseificadas, vinhos, bebidas fermentadas e destiladas, bebidas alcoólicas e não alcoólicas; nas indústrias de laticínios e produtos derivados do leite, manteiga, margarina, iogurte, creme de leite, leite em pó, queijo, leite desnatado, soro de leite e gorduras lácteas; nas indústrias do trigo, milho, soja, mandioca, aveia, arroz, refinação de sal, azeite e óleos alimentícios e rações balanceadas, imunização e tratamento de frutas; nas indústrias de produtos embutidos, enlatados, do frio, resfriados e frigorificados de origem animal bovina, charque, suína, ave, peixes, crustáceos, coelho, ovos e subprodutos do abate; nas indústrias do fumo; nas indústrias de alimentos preparados ou semipreparados; nas indústrias de torrefação e moagem de café, EXCETO no Município de Mogi das Cruzes; nas indústrias de panificação e confeitaria SOMENTE dos Municípios de Arujá, Bertioga, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Piracaia e Santa Isabel; nas indústrias de matéria prima destinada a fabricação de alimentos; nas Agroindústrias e nas Agropecuárias da alimentação dos Municípios de Arujá, Bertioga, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Piracaia, Poá, Santa Isabel e Suzano do Estado de São Paulo e os trabalhadores que exerçam as funções de promotoras, demonstradoras, repositoras, não comissionistas, operadores em microcomputadores de informática que trabalhem nas indústrias da alimentação nos Municípios de Atibaia, Arujá, Bertioga, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Itatiba, Jarinu, Joanópolis, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Piracaia, Pinhalzinho, Poá, Santa Isabel, Suzano, Tuiuti e Vargem no Estado de São Paulo, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a realizar-se no dia 15 de maio de 2023 ás 8:00 horas em primeira convocação, na Rua Arminda de Lima n° 304 - Centro - Guarulhos/SP, e em segunda e última convocação ás 08:30 horas, observando o quórum estatutário, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Discussão e deliberação acerca da Alteração Estatutária de extensão da base intermunicipal e da categoria para representar os trabalhadores da categoria profissional; I - das Indústrias de carnes e derivados; II - das Indústrias de massas Alimentícias, Biscoitos, Cacau, Chocolate e Balas, Doces e Conservas Alimentícias, Congelados, Supercongelados, Sorvetes Concentrados e Liofilizados, salgados, temperos, condimentos e especiarias; III - das Indústrias de bebidas em geral, cervejas, refrigerantes, sucos, águas minerais, águas gaseificadas, vinhos, bebidas fermentadas e destiladas, bebidas alcoólicas e não alcoólicas; IV - das Indústrias de laticínios e produtos derivados do leite, manteiga, margarina, iogurte, creme de leite, leite em pó, queijo, leite desnatado, soro de leite e gorduras lácteas; V - das Indústrias do trigo, milho, soja, mandioca, aveia, arroz, refinação de sal, azeite e óleos alimentícios e rações balanceadas, imunização e tratamento de frutas; VI - das Indústrias de Produtos Embutidos, Enlatados, do Frio, Resfriados e Frigorificados de Origem Animal Bovina, Charque, Suína, Ave, peixes, crustáceos, coelho, ovos e subprodutos do abate; VII - das indústrias do fumo; VIII - das Indústrias de alimentos preparados ou semipreparados; IX- das Indústrias de torrefação e moagem de café, EXCETO no Município de Mogi das Cruzes, onde representará somente os trabalhadores nas indústrias de carnes e derivados, massas Alimentícias, Biscoitos, Cacau, Chocolate e Balas, Doces e Conservas Alimentícias, Congelados, Supercongelados, Sorvetes Concentrados e Liofilizados, salgados, temperos, condimentos e especiarias, cervejas, refrigerantes, sucos, águas minerais, águas gaseificadas, vinhos, bebidas fermentadas e destiladas, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, bebidas em geral, laticínios e produtos derivados do leite, manteiga, margarina, iogurte, creme de leite, leite em pó, queijo, leite desnatado, soro de leite e gorduras lácteas, do trigo, milho, soja, mandioca, aveia, arroz, refinação de sal, azeite e óleos alimentícios e rações balanceadas, Produtos Embutidos, Enlatados, do Frio, Resfriados e Frigorificados de Origem Animal Bovina, Charque, Suína, Ave peixes, crustáceos, coelho, ovos e subprodutos do abate, do fumo e das Indústrias de matéria prima destinada a fabricação de alimentos e nas Agroindústrias e nas Agropecuárias da alimentação; X - das Indústrias de panificação e confeitaria onde SOMENTE representará os Municípios de Arujá, Bertioga, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Piracaia e Santa Isabel; XI - das Indústrias de matéria prima destinada a fabricação de alimentos; XII - Nas Agroindústrias e nas Agropecuárias da alimentação; XIII - Os trabalhadores que exerçam as funções de promotoras, demonstradoras, repositoras, não comissionistas, operadores em microcomputadores de informática que trabalhem nas indústrias da alimentação nos Municípios de Atibaia, Arujá, Bertioga, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Itatiba, Jarinu, Joanópolis, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Piracaia, Pinhalzinho, Poá, Santa Isabel, Suzano, Tuiuti e Vargem do Estado de São Paulo, com base territorial intermunicipal nos Municípios de Atibaia, Arujá, Bertioga, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Itatiba, Jarinu, Joanópolis, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Piracaia, Pinhalzinho, Poá, Santa Isabel, Suzano, Tuiuti e Vargem do Estado de São Paulo; e b) Discussão e Deliberação acerca da alteração do Estatuto Social com a inclusão da extensão da base e da categoria pretendida. Guarulhos/SP, 18 de abril de 2023. PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA Presidente SINDICATO DOS ATLETAS DE FUTEBOL DO ESTADO DA PARAIBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RATIFICAÇÃO DE ASSEMBLEIA A Diretoria do Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado da Paraíba - SAFEPB, CNPJ: 04.966.656/0001-14, sediado na Rua Treze de Maio, 137, Sala 201, Edifício Wanderley - Centro - Campina Grande, Paraíba, neste ato representado pelo seu Presidente Ivonaldo Correia de Araújo na forma do Estatuto e em conformidade com Capítulo III, Art. 7º, Art. 8º "a", Art. 9º ao Art. 13º "j", Capítulo IV, Art. 15º e Art. 16º "1", Art. 18º "3", CONVOCA todos os membros ativos e inativos da categoria para participarem da Assembleia Geral Extraordinária à ser realizada no dia 10 de maio de 2023 em primeira convocação às 16:00h e às 16:30h em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes na sede do SAFEPB e pelo aplicativo Zoom para deliberação sobre a seguinte pauta: RATIFICAÇÃO DE ASSEMBLEIA. Link Zoom para a reunião: https://us05web.zoom.us/j/5130902311?p w d = U 2 x o S U V 3 N m 1 Y d Gx E Y 3 J q e V B L a 1 d o d z 0 9 Senha: 7qwsW3 Campina Grande-PB, 14 de abril de 2022 IVONALDO CORREIA DE ARAÚJO Presidente do Sindicato SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000672023DR O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE000672023DR. OBJETO: Aquisição de monitores novos, através de registro de preços para o Sistema FIERGS. Data e hora de encerramento de propostas: 02/05/2023 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 19 de abril de 2023 RENATA HOPPEN BARZOTTO Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE000532023N04 Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto: PE000532023N04 - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O SESI DE GRAVATAÍ. Data e hora de encerramento propostas: 04/05/2023 - 09h 00min. O Edital PE000532023N04 e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 19 de abril de 2023 ONEIDE NEVES FAGUNDES Pregoeiro SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA / VILA VELHA LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE VILA VELHA Mantenedora: Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha Ltda. 37.745.762.0001-27 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 246 (duzentos e quarenta e seis) diplomas, no período de 01/02/2023 a 31/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 36 - registros n. 17862/2023 a 18000/2023 e do livro 37 - registros n. 18001/2023 a 18107/2023. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br. Vila Velha, 31 de março de 2023. HERACLITO AMANCIO PEREIRA JUNIOR Reitor SPECTRUM GEO DO BRASIL SERVIÇOS GEOFÍSICOS LTDA CNPJ 11.368.070/0001-13 AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, renovação para a Licença de Pesquisa Sísmica, LPS 149/2021, referente a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 2D na Bacia de Campos, Programa Spectrum Campos 2D Águas Profundas, Processo nº 02001.029321/2018-49. JOÃO CARLOS CORREA Gerente Geral TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. AVISO DE LICENÇA A TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG, inscrita no CNPJ nº 06.248.349/0001-23, localizada na Avenida República do Chile, nº 330, Bloco 1, Sala 2301, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP nº 20.031-170, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da 1ª Renovação da Licença de Operação n° 919/2010 - relativa ao Gasoduto Cacimbas - Catu - GASCAC, que corresponde a um sistema de transferência de gás natural, que interliga a Estação de Cacimbas em Linhares, no Estado do Espírito Santo, à Estação de Compressão de Catu no Estado da Bahia. Integram a instalação os Pontos de Entrega de Mucuri/BA , Eunápolis/BA, Itabuna/BA e ECOMP de Prado/BA. GUSTAVO HENRIQUE LABANCA NOVO Diretor Superintendente da Transportadora Associada de Gás S.A. CNPJ nº 06.248.349/0001-23 AVISO DE LICENÇA A TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação - LO para o Ponto de Entrega de Gás Natural de Itagibá, localizado no município de Itagibá, no estado da Bahia. GUSTAVO HENRIQUE LABANCA NOVO Diretor-Superintendente UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUCRS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e setenta e quatro diplomas no período de 01/02/2023 a 31/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Setor Humanas, livro 36, cinquenta e três registro(s), de 126 a 181, Setor Jurídicas, livro 83, quarenta e nove registro(s), de 102 a 164, Setor Biológicas, livro 24, doze registro(s), de 8 a 19, Setor Exatas, livro 31, trinta e três registro(s), de 1 a 33, livro 30, vinte e oito registro(s), de 633 a 667. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucrs.br/validardiploma. Porto Alegre-RS, 5 de abril de 2023 MARCIA BEATRIZ DA ROSA SILVA Coordenadora Administrativa