DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campo Grande/MS, 18 de Abril de 2023. ALEXANDRO ALVES AMAZONAS Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PRÓ-CRIAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE São Geraldo do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Piçarra e Palestina Coordenador da Comissão pró criação deste Sindicato Kleber Fernandes de Bodas portador do CPF 973.141.532-72 no uso de suas atribuições convoca todos seus membros da categoria econômica composta das empresas que exerce a atividade comercial varejista nos municípios supra citados "Estabelecimentos de tecidos, de vestuário, de calçados, de adornos e acessórios, de móveis, de eletrodomésticos, de material óptico/fotográfico, de livraria e papelaria, de joalharia, de material de escritório, de peças e acessórios para veículos (inclusive empresas concessionárias de veículos automotores), de gêneros alimentícios, de medicamentos veterinários e humanos, de panificação, de lanchonetes, de hotéis, de bares e restaurantes, de sorveterias, de açougues, de peixarias, de vendedores ambulantes, de feirantes, de serviços funerários, de material de construção, de materiais elétricos, de tintas, de ferragens, de derivados de petróleo, de produtos agropecuários, de prestadoras de serviços" para comparecerem a Assembleia Geral conforme segue: P AU T A : a) Discursão e aprovação do Estatuto Social; b) Eleição de diretoria e Conselho Fiscal. LOCAL: Av. Vereador Antônio Nonato Pedroza, s/n Setor Bec em São Geraldo do Araguaia-PA . DIA/HORÁRIO: 16/05/2023 às 19h00 Rondon do Pará, 17 de abril de 2023. KLEBER FERNANDES DE BODAS MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO MGI Nº 2/2023. MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ/MF: 19.296.342/0001-29 - torna público que realizará licitação, na modalidade de LEILÃO ELETRÔNICO, para a alienação de Bens Imóveis do Estado de Minas Gerais. O objeto deste Leilão está descrito detalhadamente no Edital de Leilão de Imóveis MGI nº. 02/2023, que estará à disposição dos interessados gratuitamente, no seguinte endereço eletrônico: www.mgipart.com.br. Serão leiloados 3 imóveis situados nas cidades de Lagoa da Prata, Juiz de Fora e Governador Valadares. O Leilão Eletrônico, do tipo Maior Oferta de Preço será realizado por Leiloeiro Administrativo, designado pela Diretoria da empresa. O sistema estará aberto para lances a partir das 10:00 horas, do dia 12/04/2023, até o seu término em 27/04/2023, nos termos do Edital, pelo endereço eletrônico: www.mgileiloes.com.br. Informações: na sede da MGI, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, 4001 - Prédio Gerais - 4º andar - Bairro Serra Verde - Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, CEP 31630-901, Belo Horizonte/ MG ou pelo tel. (31) 3915-4888 e WhatsApp (31) 99990-1127, no horário das 09:00 (nove horas) às 18:00 (dezoito horas). Em 19 de abril de 2023. RICARDO LOPES DE ALVARENGA Gerente de Licitações e Contratos COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATOS DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICPIO DO SÃO BENTO DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A Comissão pró-fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de São Bento Tocantins convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela a lei nº 11.326/06, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 09/05/2023 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Avenida José Antônio Leal s/n Centro São Bento, Tocantins, CEP:77.958.000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados. SÃO BENTO/TO,19/04/2023. ANTÔNIO MARCOS DA CONCEIÇÃO Presidente GOVERNO DO ESTADO DO ACRE FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023 - FUNDHACRE Objeto: Aquisição de Material para Nefrologia (Dialisador Capilar), para atender as demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 04/05/2023 às 07h30, publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 19 de Abril de 2023. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 - SEE Objeto: Prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, técnico e operacional - Agente de Portaria Diurno e Noturno para atender as demandas das Escolas da Rede Estadual de Ensino, Prédios e Anexos da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, no Estado do Acre (nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá/Envira, e Juruá). A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 25/04/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Abril de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO CASTRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.493 Pág. 14, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 52 Pág 161, nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, todos no dia 16/03/2023. Onde se Lê: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 - SEPLAG". Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREG ÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 - SEAD". Rio Branco-AC, 19 de Abril de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112/2023 - SEAD Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar e implementar: Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR - (NR-01); Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Laudo de Insalubridade - LI (NR-15); Laudo de Periculosidade - LP (NR-16); Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde - PGRSS; Análise Ergonômica do Trabalho - AET (NR-17); Gerenciamento de Absenteísmo Empresarial - GAE; Gestão de CIPA (NR-05); Gestão de Treinamentos; Gestão da NR-32 para as Unidades de Saúde; Gestão de Controle de Equipamento de Proteção Individual - EPI ( NR-06); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (NR-07), Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA (NR-09), Comunicação de Acidentes do Trabalho - CAT, bem como realizar Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, realização de exames clínicos em conformidade com o PCMSO em atendimento as necessidades do Governo do Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 04/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Abril de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2022 - SESACRE Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para atender a Fundação Hospitalar do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 05/05/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 19 de Abril de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2023 - SESACRE Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, em CARDIOVERSORES E DESFIBRILADORES sem exclusividade, afim de atender às necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Fonte de Recurso: 100 (Recursos Próprios) e 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 04/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Abril de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO CASTRO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.647/2022 AMGESP Nº 97/2023 - DOE e DOU Processo: 02000.0000031101/2021; Modalidade: ; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares; Data de realização: 16 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.501/2022; Processo: 04105.0000000308/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 11.501/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - CEAF 01 - PLS Nº 028/2022; Data de realização: 16 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.