DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Compra. Aquisição de monitor de parâmetros fisiológicos - avançados para suprir as necessidades do HUOC/UPE. Início do acolhimento de proposta: 20/04/2023 às 0h. Total de itens licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 261.666,6667. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Data da Disputa: 05/05/2023, às 11h. Recife, 19 de abril de 2023 MIRELLA C D G BRAGA. Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2023 OBJETO: contratação de empresa para Aquisição de Mudas para atendimento ao Convênio Federal SINCOV nº 909808. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA Associação Piauiense dos Produtores de Sementes e Mudas - APSEM, CNPJ: 01.300.261/0001-90, VALOR: R$ 101.100,00 (cento e um mil e cem reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2023, FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.000322/2023-90, Classificação Orçamentária: 520101.20.608.0006; Projeto Atividade: 1968; Natureza da Despesa: 339039 e FR - 700, DATA ASSINATURA: 19/04/2023, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e Paulo Ranilson Noberto Bezerra da Silva. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 310.000109/2022-05 A Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural - SEAGRO/PI comunica a decisão proferida em julgamento à fase de Classificação da Concorrência Nº 006/2022, que objetiva a na contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de recuperação de estradas vicinais nos municípios de Fronteiras, Jatobá do Piauí, Sebastião Barros, Assunção do Piauí e Cocal de Telha, no estado do Piauí. Foi considerada classificada a Empresa GRM Empreendimentos Urbanos Ltda, e desclassificadas as empresas Panorama Empreendimentos e Serviços Eireli, por não atenderem à exigência do item 10.12.4.1 do Edital, AAN Engenharia Ltda, por não atenderem à exigência do item 10.12.4.1 do Edital, SEAC Construções e Projetos Ltda EPP, por não atenderem à exigência do item 10.12.4.3 do Edital, Construtop Engenharia e Construções Eireli EPP, RJC Serviços e Construções Ltda, Bartolomeu A. de Sousa, FTS Construtora Ltda ME e Oasis Construções e Consultoria Ltda, por não atenderem à exigência do item 10.12.3 do Edital. Obedecido o critério de julgamento prescrito ao Edital, chegou-se ao seguinte resultado de classificação final: 1º lugar: GRM Empreendimentos Urbanos Ltda, com proposta comercial no valor de R$ 4.974.116,6 (quatro milhões, novecentos e setenta e quatro mil, cento e dezesseis reais e sessenta centavos); Prazo de Execução 90 (noventa) dias. Assegurado os prazos para cumprimento da Lei 8.666/93. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SECID/PI, Rua Acésio do Rego Monteiro, 1515, Ininga, Ed. Antônio Portela Barbosa, em Teresina-Piauí. Tel: (86) 99438-3319. E-mail [email protected]. Teresina (PI), 17 de abril de 2023. JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO Presidente da CPL/SECID GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PGJ PGEA N. 20.23.0464.0000057/2023-30 A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UASG N. 925603), por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS, MESAS E CADEIRAS, POR MEIO DO CONVÊNIO N. 936948/2022 (MPRN E DEPEN). A Sessão Pública para disputa de preços terá início às 9h (Horário de Brasília/DF) do dia 09 DE MAIO DE 2023. O Edital poderá ser adquirido nos seguintes endereços eletrônicos: www.mprn.mp.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Qualquer informação poderá ser fornecida por meio do telefone (84) 99972-1651, no horário das 8h às 17h (de segunda a quinta-feira) e das 8h às 14h (sexta-feira) ou pelo correio eletrônico [email protected]. Natal/RN, 19 de abril de 2023. JORGE ALVARES NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 70/23 - DEGEC/SUSUC - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/19 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e CONSÓRCIO AGR CONSTER; Rito Ordinário nº 070/18 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Execução das obras das redes coletoras, ramais prediais, estações de bombeamento e emissários da bacia do Arroio Pinheiro Torto, sistema de esgotamento sanitário do município de Passo Fundo/RS; Objeto do Aditivo: Alteração quantitativa do contrato com acréscimo de itens previstos no percentual de 12,08% do valor originalmente contratado; Valor: R$ 3.249.492,69; Recursos: FGTS. Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 657/2023 Processo: 22/1300-0009454-2 Edital: 0024/2023 Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações Compromitente: ROSANE SEBBEN ZULIAN, com CNPJ 04.863.894/0001-02. Objeto (s): 0515.0870.000247 COMPOSIÇÃO DE ITENS BRIGADA MILITAR - TIPO: CAMUFLADO AMBIENTAL R$ 887,0000 cj Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação A íntegra da Ata de Registro de Preço está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 661/2023 Processo: 22/1300-0009454-2 Edital: 0024/2023 Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SUBSECRETARIA DA ADMI N I S T R AÇ ÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: A. L. FORCE COMERCIAL LTDA - EPP, com CPF/CNPJ 20.596.450/0001-04. Objeto (s): 0515.0870.000250 CALÇADOS BRIGADA MILITAR - BOTA TÁTICA UNISSEX; COR: PRETA - CANO: MÉDIO R$ 550,5000 pr Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação A íntegra da Ata de Registro de Preço está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0009.079607/2022-56. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do aeródromo de Guajará Mirim/RO, pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR LOTE. (Para lote único/global, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 294.605,76. Data de Abertura: 08 de maio de 2023 às 09h00m (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 19 de abril de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023 A CPL/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 19102.004967/2022.64, do CBMRR, cujo objeto é a eventual aquisição de Ambulância Tipo C, tendo como participantes o órgão originário, a SESAU e o FESP, conforme demonstrativo abaixo: . Item Empresa Vencedora . Único CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA . Valor total do certame: R$ 7.040.000,00 (sete milhões e quarenta mil reais). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG n° 936001. Boa Vista - RR, 18 de abril de 2023. PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA Pregoeiro da CPL/RR INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 22302.000197/2023.10. Objeto: Aquisição de 1 (uma) vaga no "Curso de Contratação de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC", no período de 24 a 27 de abril de 2023, carga horária de 28h, na cidade de João Pessoa/PB. Empresa: CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 36.003.671/0001-53 - Valor Total: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). - Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. - Certidão de Inexigibilidade em 05/04/2023, Dea Monteiro Cabral, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 18/04/2023, Jackson Luiz Medeiros Lima, Presidente em Exercício do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM/RR.