DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Oferta de Compras n.º 180180000012023OC00028. VLADIMIR GOULART DE CARVALHO Cap PM Chefe da Seção de Licitações GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO; Contrato 067/2023//Base legal: lei nº 13.303/2016//Contratada: CONSÓRCIO CELI GP//Objeto: Contratação para a execução de serviços e obras civis para a estação de tratamento, pertencente ao sistema de esgotos sanitários de Aracaju, subsistema ERQ- Norte 1ª etapa, no Estado de Sergipe.//R$ 17.804.330,37//270 dias/PAC-GF/GE/Ministério das Cidades - TC 413.181-29/2023. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE ADIAMENTO Nº 10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 23/2023 - SRP SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ PROCESSO Nº 2022/25000/01104 A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto a Aquisição de Material Permanente (bombas submersas, motobombas e esmerilhadeiras, etc.), para alterações a serem realizadas no termo de referência, anexo I do edital, considerando as informações constantes do MEMORANDO - 85/2023/GGA, anexo aos autos. Palmas, 19 de abril de 2023. DORCELINA MARIA TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 925957 Aquisição de Material Permanente (máquina aplicadora película). PROC. 2022/31000/03752 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 CPL/PMBJ Objeto: Aquisição de materiais e insumos, para atender o termo de compromisso de emendas nº 202200447-8 da Secretaria Municipal de Educação do Bujari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fonte de Recursos: 0569. Retirada do Edital: 20/04/2023 a 05/05/2023. Local: www.licitanet.com.br. Horário: 8h as 16h. Data da Abertura: 08/05/2023 as 10h30min (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 19 de abril de 2023 JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 CPL/PMBJ Objeto: Aquisição de materiais e insumos, para atender o termo de compromisso de emendas nº 202200450-8 da Secretaria Municipal de Educação do Bujari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fonte de Recursos: 0569. Retirada do Edital: 20/04/2023 a 08/05/2023. Local: www.licitanet.com.br. Horário: 8h as 16h. Data da Abertura: 09/05/2023 as 10h30min (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 19 de abril de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 352/2021 Tomada de Preço nº 13/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul. Contratada: MARIA MARCELA MESSIAS DE MELO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 29.130.817/0001-66. OBJETO: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural no Município de Cruzeiro do Sul/AC, o presente Termo Aditivo tem por FIN A L I DA D E ACRESCIMO DE VALOR, referente a serviços não contemplados no objeto original. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO VALOR: O presente termo perfaz o valor total de R$ 99.751,42 (Noventa e nove mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Convênio nº 888999/2019/FUNASA e RP. Programa de Trabalho: 02.17.512.13.1022. Natureza de Despesa: 44.90.51.00 BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e legislações correlatas. Convênio nº 888999/2019/FUNASA. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, Secretário de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças - CONTRATANTE e a empresa MARIA MARCELA MESSIAS DE MELO - EIRELI - ME - CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preços para futura contratação de empresa para Fornecimento de Material de Consumo, Insumo, Instrumental e Equipamento Odontológico, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, através do site do município https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/ , Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, ou através do e-mail: [email protected] Tipo: Menor Preço por Item Período de retirada: 20/04/2023 à 03/05/2023 Data e Local da Abertura: dia 04 de maio de 2023 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard-AC, 19 de abril de 2023 LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 02/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de materiais de expediente, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Anadia/AL, em favor das empresas POLEX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.373.592/0001-80; FOOD PARCK DISTRIBUIDORA - EIRELI, CNPJ: 35.443.022/0001-00; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 20.008.831/0001-17; LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA-ME, CNPJ: 10.849.617/0001-30; SONE COMÉRCIO ATACADISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA, CNPJ: 42.339.589/0001-05, que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando a mesma convocada para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Anadia, 18 de abril de 2023 JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 08/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral e GLP (Gás de Cozinha), a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Anadia/AL (com prioridade de contratação para empresas ME/EPP sediadas local e regionalmente), em favor da empresa NOSSO GAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA, CNPJ: 40.948.801/0001-06, que na ocasião atendeu aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando a mesma convocada para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Anadia, 13 de abril de 2023 JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 09/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Higiene Pessoal e Materiais Descartáveis, em favor das empresas AZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 49.683.107/0001-70; KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ: 37.937.325/0001-05; MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP, CNPJ: 12.183.082/0001-36; BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA, CNPJ: 14.934.850/0001-71; DISTRIBUIDORA LITORANEA LTDA, CNPJ: 48.852.216/0001-01, que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando a mesma convocada para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Anadia, 18 de abril de 2023 JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Adesão nº 1/2023 Processo: 03160028/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: GS SERVICE SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ sob o nº 28273378/0001-88. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço 019/2022, oriunda do Pregão Eletrônico 07/2022 da Prefeitura Municipal de Jundiá. QUANTIDADE ADERIDA: 50% da Ata de Registro de Preço 019/2022 VALOR: R$1.917.395,93 (um milhão, novecentos e dezessete mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 0200- GABINETE DA PREFEITA 2002- GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 0201- GABINETE DO VICE-PREFEITO 2003- GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 0300- PROCURADORIA GERAL 2004- GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 0400- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2005- GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 0500- SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO 2006-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 0600- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO