DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000189 189 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2007- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECO N Ô M I CO 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 0700- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 2008- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 0800- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2009- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 0900- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 2012- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 0900- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 2013- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 6001- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6005- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMARIA 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6007- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6009- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1100- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA 2014- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO U R BA N A 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1200- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4001- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1201- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 4019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL-30% 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1201- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 4020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE-30% 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1201- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 4023 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA-30% 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1300- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8001- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1301- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8012- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1400- SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 8020- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1500- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 2019- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1600- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2021-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1700- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2023-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1800- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2024- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1900- SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 2026- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Cecilia Lima Herrmann Rocha, pela CONTRATANTE, Sra. LARISSA C A R N AÚ BA DE OLIVEIRA, pela CONTRATADA. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obras e Serviços de Engenharia para a Retomada da Construção de 04 Quadras Cobertas com Vestiário Padrão FNDE. O Município de Atalaia, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento da habilitação, sendo decidido pela habilitação da empresa: LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 38.240.209/0001-03, por cumprir as exigências do edital. Concomitantemente declara que a empresa LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 38.240.209/0001-03, apresentou a proposta mais vantajosa para o município, no valor de R$ 3.193.928,85 (três milhões cento e noventa e três mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), sendo declarada como vencedora do certame licitatório. Dessa decisão, cabe recurso no prazo de 05 dias úteis, conforme estabelece o art. 109 da LF 8.666/93 e os autos, com a decisão de habilitação e da vencedora da proposta na íntegra, encontram-se com vistas aos interessados. MELRY DAYANE CAVALCANTE SILVA MONTEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços PE nº 10/2023. Processo Administrativo nº 038.2023/001- Pregão Eletrônico nº 010/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 002/2021 - Objeto: Aquisição de Cestas Básicas, para Distribuição Gratuita Atendendo às Necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Batalha/AL. - Fornecedor Registrado: Ata de Registro de Preços nº 019/2023 - MARTIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 18.105.741/0001-00, com o valor global R$ 2.443.200,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil e duzentos reais)- Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 010/2023, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo Administrativo nº 038.2023/001. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas, para Distribuição Gratuita Atendendo às Necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Batalha/AL, H O M O LO G O, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, e conforme Decreto Municipal nº 002/2021, a presente licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais. DENIS FIRMINO DE MORAIS Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 02010035/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 009/2023-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza. Data da Homologação: 17/04/2023. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Fornecedores e valores Registrados: DISTRIBUIDORA LITORANEA LTDA, CNPJ 48.852.216/0001-01, valor total de R$21.695,40 (vinte e um mil e seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 20.008.831/0001-17, valor total de R$195.390,20 (cento e noventa e cinco mil e trezentos e noventa reais e vinte centavos). P H FAUSTO JUNIOR, CNPJ 37.641.900/0001-28, valor total de R$3.326,00 (três mil e trezentos e vinte e seis reais). MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP, CNPJ 12.183.082/0001-36, valor total de R$44.661,10 (quarenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e um reais e dez centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA PORTAL ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS. Data: 05/05/2023, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém-AL, 19 de abril de 2023 LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NO POVOADO CABEÇA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. Data: 10/05/2023, às 09h00min. Local: Sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Prefeito José Cícero Santa Rosa, 1740 - Centro, Belém - AL. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no setor de licitações, podendo ser solicitado através do email: [email protected], edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém-AL, 19 de abril de 2023 LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PERTINENTES À REFORMA DO CANTEIRO, LOCALIZADO NO POVOADO CHÃ DE BELÉM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL. Data: 10/05/2023, às 10h00min. Local: Sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Prefeito José Cícero Santa Rosa, 1740 - Centro, Belém - AL. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no setor de licitações, podendo ser solicitado através do email: [email protected], edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém-AL, 19 de abril de 2023 LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NO POVOADO BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. Data: 10/05/2023, às 14h00min. Local: Sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Prefeito José Cícero Santa Rosa, 1740 - Centro, Belém - AL. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no setor de licitações, podendo ser solicitado através do email: [email protected], edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém-AL, 19 de abril de 2023 LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA PADRE CICERO, LOCALIZADA NA RUA ARIZIO DE VASCONCELOS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. Data: 10/05/2023, às 15h00min. Local: Sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Prefeito José Cícero Santa Rosa, 1740 - Centro, Belém - AL. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no setor de licitações, podendo ser solicitado através do email: [email protected], edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém-AL, 19 de abril de 2023 LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de material de limpeza, higiene e outros, visando atender às necessidades do Município de Cajueiro/AL - Data/Horário: 05 de maio de 2023 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Presidente da CPL