DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Capela, 19 de abril de 2023 HUGO SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 045/2022. Licitação: Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o 1º (primeiro) Termo Aditivo de acréscimo de valor contratual em R$ 69.627,26 (Sessenta e Nove mil Seiscentos e Vinte e Sete reais e Vinte e Seis Centavos), equivalente a 22,04% dos quantitativos do contrato original, cujo valor e ordem de R$ 315.907,40 (trezentos e quinze mil e novecentos e sete reais e quarenta centavos), passa para R$ 385.534,66 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos) para execução (continuação) das obras e serviços de estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial (Construção de Centro Especializado de Referência de Assistência Social - CREAS) no Município de Dois Riachos/AL, conforme Contrato de Repasse nº 862023/2017/MDS/CAIXA, autorizado pelo Chefe do Poder Executivos, sob os fundamentos do art. 65, §1º, I, da Lei 8.666 de 1993. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS/AL (CNPJ/MF Nº 12.250.908/0001-32). Contratado: GM ENGENHARIA E LO G I S T I C A EIRELI - EPP (CNPJ/MF Nº 31.329.769/0001-81). Data de Assinatura: 31/03/2023. Inalterabilidade: Permanecem inalteradas as demais clausulas, condições e obrigações do termo de contrato inicial que não colidirem com as disposições constantes neste termo aditivo. Signatários: Ramon Camilo Silva e Felipe Joaquim Castro Sant Ana. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIAGNÓSTICO COM VÍDEO INSPEÇÃO ROBOTIZADA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:11/05/2023, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ESTRUTURAR AS FILARMÔNICAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:11/05/2023, às 13:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOLOS PARA FESTA, KIT FESTA E COFFEE-BR EA K COM SERVIÇO DE MONTAGEM DE MESA E FRETE, PARA ATENDER A DEMANDA DOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:12/05/2023, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga-AL, 18 de abril de 2023 JOSE SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº: 03270011/2023 Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Peixinho Dourado, no município de Lagoa da Canoa/AL. Data da realização: 10 de maio de 2023 às 11:00h. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Vereador Benício Alves de Oliveira, s/n, centro, CEP: 57.330-000. Informação: Os interessados poderão ter acesso ao Edital, no site oficial da Prefeitura de Lagoa da Canoa/AL. E-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa-AL, 18 de abril de 2023 RIVALDO PEREIRA CAJU JUNIOR p/Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS AVISO DE RETIFICAÇÕES Pregões Eletrônicos 103 e 116/2023/UASG nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ARSER avisa que houve retificação conforme resumo: - A ARSER comunica aos interessados que o pregão nº103/2023 publicado no DOU em 19 de abril de 2023, Seção 3, página 178, a hora da sessão do pregão será às 10:30 e que o pregão nº 116/2023, publicado no DOU em 19 de abril de 2023, Seção 3, página 179, a abertura das propostas ocorrerá no 09/05/2023, às 08:00. Endereços Av. da Paz, 900, Jaraguá, Maceió/AL - CEP 57.022-050, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Entrega das Propostas: A partir de 11/04/2023 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Abertura das Propostas: 24/04/2023 às 10h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 19 de abril de 2023 MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2022 2ª Chamada A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2022 - 2ª CHAMADA, no dia 09/05/2023 às 10:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023 320230902001 relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº 09/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANERS, A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços a licitante: C. R. F. R. EVANGELISTA com sede na Rua Pedro Soares da Mota, 251 - São Cristóvão, Palmeira dos Índios/AL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.376.240//0001-20, neste ato representada pela Sr.ª Cibelle Reniée Feitosa Ribeiro Evangelista, inscrita no CPF: 063.404.144-43 e RG: 2.031665 SSP/AL, que apresentou os menores preços para os itens 01, 02, 04, 05, perfazendo o valor global de R$ 39.174,00 (trinta e nove mil cento e setenta e quatro reais); PRINTPAGE SER V I CO S DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.925.322/0001-91, com sede na Av. Lima e Silva, 1564 –Lagoa Nova –Natal/RN, CEP 59.075–710, que apresentou os menores preços para o item 03, perfazendo o valor global de R$90.000,00 (noventa mil reais). Minador do Negrão-AL, 18 de abril de 2023 JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 25/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.248.878/0001-20. Contratada: M. J. DA SILVA PROTESE DENTÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.776.064/0001-66 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL E PARCIAL (SOB MEDIDA), visando a ampliação da oferta de serviços para os usuários do SUS, ante a Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Lino, PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Data de assinatura: 10 de abril de 2023. Valor total estimado de R$ R$ 90.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023/PNAE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar os documentos constantes no Edital, no período compreendido entre os dias 24 DE ABRIL DE 2023 a 18 DE MAIO DE 2023, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h, nas dependências da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 05, Centro, Palmeira dos Índios, Alagoas. A Sessão de abertura dos envelopes de habilitação dos proponentes dar-se-á em Sessão Pública a ser realizada no dia 19 DE MAIO DE 2023 ÀS 10H00MIN na sede da Comissão Permanente de Licitações. A íntegra desta Chamada e seus anexos estão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e através do endereço eletrônico (https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes). Informações pelo e- mail: [email protected]. Palmeira dos Índios-AL, 19 de abril de 2023 SILVÂNIA MARIA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 3ª Chamada Tipo: Menor preço por lote Processo n.º 01230022/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de Empresa especializada no fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários. Data de realização: 04 de maio de 2023, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 010/2023, objetivando a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, está SUSPENSO "Sine Die" em virtude da necessidade de realização de adequação técnica no Edital, decorrente de recebimento e procedência de impugnação suscitada por empresa licitante interessada. Penedo-AL, 17 de abril de 2023 HUGO MENEZES C. DE CARVALHO