DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo-AL, 19 de abril de 2023 LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor preço global por grupo. Data e hora da sessão de disputa: 05/05/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo-AL, 19 de abril de 2023 LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 2ª chamada OBJETO: OBRAS DE ENGENHARIA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS FRANCISCO TAVARES GRANJA, RIO LARGO/AL. Abertura: 09/05/2023 às 09h00minhs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 19 de abril de 2023 RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 OBJETO: Aquisição de bandeiras oficiais. A sessão anteriormente designada para o dia 19/04/2023 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude de pedido de esclarecimento, o qual não foi respondido em tempo hábil. Desse modo, o evento foi encaminhado para o COMPRASNET na data de 18/04/2023, com divulgação para os fornecedores na data de 19/04/2023 no próprio sistema. Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a data da sessão. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00 às 14:00 horas. Endereço eletrônico: [email protected]. COMPRASNET através da UASG 982853. Rio Largo-AL, 19 de Abril de 2023 JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PMSB A Comissão de Licitação do Município de São Brás/AL, comunica aos interessados do ramo que será realizada no dia 10 de maio de 2023 às 10:00 horas a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de um Ponto de Táxi no município de São Brás/AL, conforme especificações contidas no projeto básico anexo do edital. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br e/ou poderá ser solicitado cópia através do e-mail: [email protected], e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, Sn - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel. 82-3555-1162. São Brás-AL, 19 de abril de 2023 LUCIANA ROCHA CRUZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 04/2023 - Processo Adm. Nº 20/2023 - CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL CNPJ: 12.247.631/0001-99. CON T R AT A DA : THEP - INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL-LTDA. CNPJ: 35.428.971/0001-11. Objeto: contratação de empresa especializada na capacitação emocional de servidores ligados à rede municipal de ensino de São Sebastião. Fundamentação Legal: Art. 25, II c/c art.13, VI, da Lei n° 8.666/93, demais diplomas legais. Valor Total de R$ 773.500,00 (Setecentos e Setenta e Três mil e Quinhentos Reais) destinados à capacitação de 650 servidores Dotação: Função Programática: 12.361.0001.2005 - Manutenção das ações da Secretaria Municipal de Educação. a. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; 2. Função Programática: 12.361.0002.2027 - Manutenção das ações do Ensino Fundamental - 30% a. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Signatários: José Pacheco Filho - Contratante; THEP - INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL-LTDA. - Contratada. Data da Assinatura: 24 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço nº 14-E1/2023. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2023 - SRP N° 14-E1/2023. Processo Adm. Nº 14/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.307.250/0002-34 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Veículos do tipo ambulância visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do item 01, perfazendo o valor global de R$1.309.000,00 (um milhão e trezentos e nove mil reais). Data da Assinatura: 18/04/2023 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública nº 1/2023 - Processo Adm. Nº 8/2023. O Município de São Sebastião /AL Pessoa jurídica de Direito Público, situada a Rua Pedro Vieira de Barros, 82, Centro, São Sebastião - AL, inscrita no CNPJ nº 12.247.631/0001-99, comunica a quem interessar que estará recebendo a partir do dia 20 de abril até o dia 11 de Maio 2023, onde às 09:00, em sua sala de Licitações, no endereço supracitado, os envelopes de documentação e propostas(Projeto de Vendas), cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da margem de no mínimo 30% necessário como preconiza a Lei. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 08:00 as 13:00 ou pelo E-mail: [email protected]. São Sebastião-AL, 19 de abril de 2023 MOISÉS ALVES DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MR DA SILVA VIEIRA ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 20.374.994/0001-13 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PARTE 2 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 2.046.501,80 (dois milhões quarenta e seis mil quinhentos e um reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 13 de abril de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 FORNECEDORA REGISTRADA B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 32.859.799/0001-62 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PARTE 2 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 115.720,24 (cento e quinze mil setecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 13 de abril de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 FORNECEDORA REGISTRADA PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 21.883.765/0001-97 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PARTE 2 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 277.680,00 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 13 de abril de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 FORNECEDORA REGISTRADA M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob n.º 28.779.013/0001-20 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PARTE 2 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 156.937,31 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos). Data de Assinatura: 13 de abril de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CENUTRI CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 11.705.404/0001-05 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PARTE 2 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 89.002,80 (oitenta e nove mil e dois reais e oitenta centavos. Data de Assinatura: 13 de abril de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.