DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 09/01/2023. Vigência da ata: 09/01/2023 a 09/01/2024. O Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo Nº0410.1860.2022-PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023-GAB/SEMED/PMMZ Processo nº 05012023/01-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 30.815.168/0001-16. Contratada: empresa CONSTRUTORA AZUL-MAR LTDA, CNPJ: 04.663.004/0001-00. Objeto: SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA CON C LU S ÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EVA MACHADO DE SOUZA, no Município de Mazagão-AP. Valor Global R$ R$ 177.260,48. Vigência do Contrato: 17/04/2023 a 01/06/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Fundo Municipal de Educação de Mazagão- SEMED/PMMZ, vem por meio desse tornar público que o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-CPL/SEMED/PMMZ, cujo objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão e seu(s) fundo(s), foi REVOGADO por interesse da Administração para ajuste no Edital. Nova data da sessão será publicada em breve. Mazagão-AP, 19 de abril de 2023. MANOEL SOUZA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CPL/PMPBA OBJETO: Registro de Preços para "Aquisição de equipamentos de academia de ginástica ao ar livre, inclusive para pessoas portadoras de deficiência, sob demanda, futura e eventual, de interesse da secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí - PBA, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas. Licitação: 995459 ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00h, do dia 05/05/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 05/05/2023, às 10h: 00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Pedra Branca do Amaparí - AP, 19 de abril de 2023. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-GMC/CPL/PMT O Secretário Municipal de Educação, Sr. SAMUEL DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº 003/2021-GAB/PMT, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023-GMC/CPL/PMT, e:, resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 002/2023- GMC/CPL/PMT, referente à Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades vinculadas a esta secretaria. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora: . Lote Descrição Empresa Vencedora Valor R$ . 01 COMPUTADOR ALL IN ONE - TELA 21.5 FULL HD, RESOLUÇÃO: FULL HD 1920 X 1080 - INTEL QUAD CORE, 8GB, DDR4, SSD 240GB, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10. MARCA: LG 22V280. TWM INFORMATICA LT DA CNPJ: 47.324.135/0002- 57 R$ 118.584,90 . 02 COMPUTADOR ALL IN ONE - TELA 21.5 FULL HD, RESOLUÇÃO: FULL HD 1920 X 1080 - INTEL QUAD CORE, 8GB, DDR4, SSD 240GB, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10. MARCA: LG 22V280. TIAGO PIZZATTO (PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA) CNPJ: 37.090.234/0001- 87 R$ 34.020,00 . 03 NOTEBOOK - PROCESSADOR INTEL CORE I5, 8GB, 512GB SSD, TELA 15,6" - FULL HD - SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10. MARCA: Lenovo Ideapad 3i TECHNO SOLUÇÕES EIRELLI CNPJ: 27.499.665/0001- 48 R$ 77.970,00 . 04 NOTEBOOK - PROCESSADOR INTEL CORE I5, 8GB, 512GB SSD, TELA 15,6" - FULL HD - SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10. MARCA: Lenovo Ideapad 3i TECHNO SOLUÇÕES EIRELLI CNPJ: 27.499.665/0001- 48 R$ 23.730,00 . 05 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL - TANQUE DE TINTA, CONECTIVIDADE: WI-FI, WI-FI DIRECT - TIPO DE IMPRESSÃO: COLORIDA, RESOLUÇÃO: 5760x1440dpi; VELOCIDADE DE MARLEN C. DE MORAES - ME CNPJ: 20.077.561/0001- 04 R$ 48.960,00 . IMPRESSÃO: PRETO: 33ppm - COLORIDO: 15ppm - CONEXÕES: USB - FUNÇÕES: IMPRESSORA - COPIADORA - DIGITALIZADORA. MARCA: EPSON ECOTANK L3250 . 06 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL - TANQUE DE TINTA, CONECTIVIDADE: WI-FI, WI-FI DIRECT - TIPO DE IMPRESSÃO: COLORIDA, RESOLUÇÃO: 5760x1440dpi; VELOCIDADE DE O. L. LIMA JUNIOR LT DA CNPJ: 05.522.035/0001- 04 R$ 18.889,95 . IMPRESSÃO: PRETO: 33ppm - COLORIDO: 15ppm - CONEXÕES: USB - FUNÇÕES: IMPRESSORA - COPIADORA - DIGITALIZADORA. MARCA: EPSON ECOTANK L3250 . TOTAL GERAL 322.154,85 Tartarugalzinho-AP, 18 de abril de 2023. SAMUEL DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari-AP, inscrito no CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, Neste ato representado pelo Sr. Paulo Sergio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde, torna público o cancelamento da licitação de objeto pregão eletrônico nº 002/2023-CPL-FMS/SEMSA/PMVJ do processo administrativo 07032023/004- GAB/FMS/SEMSA/PMVJ, registro de preço, tipo menor preço por item, para aquisição de combustível e derivados de petróleo (gasolina, diesel e lubrificantes) com abastecimento de forma parcelado para atender veículos (rodoviários e aquaviários), equipamentos (maquinário (queima de material perfurante e outros), no apoio administrativo, campo e ações programas e emergenciais da atenção básica e vigilância em saúde, da SEMSA, zona urbana e rural do município de vitória do Jari-AP, para o exercício de 2023, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Foi detectada a ocorrência de erros formais; O preço estimado da contratação foi obtido através de Mapa Comparativo de Preços, porém não levou em consideração as pesquisas da tabela de preços nacional da Agencia Nacional do Petróleo - ANP, utilizando apenas a pesquisa de mercado com empresas do mesmo ramo de atividade. Diante do exposto com base no princípio da autotutela resolvo para evitar possíveis prejuízos ao erário público ou a particulares, cancelar o presente processo Licitatório, para que sejam feitas as devidas correções PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 014/2023 Pregão Presencial: 013/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: Dmtech Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.368.873/0001-45.Objeto: Aquisição de equipamento específico da Saúde (analisador hematológico).Valor: R$35.950,00 (trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 14/04/2023 á 13/10/2023.Da Dotação: Secretaria Municipal de Saúde.Unidade Orçamentária 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. 10.301.0051.2056 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.Fonte de Recurso: 430 Superávit Financeiro- Recurso do SUS Ficha: 577 Empenho:1005 Data: 14/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-CPL/PMC Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada nos Serviços de Transporte Escolar de Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Caapiranga/AM., de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa; G. P. DA COSTA EIRELLI, CNPJ Nº 36.039.330/0001-38, vencedora do certame em todos os itens, com valor global de R$ 1.905.300,00 (um milhão, novecentos e cinco mil e trezentos reais). Caapiranga-AM, 6 de agosto de 2021 FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 18/2023 - CPL/PMC. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 - CPL/PMC PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Caapiranga/Am., CNPJ nº 04.628.046/0001- 00, e a empresa: G. P. DA COSTA EIRELLI, CNPJ Nº 36.039.330/0001-38, vencedora de todos os itens; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, e 48, registrados com valor global de R$ 1.905.300,00 (um milhão, novecentos e cinco mil e trezentos reais). Objeto: "Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada nos Serviços de Transporte Escolar de Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Caapiranga/AM., de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Edital e seus anexos." VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a contar a partir de sua assinatura. Caapiranga-AM, 18 de abril de 2023 FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Espécie: Termo de Contrato nº 010/2023. Objeto: Contratação de serviços para realização de mutirão de atendimento, consulta médica e cirurgias eletivas, para população de baixa renda do município de Carauari. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal Parte Contratada: R. N. G. PEREZ. Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade Orçamentária: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde. Programa de Trabalho: 10.301.0052.2038.0000 - Encargos com o Fundo Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica / serviço médico-hospitalar, odontológico e laboratoriais. Fonte: 062 - FTI. Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 024/2023. Vigência da contratação: 14/04/2023 a 14/12/2023.