DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica / serviço médico-hospitalar, odontológico e laboratoriais. Fonte: 062 - FTI. Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 025/2023. Vigência da contratação: 14/04/2023 a 14/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO, CONSULTA MÉDICA E CIRURGIAS ELETIVAS, PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CARAUARI; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 - CML a empresa: R. N. G. PEREZ, inscrita no CNPJ nº 37.294.859/0001-60, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28, com valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura. Carauari-AM, 14 de abril de 2023 BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CARAUARI; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 - CML a empresa: MONTEIRO SERVIÇO DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.300.235/0001-95, para os itens 01 e 02, com valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura. Carauari-AM, 14 de abril de 2023 BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023-CPL-SRP Encerrada a sessão, adjudica-se a licitante J. L. GALVÃO GONÇALVES-EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 10.679.901/0001-05, estabele-cida na Rua Graciliano Ramos, nº 139, Conj. Nova República, Japiim, CEP: 69.077-835, Manaus, vencedora pelo menor preço global do Pregão Presencial para Regis-tro de Preços N° 005/2023, com valor Global de R$ 3.920.229,40 (Três milhões, novecentos e vinte mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), que tem como finalidade Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Sis-tema de Abastecimento de Água e Construção de Casas de Bombas em Comunidades do Município do Careiro da Várzea. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Careiro da Várzea, 1º de março de 2023 FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR AMORA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Iranduba/AM, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DE IRANDUBA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, em virtude do pedido de impugnação do edital, a nova data da sessão será publicada no Diário Oficial do Municípios. Iranduba, 19 de abril de 2023 EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que está ANULADA a licitação na modalidade, TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023-CPL. OBJETO: "Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma em 03 (três) escolas, na Zona Rural do município de Manacapuru/AM, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme o Processo Administrativo n° 2023/01350-00. MOTIVO: Em atendimento ao Ofício n° 456/2023/SEMEC/PMM - 17/04/2023 e ao Parecer Jurídico N° 020/2023-PMM - 17/04/2023, solicitando a anulação da TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023-CPL. Manacapuru-AM, 17 de abril de 2023 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ/AM, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 2021. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: (www.gov.br/compras), no dia 02 DE MAIO DE 2023, ÀS 09H E 00 MIN, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 59min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Manicoré-AM, 12 de abril de 2023 MARCOS ANDRÉ PAIXÃO ANGELIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento Contrato nº 136/2022 Espécie: 2º (segundo) - Prorrogação, firmado em 29/07/2022. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Contratado J. O de Lemos EPP CNPJ nº11.014.713/0001-20; (Rep. Legal: José Campos Marques Neto - Resp. Legal). Prorrogação: mais 120 (cento e vinte) dias corridos, de 12/04/2023 à 10/08/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em concreto armado, meio fio e sarjeta na Vila de Abacaxi - Zona Rural do Município. Processo: 5717/2022- CPL/NON, T.P. 007/2022. Valor: R$ 1.044.261,51 (um milhão quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 23/2023-PMP, Registro de Preços Nº 20/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Global", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 4/5/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura eventual e futura contratação de empresa para serviços em geral e pequenos reparos nas escolas municipais. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins-AM, 17 de abril de 2023 ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Urucará, através da Comissão de Licitação torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2023 para formação de registro de preço para a aquisição de urnas fúnebres, prestação de serviços funerários e serviços de translado Manaus / Urucará / Manaus e na sede do município, com vista aos atendimentos das necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Urucará, a ser realizada no dia 04 de maio de 2023, às 09:30h. A disponibilidade o Edital na íntegra e a abertura das propostas será através do endereço eletrônico. www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou consultado no Portal de Transparência de Urucará. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Urucará-AM, 18 de abril de 2023 FABRISIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente da Comissão ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP O Município de Campo A. de Lourdes, através do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação pregão eletrônico n° 13/2023-SRP. Processo Administrativo: 138/2023. Menor preço por item. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos que serão utilizados pelas diversas secretarias da Prefeitura Municipal. O acolhimento das propostas será das 09h15 do dia 27/04/2023 às 09h30 do dia 04/05/2023. A abertura das propostas será as 09h15 do dia 04/05/2023. A Sessão será às 09h30 do dia 04/05/2023. O Edital está no site da Prefeitura, no licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. GEISON FERREIRA DOS SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: Empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA TROPICAL CENTER, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BAHIA, descritos no instrumento de projeto básico, com recursos do FINISA, através do menor preço global, empreitada por preço global. DATA: 30/05/2023. HORA: 09H00MIN. N° da Licitação: 233197. Informações: [email protected], ou (075)3634-2735. Cópia do edital: https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9- 5-2019/ultimos-diarios-publicados/. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA