DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000194 194 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISOS DE LICITAÇÕES A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para registro de preços, tipo menor preço por lote, no site, https://www.licitacoes-e.com.br. Dia 05/05/2023, às 14:00hs LOCAL-PE SRP 10/2023-Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO AO DIREITO À ALIMENTAÇÃO, AO PROGRAMA PNAE E AOS CARDÁPIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAGÉ-BA. Dia 09/05/2023, às 14:00hs LOCAL-PE SRP 11/2023-Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUA COORDENAÇÃO DE DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE ANAGÉ-BA. Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 - CONTRATO Nº 97/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 09.369.027/0001-20; CONTRATADA: JN Comércio de Combustíveis LTDA, CNPJ nº 16.671.812/0001-07; PREGÃO PRESENCIAL: 004/2022; OBJETO: Aditar PRAZO e VALOR do contrato firmado em 03 de Março de 2022, referente a fornecimento de combustíveis tipos (Gasolina, Óleo Diesel, Diesel S10, Lubrificantes e Arla), para atender as necessidades das Secretarias municipais VALOR: Aditar o valor contratual em 25%, importância estimada de R$ 753.975,00 (setecentos e cinqüenta e três mil e novecentos e setenta e cinco reais); PRAZO: 03/03/2023 até 03/06/2023; FUNDAMENTO: Conforme permite o Art. 65, I § 1º e o art. 57, §1º, II da Lei 8666/93. R E T I F I C AÇ ÃO Errata do objeto do aviso de publicação do edital pregão eletrônico Nº 13/2023 REGISTRO Nº 996743 Na Publicação veiculada no Diário Oficial da União, no dia 13/04/2023, Seção 3, página 276, ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de empresa com o fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao preparo da alimentação escolar para atendimento aos alunos da rede pública de educação do município de Anguera Estado da Bahia, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência e no presente Edital. LEIA-SE: OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para distribuição de Kits de Cestas Básicas Mensais a famílias que apresentam perfil de Vulnerabilidade Social e Econômica, pertencentes ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS deste município de Anguera - BA. DATA DA SESSÃO: 02 de Maio de 2023. HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e- mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 26/04/2023, às 09h:00, hora local. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço administrativo na área de educação, acompanhamento técnico do sistema municipal de educação e dos serviços dos Conselhos Municipais: Conselho do Fundeb, Conselho de Alimentação Escolar, Conselho Municipal de Educação, Monitoramento do SIMEC-PAR (Obras e Convênios) Captação de Recursos, Projetos e Convênios para a Educação. Prestação de serviço técnico em programas e sistemas da Secretaria de Educação: PNAE, PNAT, PDDE, Mais Educação, Mais Alfabetização, SIGPC, SIGECON, SIGARP, PDDE WEB, Brasil Carinhoso, dentre outros, bem como acompanhamento das prestações de contas. As propostas devem ser encaminhadas para o email [email protected], entre os dias 20/04/2023 a 25/04/2023, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA, 19 de abril de 2023. TOBIAS COSTA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 26/04/2023, às 10h:00, hora local. Objeto: Contratação de serviço técnico de engenharia de topografia para elaboração de levantamento planialtimétrico, locação de obras e acompanhamento de terraplanagem em diversos locais da cidade de Aracatu/BA. O Edital estará disponível no DOM (Diário Oficial do Município) As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], entre os dias 20/04/2023 a 25/04/2023, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA, 19 de abril de 2023. TOBIAS COSTA DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 014/2023, vinculado ao PA 054/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza e higiene para atender as demandas dos Programas Municipais e demais secretarias, deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 10h00 no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nowww.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 013/2023, vinculado ao PA 047/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas dos Programas Municipais e demais secretarias, deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 08h30 no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nowww.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 008/2023, vinculado ao PA 034/2023. OBJETO: Aquisição de recargas de oxigênio medicinal para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Aracatu. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no www.comprasgovernamentais.gov.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu. 19/04/2023. Braulina Lima Silva - Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 012/2023, vinculado ao PA 044/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em botijão de 13 kg, para suprir a necessidade das diversas secretarias deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 10:00h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no www.comprasgovernamentais.gov.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, Pregoeira designado Decreto Nº 111/2022, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARRA/BA, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXO, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento "MAIOR OFERTA (MAIOR LANCE) GLOBAL", nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 402/2021, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 20/04/2023 às 08h00min do dia 04/05/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 04/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 04/05/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página www.barra.ba.gov.br/diarioOficial/, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. Barra - BA, 19 de abril de 2023 EUFRÁSIA JANAINA DE OLIVEIRA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/1993, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para execução de serviços de transporte alternativo em vias pavimentadas para a manutenção da Educação Básica em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Barra do Choça, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência. Edital ficará aberto para credenciamento no período de 20/04 a 27/04/2023 das 08:00h as 17:00h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no endereço na Av. Getúlio Vargas, 451, Centro, Barra do Choça-Ba. Edital e Anexos estão disponíveis no diário oficial no endereço: http://doem.org.br/ba/barradochoca/editais. O edital permanecerá aberto ate 31/12/2023. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Barra do Choça - BA, 18 de abril de 2023. ADALBERTO RODRIGUES MEIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-SRP O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93 e LC 123/06, torna público a realização da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de pavimentação de ruas, reforma, construção e ampliação de praças públicas na sede, distrito e povoados do município de Barra Do Choça - Ba. Abertura dia 22/05/2023, às 08h00min. Edital e Anexos estão disponíveis em editais http://doem.org.br/ba/barradochoca/editais. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 18 de abril de 2023. ADALBERTO RODRIGUES MEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4-2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Brumado-BA torna pública a realização de Credenciamento Público, nos termos permitidos pela Lei Municipal 1.800/2017, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de urologia e otorrinolaringologia para atender os pacientes do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e Policlínica Municipal Manoel Fernandes dos Santos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. O Credenciamento dos interessados ocorrerá entre o período de 26/04/2023 a 26/04/2024, mediante o cumprimento das exigências prescritas no Edital. Divulgação de outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77)3441- 8781. MILENA NAÍRA VIEIRA MACHADO Presidente da CPL.