DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000195 195 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato nº 108/2023 - Lote I, celebrado entre o Município e a empresa Liga Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e Sistema de Drenagem de águas pluviais, em vias Urbanas da Sede, nas localidades de Parque Verde I, Parque Verde II, Parque Verde III, Santo Antonio, Santa Maria, Jaraguá, Cristo Redentor, Parque Satélite, Gleba C, Buris Satuba, Verdes Horizontes, Nova Vitória, Parafuso, Pião Manso e Lama Preta, Jardim Limoeiro, Parque das Palmeiras, Poloplast, Parque das Mangabas I, Parque das Mangabas II, Parque das Mangabas III, Parque Real Serra Verde, Machadinho, Montenegro, Sol Nascente, no Município de Camaçari - Ba. Valor global: R$ 19.042.573,91 Extrato do contrato nº 109/2023 Lote II, celebrado entre o Municípioe a empresa Construtora Jotaele Ltda. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e Sistema de Drenagem de águas pluviais, em vias Urbanas da Sede, nas localidades de Parque Verde I, Parque Verde II, Parque Verde III, Santo Antonio, Santa Maria, Jaraguá, Cristo Redentor, Parque Satélite, Gleba C, Buris Satuba, Verdes Horizontes, Nova Vitória, Parafuso, Pião Manso e Lama Preta, Jardim Limoeiro, Parque das Palmeiras, Poloplast, Parque das Mangabas I, Parque das Mangabas II, Parque das Mangabas III, Parque Real Serra Verde, Machadinho, Montenegro, Sol Nascente, no Município de Camaçari - Ba. Valor global: R$ 18.533.212,73 Extrato do contrato nº 110/2023 - Lote III, celebrado entre o Município e a empresa LN Construtora Ltda. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e Sistema de Drenagem de águas pluviais, em vias Urbanas da Sede, nas localidades de Parque Verde I, Parque Verde II, Parque Verde III, Santo Antonio, Santa Maria, Jaraguá, Cristo Redentor, Parque Satélite, Gleba C, Buris Satuba, Verdes Horizontes, Nova Vitória, Parafuso, Pião Manso e Lama Preta, Jardim Limoeiro, Parque das Palmeiras, Poloplast, Parque das Mangabas I, Parque das Mangabas II, Parque das Mangabas III, Parque Real Serra Verde, Machadinho, Montenegro, Sol Nascente, no Município de Camaçari - Ba. Valor global: R$ 19.584.765,71 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Tomada de Preços nº003/2023, do Tipo: Menor Preço Global, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de sondagem geotécnicas, controle tecnológico de terraplenagem, pavimentação e concreto, elaboração de projetos de dimensionamento e restauração de pavimentos do Município de Camaçari - Ba. Abertura: dia 09 de maio de 2023. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 . Camaçari, 19 de abril de 2023. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para a construção de muro de arrimo e recuperação de áreas degradadas em logradouros públicos e encostas, no município de Camaçari - Ba. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que o recurso interposto pela empresa G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI, fora submetido à análise técnica e jurídica; cuja decisão e resultado foi por DAR PROVIMENTO ao recurso interposto. Desta forma, em decorrência ao julgamento do respectivo recurso a Compel resolve conceder prazo de 02 (dois) dias úteis para que a Recorrente apresente a sua proposta impressa (planilha subcontratação) na COMPEL devidamente ajustada no prazo estabelecido, sob pena de manter sua desclassificação no certame. O julgamento do recurso e demais peças encontram-se disponíveis no portal de compras do Município. Camaçari, 19 de abril de 2023. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2022 PROCESSO Nº 5705/2022 O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 181/2022, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PINCEIS E OUTROS), OS QUAIS IRÃO ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, cujo certame teve como vencedora as empresas: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 2,99; 02 R$ 2,89; 03 R$ 5,98; 04 R$ 1,31; 05 R$ 29,90; 06 R$ 6,97; 07 R$ 15,89; 08 R$ 6,00; 09 R$ 9,38; 11 R$ 4,49; 12 R$ 11,66; 13 R$ 2,66; 14 R$ 3,99; 15 R$ 4,53; 17 R$ 4,29; 18 R$ 21,13; 19 R$ 24,98; GDA DISTRIBUICAO LTDA, , valor unitário item 10 R$ 2,00. Item 16 FRACASSADO. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/04/2023. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência n° 006/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE CAMINHO DO SABER LOCALIZADA RUA CAMINHO DAS ÁRVORES, S/N, COLÔNIA LANDULFO ALVES, CANDEIAS-BA. Data: 23/05/2023 às 10h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 19 de abril de 2023. TATIANE CARVALHO DE SOUZA Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 045/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Diagnóstico Laboratorial e Anatomia Patológica para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS na área hospitalar 24hs, Unidade de Pronto Atendimento de Urgência/Emergência - 24 horas, na atenção ambulatorial e nas unidades vinculadas à atenção básica do Município de Candeias - Bahia. Abertura das propostas: 04/05/2023 às 13h30min; Disputa: 04/05/2023 às 14h. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 19 de abril 2023. EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS EXTRADO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo para prorrogação do prazo, do contrato de Concorrência Pública Nº. 005-2017. PARTES: MUNICÍPIO DE CARAVELAS e TRENATEC ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: obra de engenharia na construção de uma unidade infantil, Tipo B, situada no Distrito da Barra de Caravelas, conforme Termo de Compromisso 202584/2012/FNDE. VALOR: 1.310.737,32. VIGÊNCIA: 08 meses. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2017. A LT E R A DA CLÁUSULA: QUINTA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 041/2023 - P.A 096/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de armários, mesas, cadeiras e ventiladores visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/04/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 04/05/2023 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 04/05/2023 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 042/2023 - P.A 097/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de figurino para a fanfarra do municipio; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/04/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 04/05/2023 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 04/05/2023 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 036/2023 - P.A 088/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de equipamentos a serem utilizados na coleta de lixo do município; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/04/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 04/05/2023 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 04/05/2023 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços 033/2022. Objeto contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Álvaro Luz Cruz com ampliação da ponte no Bairro Gravito, no Município (nº Op. CAIXA 01070943-02), conforme Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, anexos a este Edital e, Anexo da Tomada de Preços nº 033/2022, Empresa: CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA, CNPJ nº 03.449.283/0001-41. Valor: R$ 443.648,56 (quatrocentos e quarenta e três reais seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023- BB- 993731 Repetição OBJETO: Aquisição de peças e equipamentos, prestação de serviços na manutenção de equipamentos e perfuração, de poços artesianos neste Município, nas comunidades da zona rural, para o exercício de 2023. Abertura: 05.05.2023 às 09:00 h. Edital/Informações: no prédio da sua sede, ou e-mail: [email protected]. Caturama, 19 de abril de 2023. CRISTIANE OLIVEIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2019 Contratante: MUNICIPIO DE CONDE/BA Contratado: SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 09.158.398/0001-63 Objeto: O presente termo aditivo, conforme autoriza o ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI 8.666/93, tem por objeto a alteração das cláusulas - Do preço e da Dotação Orçamentária. Valo: Fica aditado o valor do contrato em 1,49%, no valor de R$ 119.597,11 (cento e dezenove mil, quinhentos e noventa e sete reais e onze centavos) conforme autorização do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VIGÊNCIA: Fica mantida a vigência do Aditivo anterior.