DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000196 196 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2023-2 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 338/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2023-2, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas de árvores e vasos para o paisagismo e arborização dos canteiros, praças, parques, centros públicos e logradouros do município de Cruz das Almas/BA, na data de 09/05/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CESAR MARINI JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 983503 Nº Processo: 346-2023. Objeto: Aquisição de material penso e outro de uso medico hospitalar para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de Dom Macedo Costa - BA . Total de Itens Licitados: 165. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço S/n Centro, - Dom Macedo Costa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/983503-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE JESUS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 19/04/2023) 983503-00301-2023NE000002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo Nº 077-2023 - Vistos, etc. Considerando a necessidade de adequação no lote 01 do edital de pregão eletrônico 017-2023, CANCELA-SE e DETERMINA- SE, que seja publicado novo edital com nova data. ERALDO FÉLIX DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023. O Prefeito do Município de Euclides da Cunha/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 021/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e câmaras de ar que serão destinados à manutenção da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha -Ba. Empresas vencedoras valor total: Empresas vencedoras valor total: R$662.392,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e trezentos e noventa e dois reais): BOREAL SUL COMERCIAL LTDA com os lotes: 2, 3, 5 e 10 no valor total de R$61.840,00 (sessenta e um mil e oitocentos e quarenta reais). MELO PNEUS LTDA com os lotes: 6, 7, 12, 13, 15 e 16 no valor total de R$106.138,00 (cento e seis mil e cento e trinta e oito reais). DANIELA BULCÃO MATOS com os lotes: 1, 4, 8, 9, 11 e 14 no valor total de R$494.414,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e quatorze reais).Período Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Data da Adjudicação e Homologação: 12/04/2023. LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2023, Processo Administrativo n° 097/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fogão industrial. Freezer, geladeiras, para atender as escolas da Rede Pública Municipal e Ensino, conforme especificações e quantidades estabelecidas no presente Termo de Referência e acordo com a conveniência e necessidades. Sessão Dia: 13/04/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023 O Município de Eunápolis, através da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro, torna público, a quem possa interessar, a abertura de processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 cujo a abertura ocorreria às 09:00 horas do dia 19 de abril de 2023, terá sua abertura no dia 26 de abril de 2023, no site www.licitacoes-e.com.br, Tipo: Menor Preço Global, Tem como Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSO (LOTES FRACASSADOS E REVOGADOS) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS - BA. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO nº 43-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 35-2023-PE Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar rural diário para o Distrito de Ipuaçu, em atendimento aos alunos da rede pública municipal e estadual de Feira de Santana - Ba, atendendo ao Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia (PETE - Ba). Tipo: Menor preço. Data: 08/05/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 997925. Feira de Santana, 19 de abril de 2023. FABRÍCIO DOS SANTOS AMORIM Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO Licitação nº 5-2023-02L Concorrência Pública nº 6-2023-CP OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em pavimento de paralelo granítico e intertravado em diversas ruas do Município resolve a CPL declarar vencedora do certame a empresa JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA com o valor de R$ 6.055.973,35 (seis milhões, cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos), K= 0,97. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8376. Feira de Santana, 19 de abril de 2023. SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. Torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 20/04/2023 a 20/04/2024, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para execução de serviços de instalação e manutenção preventiva e/ou corretiva de Ar Condicionados. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-BA, 19 de abril de 2023. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NºS 11, 12 E 13/2023 O Município de Gongogi, por intermédio da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 11/2023 Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, com fornecimento de material necessário a execução dos serviços para atender as necessidades do Município de Gongogi. Com abertura prevista para o dia 05/05/2023 as 09:00 horas. Pregão Eletrônico nº. 12/2023 Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de veículos automotores e máquinas pesadas, com reposição de peças, junto as diversas secretarias deste Município de Gongogi. Com abertura prevista para o dia 05/05/2023 as 11:00 horas. Pregão eletrônico nº. 013/2023 objeto - aquisição de pneus, pitos, camara de ar e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem para manutenção dos veículos da frota municipal de gongogi. Com abertura prevista o dia 05/2023 as 14:00 horas. na Plataforma BLL. Maiores Informações no email [email protected] Gongogi -BA, 19 de Abril de 2023. JUCIRLANY RODRIGUES RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023PE-FMS O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1162 de 16 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-23PE-FMS em 05/05/2023 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER OS ENCAMINHAMENTOS DE PACIENTES DO SUS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 997658 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 17h00min. Fone: (77) 3452- 4507/99961-4361 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 19 de abril de 2023. MAURICIO GOMES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PE-SRP (LICITACOES-E Nº 997319) OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada visando o fornecimento de artigos juninos e natalinos para a decoração de praças e vias públicas nos eventos festivos deste município. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 20/04/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 04/05/2023 às 08:30h; Data e Hora da Disputa: 04/05/2023 às 09:00h, no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: https://www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: https://www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou através do e-mail: [email protected]. Ibipitanga - BA, 18 de abril de 2023. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL/PMI/BA O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação do processo licitatório TP nº 002/2023-CPL/PMI/BA e a adjudicação do objeto à empresa vencedora: D3 EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 28.869.898/0001-58, com o valor total de R$ 2.537.278,98 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos), por apresentar proposta com o menor preço global, referente ao Processo Administrativo nº 010/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de pavimentação e recapeamento com massa asfáltica em ruas do Município de Ibotirama, com fornecimento de materiais e mão de obra. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA