DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA CNPJ: 30.095.438/0001-61 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - PMI/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, através do Fundo Mun. De Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município, foi REVOGADA por interesse da Administração Pública, com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. EDCARLOS A. DE QUEIROZ Secretário Mun. de Educação CNPJ: 13.798.152/0001-23 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023-PMI/BA O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº 005/2023-PMI/BA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à manutenção das secretariais municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, deste município. Sagrou-se vencedora a empresa: C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL ME, inscrita no CNPJ/MF nº.: 28.809.529/0001-70, que venceu os lotes 01 ao 04 com o menor preço por lote, sendo o lote 01 no valor total de R$ 349.999,80 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), lote 02 no valor total de R$ 744.999,50 (setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), lote 03 no valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e o lote 04 no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE A) PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE E B) CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES, SEM EXCLUSIVIDADE, por melhor oferta. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 997400. Data da sessão: 05/05/2023. Horário: 9h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. PREGAO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes- e.com.br, nº 997884. Data da sessão: 05/05/2023. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 19 de Abril de 2023. BRUNA VIEIRA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023, (licitacoes-e: nº 997956), cujo objeto é a Seleção da melhor proposta para prestação de serviços de HOSPEDAGEM PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 05/05/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Ipiaú-BA, 19 de abril de 2023. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: ADRIANE DA SILVA TEXEIRA ME, CNPJ N° 37.676.901/0001-08, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: KLAJ MED SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 35.369.700/0001-32, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: RSM ABO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 44.227.341/0001-70, Médico Clínico 480 horas anual, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: B. S. PEREIRA ME, CNPJ nº 38.288.640/0001-11, EMAD - Médico Clínico 240 horas anual, com valor anual de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: B. S. PEREIRA ME, CNPJ nº 38.288.640/0001-11, Médico Clínico 480 horas, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: CGCC ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 49.000.945/0001-00, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: JMC - SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 13.172.725/0001-09, Médico Cirurgião Vascular 240 horas anual, com valor anual de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: JOCELMO BRITO DE SOUZA LTDA ME, CNPJ Nº 43.261.810/0001-04, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: JOCELMO BRITO DE SOUZA LTDA ME, CNPJ Nº 43.261.810/0001-04, Médico Clínico 480 horas anual, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027,