DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: JORLANDIO PEREIRA NUNES JUNIOR ME, CNPJ Nº 44.386,651/0001-37, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: FIGUEREDO MAIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ nº 28.749.667/0001-00, Médico Endocrinologista 240 horas anual, com valor anual de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: RSM AAY SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 30.366.820/0001- 62, Médico Otorrinolaringologista 240 horas anual, com valor anual de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: L R DE JESUS NEVES LTDA ME, CNPJ Nº 44.227.896/0001-11, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: URO MASTER - SERVICOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 33.795.571/0001-19, Médico Urologista 240 horas anual, com valor anual de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: L M SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ Nº 46.852.152/0001-13, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: MATEUS FERREIRA GRAHAM SERVICOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 46.136.488/0001-80, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: MATEUS FERREIRA GRAHAM SERVICOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 46.136.488/0001-80, Médico Clínico 480 horas anual, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). DOT AÇ ÃO : 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: M&J SERVICOS DE SAUDE LTDA ME, CNPJ Nº 46.291.847/0001- 73, Médico Ultrassonografista/Radiologista 360 horas anual, com valor anual de R$ 72.300,00 (Setenta e dois mil e trezentos reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: NKOL HALK & CIA LTDA EPP, CNPJ N° 30.995.621/0001-13, Médico Ginecologista/Obstetra 240 horas anual, com valor anual de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: NATHIELE GALVANI SERVICOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 43.116.927/0001-02, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: CENTCLIN LTDA EPP, CNPJ Nº 47.058.521/0001-63, Médico Clínico 480 horas anual, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: TAIMISON BARBOSA MELO ME, CNPJ Nº 43.606.985/0001-06, Médico Neurologista 240 horas anual, com valor anual de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: NAKAGAKI MACEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ nº 23.072.940/0001-91, Médico Psiquiatra 240 horas anual, com valor anual de R$ 89.640,00 (Oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: VIKPG MED SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 47.429.243/0001-03, Médico Clínico 480 horas anual, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: VIKPG MED SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 47.429.243/0001-03, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: VICTOR ARAUJO SERVICOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ nº 49.622.835/0001-72, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: WENDEL CARLOS ANASTASSIOY ALVES ME, CNPJ nº