DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: SMR ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 49.174.801/0001-62, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial nº007/2023, processo administrativo 067/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE CADEIRAS TIPO; LONGARINAS, EXECUTIVAS E INTERLOCUTOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, HOMOLOGA o Pregão Presencial 007/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa WN MOVEIS PARA ESCRITORIO E ELETRODOMESTICOS LTDA ME, CNPJ Nº 46.840.524/0001-91, com proposta no valor de R$ 1.044.500,00 (Um milhão, quarenta e quatro mil e quinhentos reais) PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial n 008/2023, processo administrativo 068/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TOLDOS A SEREM UTILIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, HOMOLOGA o Pregão Presencial 008/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa T J E LOCACAO DE TOLDOS LTDA EPP, CNPJ N 06.372.655/0001-77, com proposta no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). Irará/BA, 17 de Abril de 2023. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do Credenciamento n 003/2023, processo administrativo 063/2023, tendo como objeto credenciamento de pessoas juridicas de direito privado para prestação de serviços médicos em consultas e realização de exames de atenção especializada, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saude do município de irará - ba. no cumprimento da legislação vigente, fica adjudicado e homologado o credenciamento 003/2023, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação:ihef laboratorio serrinha ltda, CNPJ Nº 43.894.927/0001- 25, com sede à Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 275, Centro - Serrinha-Bahia, CEP: 48.700- 000, com valor anual de R$ 202.238,40 (Duzentos e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). CENTCLIN LTDA EPP, CNPJ Nº 47.058.521/0001-63, com sede na Rua Allan Kardec, n 98, Centro - Irará-Bahia, CEP: 44.255-000, com valor anual de R$ 211.280,00 (Duzentos e onze mil, duzentos e oitenta reais). Irará/BA, 6 de Abril de 2023. CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do Credenciamento n 004/2023, processo administrativo 064/2023, tendo como objeto chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para o exercício das funções (médico clínico, nefrologista, ultrassonografista/radiologista e neuropediatra), previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito da atenção primária à saúde, vinculadas à secretaria municipal de saúde de irará-ba. No cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o credenciamento 004/2023, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação: smr atendimentos medicos ltda me, cnpj n 49.174.801/0001-62, com sede na rua alceu amoroso lima, nº 000786, sala 905, caminho das arvores - salvador-bahia, cep: 41.820-770. médico clínico 480 horas anual, com valor anual de r$ 166.272,00 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). SUPER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA ME, CNPJ N 38.222.381/0001- 26, com sede na Av. Luís Viana Filho, n 7532, Sala 1209, Alphaville I - Salvador-Bahia, CEP: 41.701-005. Médico Nefrologista 240 horas anual, com valor anual de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais).FIGUEREDO MAIA SERVICOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ nº 28.749.667/0001-00, com sede na Rua Natal, s/nº, Lote 04, Quadra J1, Tanque da Nação, Rua Nova - Feira de Santana-Bahia, CEP: 44.023.342. Médico Ultrassonografista/Radiologista Clínico 360 horas anual, com valor anual de R$ 72.300,00 (Setenta e dois mil e trezentos reais). EMERSON BERNARDO COHIM MARINHO GOMES SERVICOS MEDICOS EIRELI ME, CNPJ N21.661.816/0001-36, com sede na Praça Arnaldo Brito, nº 140 - Santa Monica, Feira de Santana-Bahia, CEP: 44.077-354. Médico Neurocirurgião 360 horas anual, com valor anual valor de R$ 72.300,00 (Setenta e dois mil e trezentos reais). Irará/BA, 5 de Abril de 2023. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial n 004/2023, processo administrativo 055/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE FILMES, R E V E L A D O R ES E FIXADORES PARA O SERVIÇO DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR DERALDO MIRANDA NESTE MUNICIPIO. COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NESTE MUNICÍPIO, HOMOLOGA o Pregão Presencial 004/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ Nº 27.937.238/0001-02, com proposta no valor de R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais). Irará/BA, 14 de Abril de 2023. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do Credenciamento n 002/2023, processo administrativo 019/2023, tendo como objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. No cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Credenciamento 002/2023, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação: ADRIANE DA SILVA TEXEIRA ME, CNPJ N 37.676.901/0001-08, com sede na Rua Eldorado, n 41, Jardim Pedro Braga, Alagoinhas-Bahia, CEP: 48.080-080. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). KLAJ MED SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 35.369.700/0001-32, com sede na Rua Cloves Peregrino de Souza, n 179, Centro, Itaguaçu da Bahia-Bahia, CEP: 47.440-000. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). RSM ABO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 44.227.341/0001-70, com sede na Rua Jose Floriano Lago, nº 155, Andar 1, Centro - Catu- Bahia, CEP: 48.110-000. Médico Clínico 480 horas anual, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). B. S. PEREIRA ME, CNPJ n 38.288.640/0001-11, com sede na Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 1.520, Sala 07, Cidade Nova - Feira de Santana-Bahia, CEP: 44.053-268. EMAD - Médico Clínico 240 horas anual, com valor anual de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). B. S. PEREIRA ME, CNPJ nº 38.288.640/0001-11, com sede na Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 1.520, Sala 07, Cidade Nova - Feira de Santana-Bahia, CEP: 44.053-268. Médico Clínico 480 horas, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais).CGCC ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 49.000.945/0001-00, com sede na Rua Alceu Amoroso Lima, nº 000786 - Sala 905, Caminho das Árvores, Salvador- Bahia, CEP: 41.820-770. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). JMC - SERVICOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ N 13.172.725/0001-09, com sede na Rua Alceu Amoroso Lima, nº 786 - Sala 119, Caminho das Árvores, Salvador-Bahia, CEP: 41.820-770. Médico Cirurgião Vascular 240 horas anual, com valor anual valor de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). JOCELMO BRITO DE SOUZA LTDA ME, CNPJ Nº 43.261.810/0001-04, com sede na Av. Antônio Carlos Magalhaes, nº 2501, Edif. Edifício Profissional Center - Sala 718, Parque Bela Vista - Salvador-Bahia, CEP40.280-000. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). JOCELMO BRITO DE SOUZA LTDA ME, CNPJ Nº 43.261.810/0001-04, com sede na Av. Antônio Carlos Magalhaes, nº 2501, Edif. Edifício Profissional Center - Sala 718, Parque Bela Vista - Salvador-Bahia, CEP: 40.280-000. Médico Clínico 480 horas, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). JORLANDIO PEREIRA NUNES JUNIOR ME, CNPJ Nº 44.386,651/0001-37, com sede na Avenida Governador João Durval Carneiro, nº 3800 - Apt. 301, Caseb - Feira de Santana-Bahia, CEP: 44.052-032. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). FIGUEREDO MAIA SERVICOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ nº 28.749.667/0001-00, com sede na Rua Natal, s/n, Lote 04 - Quadra J1 - Tanque da Nação, Rua Nova - Feira de Santana-Bahia, CEP: 44.023.342. Médico Endocrinologista 240 horas anual, com valor anual de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). RSM AAY SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 30.366.820/0001-62, com sede na Rua Jose Floriano Lago, nº 155, Andar 1, Centro - Catu- Bahia, CEP: 48.110-000. Médico Otorrinolaringologista 240 horas anual, com valor anual de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). L R DE JESUS NEVES LTDA ME, CNPJ Nº 44.227.896/0001-11, com sede na Rua Artur Bernardes, nº 257, Queimadinha - Feira de Santana-Bahia, CEP: 44.050-072. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). URO MASTER - SERVICOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 33.795.571/0001-19, com sede na Av. Tancredo Neves, nº 3343, Centro Emp. Previnor, Ed. Cempre, BL/B, S/101, Caminho das Árvores - Salvador-Bahia, CEP: 41.820-020. Médico Urologista 240 horas anual, com valor anual de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). L M SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ Nº 46.852.152/0001-13, com sede na Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 1520, Sala 07, Cidade Nova - Feira de Santana-Bahia, CEP: 44.053-268 Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). MATEUS FERREIRA GRAHAM SERVICOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 46.136.488/0001-80, com sede na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 2501, Edifício Profissional Center, Sala 718, Parque Bela Vista - Salvador-Bahia, CEP: 40.280-000 Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). MATEUS FERREIRA GRAHAM SERVICOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 46.136.488/0001-80, com sede na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 2501, Edifício Profissional Center, Sala 718, Parque Bela Vista - Salvador-Bahia, CEP: 40.280-000. Médico Clínico 480 horas anual, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). M&J SERVICOS DE SAUDE LTDA ME, CNPJ N46.291.847/0001-73, com sede na Av. Nelson Caires De Brito, n 315, Andar 1, Sala 1, Barbosa Contabilidade, Centro - Paramirim-Bahia, CEP: 46.190-000. Médico Ultrassonografista/Radiologista 360 horas anual, com valor anual de R$ 72.300,00 (Setenta e dois mil e trezentos reais). NKOL HALK E CIA LTDA EPP, CNPJ N 30.995.621/0001-13, com sede na Rua Castro Alves, n 124, SALA 08, Serraria Brasil - Feira de Santana-Bahia, CEP: 44.003-198. Médico Ginecologista/Obstetra 240 horas anual, com valor anual de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). NATHIELE GALVANI SERVICOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 43.116.927/0001-02, com sede na Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 1520, Sala 07, Cidade Nova - Feira de Santana-Bahia, CEP: 44.053-268. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais) CENTCLIN LTDA EPP, CNPJ Nº 47.058.521/0001-63, com sede na Rua Allan Kardec, nº 98, Centro - Irará-Bahia, CEP 44.255-000. Médico Clínico 480 horas anual, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). TAIMISON BARBOSA MELO ME, CNPJ Nº 43.606.985/0001-06, com sede na Rua Conselheiro Franco,nº 200, Edif. Mandacaru 1 - Subsolo, Loja 04, Centro - Feira de Santana- Bahia, CEP: 44.002-128. Médico Neurologista 240 horas anual, com valor anual de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais) NAKAGAKI MACEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ nº 23.072.940/0001-91, com sede na Rua Joao Hipólito de Azevedo, nº 10, Centro - Conceição do Jacuípe-Bahia, CEP: 44.245-000. Médico Psiquiatra 240 horas anual, com valor anual de R$ 89.640,00 (Oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais). VIKPG MED SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n 47.429.243/0001-03, com sede na Rua Cloves Peregrino de Souza, nº 179, Centro - Itaguaçu da Bahia, CEP: 47.440-000. Médico Clínico 480 horas anual, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). VIKPG MED SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n 47.429.243/0001-03, com sede na Rua Cloves Peregrino de Souza, n 179, Centro - Itaguaçu da Bahia, CEP: 47.440-000. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). VICTOR ARAUJO SERVICOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ nº 49.622.835/0001-72, com sede na Av. Francisco Fraga Maia, nº 5600, Andar 01 - Sala 01, Mangabeira - Feira de Santana-Bahia, CEP: 44.056-232. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). WENDEL CARLOS ANASTASSIOY ALVES ME, CNPJ nº 37.564.197/0001-00, com sede na Estrada Serra Grande, nº 2, Zona Rural - Serrinha-Bahia, CEP: 48.700.000. Médico Pediatra 240 horas anual, com valor anual de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). SMR ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 49.174.801/0001-62, com sede na Rua Alceu Amoroso Lima, nº 000786, Sala 905, Caminho das Arvores - Salvador- Bahia, CEP: 41.820-770. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). Irará/BA, 5 de Abril de 2023. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA