DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000200 200 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILMES, REVELADORES E FIXADORES PARA O SERVIÇO DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR DERALDO MIRANDA NESTE MUNICIPIO, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NESTE MUNICÍPIO. CONTRATADA: A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ Nº 27.937.238/0001-02. VALOR: R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2031 - 33903000 - 1.500.0000, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 13/04/2024. Data da assinatura 14 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO CLÍNICO, NEFROLOGISTA, ULTRASSONOGRAFISTA/RADIOLOGISTA E NEUROPEDIATRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: EMERSON BERNARDO COHIM MARINHO GOMES SERVICOS MEDICOS EIRELI ME, CNPJ Nº 21.661.816/0001-36, Médico Neurocirurgião 360 horas anual, com valor anual de R$ 72.300,00 (Setenta e dois mil e trezentos reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2029 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO CLÍNICO, NEFROLOGISTA, ULTRASSONOGRAFISTA/RADIOLOGISTA E NEUROPEDIATRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: SMR ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 49.174.801/0001-62, Médico Clínico 480 horas anual, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). DOT AÇ ÃO : 0601 - 2029 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO CLÍNICO, NEFROLOGISTA, ULTRASSONOGRAFISTA/RADIOLOGISTA E NEUROPEDIATRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: SUPER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA ME, CNPJ Nº 38.222.381/0001-26, Médico Nefrologista 240 horas anual, com valor anual de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2029 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO CLÍNICO, NEFROLOGISTA, ULTRASSONOGRAFISTA/RADIOLOGISTA E NEUROPEDIATRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: FIGUEREDO MAIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ nº 28.749.667/0001-00, Médico Ultrassonografista/Radiologista Clínico 360 horas anual, com valor anual de R$ 72.300,00 (Setenta e dois mil e trezentos reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2029 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CONSULTAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BA. CONTRATADA: IHEF LABORATORIO SERRINHA LTDA, CNPJ Nº 43.894.927/0001-25. VALOR: R$ 202.238,40 (Duzentos e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO: 0601 - 2031 - 33903900 - 1.600.0000. VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 05/04/2024. Data da assinatura 06 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CONSULTAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BA. CONTRATADA: CENTCLIN LTDA EPP, CNPJ Nº 47.058.521/0001-63. VALOR: R$ 211.280,00 (Duzentos e onze mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2031 - 33903900 - 1.600.0000. VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 05/04/2024. Data da assinatura 06 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS TIPO; LONGARINAS, EXECUTIVAS E INTERLOCUTOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA. CONTRATADA: WN MOVEIS PARA ESCRITORIO E ELETRODOMESTICOS LTDA ME - CNPJ Nº 46.840.524/0001-91. VALOR: R$ 1.044.500.000,00 (Um milhão, quarenta e quatro mil e quinhentos reais). DOT AÇ ÃO : 0301 / 0501 / 0601 / 0802 / 1101 / 1401 - 2005 / 2012 / 2029, 2031, 2035, 2036, 2039 / 2051 / 2071 / 2075 - 449052000 - 1.500.0000 / 1.500.1001 / 1.500.1002, 1.600.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 16/04/2024. Data da assinatura 17 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TOLDOS A SEREM UTILIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA. CONTRATADA: T J E LOCACAO DE TOLDOS LTDA EPP - CNPJ Nº 06.372.655/0001-77. VALOR: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO: 0301 / 0501 / 0601 / 0802 / 1002 / 1101 / 1401 - 2005 / 2012 / 2029, 2031, 2035, 2036, 2039 / 2051 / 2083 / 2071 / 2075 - 449052000 - 1.500.0000 / 1.500.1001 / 1.500.1002, 1.600.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 16/04/2024. Data da assinatura 17 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº 1/2023 * R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE ITABELA, através da sua presidente, torna público que no dia 22/05/2023, às 08:30, no endereço Av. Manoel Carneiro 327, Centro, Itabela-Bahia, serão recebidas propostas relativas ao TOMADA DE PREÇOS - TECNICA E PREÇO Nº 01/2023, tendo como objeto a Contratação integrada de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, nos termos do artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Os interessados poderão fazer a leitura do edital e adquiri - lo no endereço eletrônico https://www.itabela.ba.gov.br/. As demais fases do certame serão publicadas no Diário Oficial do Município. Itabela-BA, 19 de Abril de 2023. ADALTO QUEIROZ DA SILVA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-S/2023 O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 012-S/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B e E GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABUNA. Recebimento das propostas até 04/05/2023 às 08:30h - Abertura das propostas 04/05/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 04/05/2023 às 09:00h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 997162. Informações no setor de licitações ou através do e-mail [email protected] Itabuna, Bahia, 19 de abril de 2023. THAÍS EMANUELA DE JESUS SANTOS. p/ Comissão de Licitação/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2023. Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e eletrônicos. declara a empresa vencedora para o Lote I, a empresa MICROSENS S.A., CNPJ nº 78.126.950/0003-1, proposta final de R$ 71.775,00. Para o Lote II a empresa RAPHAEL MIRANDA DORNELLES 34618424869, CNPJ nº 15.674.842/0001-04, proposta final de R$ 1.220,00. Lote III - FRACASSADO. Para o Lote IV, a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 20.008.831/0001-17, proposta final de R$ 3.853,60. E para o Lote V a empresa LICITA HB INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 38.422.516/0001-05, com proposta final de R$ 34.899,00. Itaguaçu da Bahia - BA, 18 de abril de 2023. MARCOS CARVALHO MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 04/05/2023, às 09h:15, hora Brasília. Registro de Preços com fins a futura aquisição de Material de Informática para atender as necessidades das Secretarias de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 997756. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 19 de abril de 2023 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 PA 0096/23 - DI0064/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ Nº 61.198.164/0001- 60, assinatura do contrato: 10 de abril de 2023. Vigência: 12 de junho de 2023. Valor estimado de R$ 25.893,92, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS INTEGRANTES DA FROTA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ITIÚBA-BAHIA, Dotação: 2.044-3.3.9.0.39.00-1540 - PA nº 0096/23 - nº DI0064/2023. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PA. N° 161/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - EDITAL N.º 023/2023 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 021/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DIVEROS (MÓVEIS, UTENSÍLIOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, TELEFONIA E MATERIAL DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ. TIPO: menor preço global por lote. A Sessão ocorrerá no dia 05/05/2023 às 09h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 04/05/2023, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 997976. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira. PA. N° 168/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - EDITAL N.º 024/2023 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 022/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS DIVERSOS, MATERIAIS ELÉTICOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS MINERAIS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E PEÇAS DE MADEIRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. TIPO: menor preço global por lote. A Sessão ocorrerá no dia 08/05/2023 às 09h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 05/05/2023, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 997977. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira.