DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 011/2023, objetivando Registro de Preços visando à Contratação de empresa especializada na área de informática para locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 02/05/2023 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 03/05/2023 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 04/05/2023 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina, 19 de abril de 2023. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, querealizará em 05/05/2023, às 10:00h (Horário de Brasília), P.E003/2023 ID 997984 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARALOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOSDE RADIOCOMUNICAÇÃO A SEREM UTILIZADOS PELOSAGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DEJEQUIÉ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 080080801118. Jequié, 19 de abril de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 008/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, DECORAÇÃO, LOCAÇÃO DE AMBIENTE, SONORIZAÇÃO, TRELIÇAS E COMPLEMENTOS, que será realizada no dia 04/05/2023, às 08h30min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 008/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, BEM COMO AÇÕES PREVENTIVAS NO CALENDÁRIO DE CONSCEINTIZAÇÃO DA SAÚDE, que será realizada no dia 04/05/2023, às 09h30min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 19 de abril de 2023. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de irrigação para atender a demanda deste município. Data: 05/05/2023 às 09:00h Através da plataforma do Compras Net, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps: //www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected] IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 TOMADA DE PREÇOS: 005/2023, no dia 10/05/2023, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Edital disponível no Site www.lapao.ba.gov.br/Licitacao. Informações: (74)99926-3809 e e- mail [email protected] CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 129/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: RAFAELA MACHADO PIR ES RIBEIRO - ME - CNPJ Nº: 43.644.292/0001-08. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Data de assinatura: 19/04/2023. Vigência do contrato: 19/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 130/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: INGRID SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº: 48.952.991/0001-39. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 19/04/2023. Vigência do contrato: 19/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 131/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001- 27. Contratada: SERVIÇOS MEDICOS DR DANILO BARRETO LTDA - ME - CNPJ Nº: 44.702.620/0001-48. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 19/04/2023. Vigência do contrato: 19/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 132/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: LUCAS BASTOS SILVA CPF Nº: 055.557.705-88. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 154.440,00 (cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais). Data de assinatura: 19/04/2023. Vigência do contrato: 19/04/2023 a 31/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2023 - Contrato nº 133/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: TESLA IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA- LTDA - CNPJ: 31.916.005/0001-92. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde para atender nas instalações delas, de forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas das redes de atenção primária e especializada municipal e do Tratamento Fora do Domicílio para o ano de 2023, do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de assinatura: 19.04.2023. Vigência do contrato: 19.04.2023 a 31.12.2023 AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Republicação A Presidente do Município de Lapão torna público para conhecimento dos interessados à republicação da REVOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 135/2023 da TP 004/2023. Na publicação do dia 18/04/2023 no DOU - Diário Oficial da União Pg 189, Seção 3 nº 75. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA, por motivos de oportunidade e conveniência qual seja, ajustes e alteração do objeto contratual. Informações: Fone: (74) 999263809 - email: [email protected] CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 023/2022/SMS, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR devidamente preparada, acondicionada, incluindo transporte e entrega, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas-BA. A empresa RED ANGUS CHURRASCARIA EIRELI Lote 01 Valor Global R$ 6.374.491,20 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 19/04/2023. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 019/2023 no dia 08/05/2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão, distribuição, administração e recarga de cartões magnéticos com uso de senha numérica válido em todo território nacional, para pagamento do programa social (Travessia) no valor individual de R$300,00 (trezentos reais), para assegurar as famílias que não possuem emprego formal e condições mínimas de sobrevivência, a concessão de auxílio financeiro, nos termos da Lei Municipal nº 782 de 08 de novembro de 2022 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como as condições estabelecidas no TR. Edital: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus& estado=BA&orgao=Prefeitura e www.bll.org.br. Madre de Deus/BA, 19 de abril de 2023. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023TP O município de Manoel Vitorino publica a realização de Tomada de Preço no dia 10 de maio de 2023, às 09:30h, para contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal 30 de julho. Em 19 de abril de 2023. LUCIANA DA ROCHA GOMES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação