DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000202 202 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de hortifruti, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Morro do Chapéu - Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 05/05/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 997783. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653- 1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Período: de 21/04/23 a 31/12/23. Objeto: fornecimento de refeições nos municípios de Mulungu do Morro, Irecê e Seabra. Mulungu do Morro/BA, 19 de abril de 2023. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 Objeto: aquisição de combustível, com abastecimentos em Mulungu do Morro. Sessão: 08/05/23 às 8:30h. Maior desconto. Informações/Editais: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // [email protected]. Mulungu do Morro/BA, 19 de abril de 2023. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Sessão - dia 10/05/2023 às 09:30horas, na Sala da Comissão, na Av. Osvaldo Ribeiro, nº 38, Centro, Mundo Novo, Bahia. Objeto. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nas Escolas e Creches municipais do Município de Mundo Novo -BA. Informações e Edital sitio: http://www.mundonovo.ba.gov.br/ ou por email: licitaçã[email protected]. Mundo Novo/BA, 19 de Abril de 2023 FILIPE DA SILVA LEAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 18 de abril de 2023, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2023, relativo ao registro de preço para contratação de empresa especializada em locação de palcos, iluminação, geradores, tendas, banheiros químicos, camarins, elevados, sonorização profissional e outros, para a realização de eventos festivos anuais realizados no município de Nordestina/BA, junto a empresa IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 8.388.850/0001-81, com o valor global R$ 156.080,00 (cento e cinquenta e seis mil e oitenta reais), pelos itens 01, 03, 07 e 08. E junto a empresa ANGELO SOM E ENTRETENIMENTO EIRELI, CNPJ nº 04.147.192/0001-14, com o valor global R$ 1.153.887,00 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais), pelos itens 02, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19. Nordestina/BA, 18 de abril de 2023. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2023. Objeto contratação de empresa para a instalação e manutenção de ar condicionado para atender as demandas de diversas secretaria do Município de Nordestina/BA. Data da sessão: 12/05/2023, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023: Data de abertura 08/05/2023, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA VEICULOS AUTOMOTORES, COM O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO NOVA VIÇOSA BAHIA. Por meio do site www.licitacoes-e.com.br. Informações no endereço: Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço: www.licitacoes-e.com.br no campo de mensagem. Demais atos no endereço https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. CRISTIANO XAVIER GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: contratação dos serviços de engenharia para execução de obra de ampliação e urbanização das unidades de saúde da família (PSF) das localidades de Cachoeira do Brundué e de Brejinho da Serra Negra na zona rural do município de Oliveira dos Brejinhos. Abertura: 08/05/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 17 de abril de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: contratação dos serviços de engenharia para execução de obra de ampliação e urbanização das unidades de saúde da família (PSF) das localidades de Cachoeira do Brundué e de Brejinho da Serra Negra na zona rural do município de Oliveira dos Brejinhos. Abertura: 08/05/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 17 de abril de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Quarto Termo de Apostilamento: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2019. CONTRATO Nº 027/2020 Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA-BAHIA. Contratada: ETHAN SOLUÇÕES EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Objeto: Este termo tem por objeto retificar o valor que consta nos aditivos nº 3º, 4º, 5º, 6º e 7º aditivo do contrato n° 027/2020, vinculado a Tomada de Preço nº 005/2019, que versa sobre a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços remanescentes de obra da construção de uma quadra coberta e com vestiário no povoado de Alagadiço, município de Ourolândia - Bahia, o saldo contratual será pago através das seguintes dotações: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 1094 - CONCLUSAO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA DE ALAGADIÇO 1053 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA ESCOLARES ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FO N T E : 1570 / 1569 /1544 Assinatura: 17/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2023PE de acordo com o PAD Nº 037/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXPORTAÇÃO DOS DADOS DOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRATOS, LICITAÇÃO/INEXIGIBILIDADE/DISPENSA, OBRAS, CONVÊNIOS, PATRIMÔNIO, ALM OX A R I FA D O, FROTA, CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E DEMAIS TABELAS DE CAPTURA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA (SIGA) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA. Abertura: 08 de maio de 2023 às 09:01 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 19 de abril de 2023. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente ao aviso da Tomada de Preços nº 005/2023 - Processo nº 3360/2022 - no Diário Oficial da União n. 71 de 13/04/2023 - Onde se lê: IFC ENGENHARIA EIRELI. Leia-se: IFC ENGENHARIA LTDA. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Proc. Adm. n.75/23- TP n. 004/23 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal General Árgus Lima, localizada no povoado Juá, município de Paulo Afonso - BA. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após Parecer Técnico do setor responsável, o qual acolhe e decide DESCLASSIFICAR a proposta da empresa BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Desse modo, declara VENCEDORA a empresa CONSTRUTORA CENIO LTDA - EPP - R$ 851.924,01 (oitocentos e cinqüenta e um mil novecentos e vinte e quatro reais e um centavo). Declara ainda CLASSIFICADA em 2º LUGAR a empresa TEMARCEU CONSTRUTORA EIRELLI - R$ 886.045,94 (oitocentos e oitenta e seis mil quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). CLASSIFICADA em 3º LUGAR a empresa ARCOBELO ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 940.427,87 (novecentos e quarenta mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos). CLASSIFICADA em 4º LUGAR a empresa PWA CONSTRUTORA LTDA - R$ 944.367,59 (novecentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos). CLASSIFICADA em 5º LUGAR a empresa IFC ENGENHARIA LTDA - R$ 1.015.536,00 (um milhão quinze mil e quinhentos e trinta e seis reais). Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. Paulo Afonso-BA, 19 de abril de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação