DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000203 203 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 622023 Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 04/05/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da contratada, para atender todas as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 03 de Maio de 2023 às 09h00min para Aquisição de Insumos Odontológicos. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO COMUNICADO DE FRACASSADO Referente Diário Oficial da União n°. 41 de 1 de março de 2023 - PE N°. 09-2023 - Onde se lê: sessão inaugural foi deserta Leia-se: sessão inaugural foi fracassado EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0192 -2023- Proc. Adm n. 0001 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0033/2023- Objeto: aquisição/confecção de fardamentos- Contratada: GRACE ANNE ALVES DE LIMA- Preço total: R$ 9.275,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 60 (sessenta) dias- Data:21 de março de 2023 - (SEDUC). CT N°.0193 -2023- Proc. Adm n. 0001 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0033/2023- Objeto: aquisição/confecção de fardamentos- Contratada: MC LINS SERVICOS, DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA- Preço total: R$ 2.450,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 60 (sessenta) dias- Data:21 de março de 2023 - (SEDUC). CT N°.0194 -2023- Proc. Adm n. 0001 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0033/2023- Objeto: aquisição/confecção de fardamentos- Contratada: RJCN INDUSTRIA DO BRASIL LTDA- Preço total: R$ 10.800,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 60 (sessenta) dias- Data:21 de março de 2023 - (SEDUC). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 53/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender a programação do 15º Encontro Nacional de Motociclista (Moto Paulo Afonso) e comemoração ao Dia do Trabalhador - Vencedores: COSTA E LIMA LTDA - (Lotes: 01 e 16) R$ 38.519,92/ MAGALY ANDREA SA SILVA LTDA - (Lotes: 02, 07, 12, 05 e 06) R$ 98.818,68/ RUSEVEL VINICIUS OLIVEIRA DE PAULA - (Lotes: 03, 09, 10 e 11) R$ 143.500,00/ EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA - (Lote: 08) R$ 6.500,66/ GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - (Lote: 15) R$ 24.886,00/ CANAL SOLAR PRODUCOES E EVENTOS LTDA - (Lote: 04) R$ 9.589,76/ ARTE EXPRESS SERVICOS LTDA - (Lote: 13) R$ 29.400,00/ JOSE EVANDRO LEITE FRAZAO - (Lote: 14) R$ 18.000,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.631/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 LICITAÇ ÃO Nº 997859 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos e especializados para EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO para provimento de diversos cargos do quadro de pessoal temporário do município de porto seguro, aplicação e correção das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Data: 04/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 19 de abril de 2023. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.546/2023 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma presencial, cujo objeto é: CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS DENOMINADOS "QUIOSQUES", INTEGRANTES DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DA ORLA MARÍTIMA DA LOCALIDADE DENOMINADA PRAIA DOS PESCADORESE 4 (QUATRO) QUIOSQUES (BOXES) LOCALIZADOS NA PRAÇA MANOEL CARNEIRO, AMBOS NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data: 05/05/2023, às 08h30min (horário de Brasília). Tipo: MAIOR OFERTA. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 19 de abril de 2023. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Pavimentação em piso intertravado da Rua Ezequiel Batista no município de Potiraguá/BA, conforme CONVENIO n°045027/2021, mediante as condições estabelecidas em edital. REUNIÃO: 04/05/2023 às 07h00min. EDITAL: de 2ª a 6ª das 08h00min às 12h00min. INFORMAÇÕES pelo E-mail: [email protected] Potiraguá/BA, 19 de abril de 2023. JAMES BARBOSA GALVÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Dia 09/05/2023 às 9h. Local: www.gov.br/compras/pt-br/. Objeto: reforma e ampliação do Colégio Municipal Brás Bispo de Oliveira, no distrito de Moenda. Edital: http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: e-mail [email protected] ou tel. (73) 3540-1025. Outros atos: www.presidentetancredoneves.ba.gov.br. Presidente Tancredo Neves/BA, 19 de abril de 2023. ANTONIO JORGE MACHADO PEREIRA. Agente de Contratação da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 013/2023, Processo Administrativo nº 056/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REG I S T R O DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS/ FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura acontecerá no dia 08 de maio de 2023, às 14h00min (quatorze horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 997317, Rafael Jambeiro/BA, 20 de abril de 2023, Manuel Sales Barros Júnior, Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 014/2023, Processo Administrativo nº 062/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura acontecerá no dia 09 de maio de 2023, às 09:00 (nove horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 997316, Rafael Jambeiro/BA, 20 de abril de 2023. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2023, Processo Administrativo: 125/2023, Tipo: MAIOR DESCONTO. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de peças mecânicas para as máquinas pesadas do Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 05/05/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Riachão do Jacuípe - BA, 19 de abril de 2023 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica aos interessados e a população em geral, a prorrogação da sessão inicialmente prevista para o dia 26 de abril de 2023, para o dia 27 de abril de 2023, mantendo-se o horário anterior. Melhores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos, das 07:30 às 13h:30min., de 2ª à 6ª-feira, através do telefone (77) 36242136/2233, Ramal 28, ou através de correio eletrônico para o endereço "[email protected]", a qualquer tempo. Riachão das Neves - BA, 18 de abril de 2023 FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 BB nº 984317 OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais para a manutenção das Unidades de Saúde e Farmácia Básica deste Município para o exercício 2023. ABERTURA: 04/05/2023, às 08:30h. Para maiores informações, Contatos:7736932127/36932053/36932049, e-mail: [email protected] e no site riodopires.ba.gov.br. Rio do Pires - BA, 20 de abril de 2023. ANTONIO MATTEUS MARTINS BRAGA Pregoeiro