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Diário Oficial da União · 20/04/2023 · pág. 204

DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000204 204 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 152/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará licitação em 03/05/2023 às 08h30min, Local Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Praça Tenente Albuquerque nº 186, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. OBJETO Contratação de empresa para a prestação de serviços de (Buffet Completo) para Festa em comemoração ao Dia das Mães que acontecerá no dia 14/05/2023, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais . Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 19 de abril de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO de pessoa Física e Jurídicas, para eventual Contratação de estabelecimento de Saúde especializado para a realização de Exames de Patologia Clínica, em apoio ao diagnóstico na assistência dos usuários do SUS. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.santabarbara.ba.gov.br) e-mail: [email protected] bem como, na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26, Centro - Santa Bárbara, a partir do dia 10/05/2023, até o dia 10/05/2024, das 8:30h às 14:00h. Santa Bárbara, 19 de abril de 2023 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que realizará dia 10/05/2022, às 08h00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços na construção de 05 salas padrão FNDE em obra de ampliação de escola em Santa Inês - BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária com recursos do FINISA. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.io.org.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 56/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2023 - Processo Administrativo nº 056/2023 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA COMPLEMENTAR, DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM DIRETRIZES DAS POLITICAS DE SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZ-BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 04/05/2023 no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 19 de abril de 2023 IRAIDE CABRAL CALADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará licitação em 08/05/2023 às 08h:30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 997971- Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais permanentes e eletrodomésticos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Teresinha -BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-BA, 19 de abril de 2023. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará licitação em 05/05/2023 às 10h:00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 997958- Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de limpeza hospitalar para atender a demanda do hospital Municipal Edite Nogueira Rangel, do município de Santa Teresinha -BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-BA, 19 de abril de 2023. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de requalificação da praça da independência, localizada na sede do Município de São Francisco do Conde-Ba. LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO: O Município de São Francisco do Conde BA, por meio do Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL, torna público que realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública, no tipo Menor Preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 24 de maio de 2023, às 08:00hs, (horário de Brasília). O edital e seus elementos constitutivo se encontram-se à disposição dos interessados para aquisição e consulta no sítio do Diário Oficial do Município de São Francisco do Conde/Ba. Portal da Transparência. Informações através do Telefone: (71) 3651-8731 ou através do e- mail, [email protected] São Francisco do Conde-BA, 19 de abril de 2023 JOSEANE ADRIANA DA SILVA BACELAR Presidente da COSEL/SEINFMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP Processo Administrativo nº 214/2023 O Município de São Gabriel, Estado da Bahia, torna público e para conhecimento das interessadas em participar da licitação supramencionada, a qual tem por objeto o Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gabriel/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, comunica que foi efetuada alteração no Edital, nos itens 01 e 02, conforme descritos na íntegra no edital modificado. Informamos que permanecem inalteradas as demais condições do edital. Diante da alteração que impacta na formulação da proposta dos licitantes, fica redesignada nova data de abertura do certame. A nova data limite de acolhimento das propostas será até 08h00min do dia 04/05/2023. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 04/05/2023. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 04/05/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital modificado e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou no site www.licitacoes-e.com.br, nº 995200 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 021/2023, para contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE VESTUÁRIO E UTENSÍLIOS DE HIGIENE A SEREM UTILIZADOS NA MONTAGEM DE KIT'S DE ENXOVAL DE BEBÊ PARA SEREM CONCEDIDOS AS GESTANTES ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ATENDIMENTO AS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, CONFORME PRECONIZA A LEI MUNICIPAL 741/2010, E RESOLUÇÃO DO CMAS 08/2022 QUE REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 04 de maio de 2023 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 997941. São Gonçalo dos Campos - BA, 19 de março de 2023. Mabel Costa Ventura da Fonseca - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 023/2023, para contratação de empresa REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, PEÇAS GENUÍNAS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, POR MAIOR DESCONTO NA TABELA DO FABRICANTE/MONTADORA, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, a ser realizada no dia 05 de maio de 2023 às 14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 998005. São Gonçalo dos Campos - BA, 19 de abril de 2023. Mabel Costa Ventura da Fonseca - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 024/2023, para contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 05 de maio de 2023 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 998000. São Gonçalo dos Campos - BA, 19 de abril de 2023. Mabel Costa Ventura da Fonseca - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 025/2023, para contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA USINA A QUENTE (CBUQ) PARA APLICAÇÃO A FRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, a ser realizada no dia 04 de maio de 2023 às 14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 997983. São Gonçalo dos Campos - BA, 19 de abril de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira