DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E PENTAGONO PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Construção de Unidades Habitacionais no Município de Vereda/Ba, conforme Termo de Convênio nº 063/2022 proveniente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia-CONDER. VALOR: 9.227.406,89. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Segunda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 012-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E VERDES VALES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Pavimentação de 10 (dez) vias urbanas na sede e nos distritos de São José de Vereda, São João da Prata, Sulzinho, Centenário e Massaranduba, conforme Termo de Convênio nº 319/2022, celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR: 1.511.188,49. VIGÊNCIA: 05 meses. DATA DA ASSIN AT U R A : 22/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Segunda. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.19.001-SESA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 28, bairro Centro, em Aiuaba (CE), torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico de Licitação Nº 2023.04.19.001-SESA, cujo Objeto é a Aquisição de veículos ambulâncias de simples remoção destinados a atender as demandas de atividades do Hospital Municipal Nossa Senhora do Patrocínio, junto a Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba. Início do Recebimento das Propostas e Habilitação: às 08h do dia 20 de Abril de 2023. Fim do Recebimento das Propostas e Habilitação: às 08h do dia 11 de Maio de 2023, que se realizará a Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 11 de Maio de 2023. Referido Edital está disponível gratuitamente nos Sítios: Portal de Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/) e na Plataforma de Licitações Eletrônicas do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Aiuaba-CE, 19 de Abril de 2023. JOANA BENÍCIO LEITÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 504.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 0504.01/2023 - cujo objeto é a(o) contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria educacional na orientação das inserções dos dados das etapas do Censo Escolar 2023 e Levantamentos Estatísticos através de Diagnósticos, Monitoramento e Articulações de Projetos Educacionais, junto à Secretaria Municipal de Alcântaras/CE, que realizar-se-á no dia 05.05.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras - Ce, 19 de abril de 2023 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023-SESA Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a 2ª Etapa da Reforma do Prédio do Serviço Especial de Saúde Pública - SESP, na Sede do Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação do certame supra citado, deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - CNPJ Nº. 25.078.864/0001-57; ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - ME - CNPJ Nº. 44.159.038/0001-87; CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI - EPP - CNPJ Nº. 03.147.269/0001-93. Empresas Inabilitadas: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 23.103.016/0001-25; BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56. A Comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea "a" da lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão. TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023-SAS Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Remanescentes para a Construção do Centro Referência especializada em Assistência Social - CREAS, de responsabilidade da Secretaria de assistência social. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação do certame supra citado, deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - CNPJ Nº. 25.078.864/0001-57; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME - CNPJ Nº. 22.575.652/0001-97; ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - ME - CNPJ Nº. 44.159.038/0001-87; S. N. DOS SANTOS - CNPJ Nº. 18.445.164/0001-98; MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-28. Empresas Inabilitadas: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 23.103.016/0001-25; BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56; LRS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 30.566.030/0001-20. A Comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea "a" da lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão. Alto Santo-CE, 19 de abril de 2023 KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.008/2023 PERP Objeto: Registro de Preços para aquisição de tatames para estruturação das salas de educação infantil de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aquiraz - CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 05 de maio de 2023, estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062- 8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 19 de Abril de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.008/2023 PERP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de veículos destinados à atenção especializada de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE., sofreu alterações, com isso, fica adiado para até às 9:00h (nove horas) do dia 08 de maio de 2023, o recebimento das propostas referentes a este Pregão. Ficam mantidas todas as demais informações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 19 de Abril de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.017/2022-SRP Extrato de Contrato Nº 20230321001. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mobiliários, equipamentos de processamento de dados, equipamentos de áudio e eletrodomésticos para equipar as escolas pertencentes à Rede Pública de Ensino do Município de Aracati/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 08.017/2022-SRP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Aracati. CONTRATADA: VIC TOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELLI - EPP, CNPJ nº 09.036.753/0001-21. VALOR: R$ 145.500,00. INÍCIO DA VIGÊNCIA: 21/03/2023. FIM DA VIGÊNCIA: 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.017/2022-SRP Extrato de Contrato Nº 20230322003. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mobiliários, equipamentos de processamento de dados, equipamentos de áudio e eletrodomésticos para equipar as escolas pertencentes à Rede Pública de Ensino do Município de Aracati/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 08.017/2022-SRP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Aracati. CONTRATADA: AG I L COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.607.801/0001-80. VALOR: R$ 63.662,50. INÍCIO DA VIGÊNCIA: 22/03/2023. FIM DA VIGÊNCIA: 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.017/2022-SRP Extrato de Contrato Nº 20230322002. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mobiliários, equipamentos de processamento de dados, equipamentos de áudio e eletrodomésticos para equipar as escolas pertencentes à Rede Pública de Ensino do Município de Aracati/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 08.017/2022-SRP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Aracati. CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 17.417.928/0001-79. VALOR: R$ 321.381,50. INÍCIO DA VIGÊNCIA: 22/03/2023. FIM DA VIGÊNCIA: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023-PE REPUBLICADO Objeto: Aquisição de Equipamento Tipo Retroescavadeira Hidráulica de Pneus conforme termo de referência, através do Convênio Nº 921236/2021 firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Município de Aratuba., conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital. O Município de Aratuba-CE, torna público, a todos os interessados, a Retificação do edital de Pregão Eletrônico N° 007/2023-PE, para fins de alterar o instrumento convocatório. Tendo sido remarcada a data da sessão pública. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia 04/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 04/05/2023. Disponibilização do edital endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital em seu inteiro teor e anexos estará à disposição dos interessados no site : www.tce.ce.gov.br e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762- 000. Aratuba - CE, 19 de abril de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.09.01 A Comissão de Licitação do Município de Aurora - CE, comunica aos interessados que no próximo dia 24 de abril de 2023, às 14:00 horas, na sala da comissão de licitação, endereço: Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à Tomada de Preço Nº. 2023.03.09.01, cujo objeto é a pavimentação na Sede do Município de Aurora/CE, conforme Contrato de Repasse nº 925789/2021/mdr/caixa, tudo conforme Anexo I. Aurora - CE, 19 de Abril de 2023 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Presidente da Comissão de Licitação