DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da habilitação e Qualificação Técnica do procedimento administrativo, na modalidade Credenciamento Nº 005/2023, com o seguinte objeto contratação de empresa para realização de procedimentos médicos hospitalares e ambulatoriais aos usuários do SUS, no município de Baturité/CE, de acordo com o Termo de Convênio Nº 003/2022, conforme especificações em anexo no edital, declarando Credenciada e Classificada: Instituto de Gestão e Cidadania - IGC - CNPJ Nº 24.127.105/0001-74 no Lote II e VI. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE e no e-mail: [email protected], no horário de 8h às 12h. Baturité/CE, 18 de abril de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Aditivo ao Contrato Nº 2019.02.14.001-01 - Pregão Eletrônico N° 2019.02.14.001. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário e transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Camocim/CE, Contratado: Colinas Construções Transportes E Serviços EIRELI - EPP, CNPJ: 17.555.669/0001-42. Data do 5º Aditivo: 24 de Março de 2023, Vigência: de 25/03/2023 a 25/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Aditivo ao Contrato Nº 2019.02.14.001-02 - Pregão Eletrônico N° 2019.02.14.001. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário e transporte escolar dos alunos da rede pública de Ensino do Município de Camocim/CE, Contratado: Colinas Construções Transportes e Serviços EIRELI - EPP, CNPJ: 17.555.669/0001-42. Data do 5º Aditivo: 11 de Abril de 2023, Vigência: de 12/04/2023 a 12/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.29.14-TP-FG O Município de Campos Sales, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.03.29.14-TP-FG, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados em assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços de interesse da Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, tipo menor preço, ficando Adiado a data de abertura para o dia 08 de Maio de 2023, às 14:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, Campos Sales-Ce. Maiores informações no através do site do TCE - https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas ou no endereço supracitado. Campos Sales - CE, 18 de Abril de 2023 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/SMI-CP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 001/2023/SMI-CP, tendo como OBJETO: a Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de projeto de conexão de uma Unidade de Minigeração Distribuída de 1.1 MW para captação de energia solar de interesse do Município de Cariré, conforme projeto anexo a este Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: JP CONSTRUTORA e FOTAIC ENERGIA SOLAR LTDA, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADA a empresa: V6 SO LU ÇÕ ES INTELIGENTES, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea "a" da Lei 8.666/93. O Presidente declarou ainda que caso não haja nenhuma interposição de recurso a Abertura dos Envelopes de propostas fica desde já marcada para o dia 03 Maio de 2023, às 09h. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 19 de Abril de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 2023.04.17.03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.13.01. Dotação Orçamentária: 0302.08.244.0002.2.068 - (Secretaria Municipal de Assistência Social) - 0303.08.244.0031.2.082 - (Secretaria Municipal de Assistência Social-IGD/BF) - 0303.08.243.0030.2.074 - (Secretaria Municipal de Assistência Social-Criança Feliz). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, para à frota de veículos e maquinas pesadas das unidades administrativas (Secretaria Municipal de Assistência Social) do município de Caririaçu/CE. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratada: Pneus Canteiros Eireli. Assina Pela Contratada: Leristania Alves de Lucena. Assina Pela Contratante: Maria Zélia Feitosa. Valor Global: R$ 90.028,00 (Noventa mil e vinte e oito reais). Contrato Nº 2023.04.17.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.13.01. Dotação Orçamentária: 0403.12.361.0002.2.101 - (Secretaria Municipal de Educação - QSE) 0402.12.361.0002.2.094 - (Secretaria Municipal de Educação) - 0404.12.361.0008.2.108 - (Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB) - 0404.12.365.0024.2.111 (Secretaria Municipal de Educação - INFANTIL). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de camara de ar, para à frota de veiculos e maquinas pesadas das unidades administrativas (Secretaria Municipal de Educação) do município de Caririaçu/CE. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratada: Pneus Canteiros Eireli. Assina Pela Contratada: Leristania Alves de Lucena. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 759.981,60 (Setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Contrato Nº 2023.04.17.04, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.13.01. Dotação Orçamentária: 0206.04.122.0032.2.019 - (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, para à frota de veículos e maquinas pesadas das unidades administrativas (Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura) do município de Caririaçu/CE. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratada: Pneus Canteiros Eireli. Assina Pela Contratada: Leristania Alves de Lucena. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Valor Global: R$ 598.560,52 (Quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). Contrato Nº 2023.04.17.02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.13.01. Dotação Orçamentária: 0502.10.301.0002.2.116 (Secretaria Municipal de Saúde) - 0503.10.301.0026.2.120 - (Secretaria Municipal de Saúde - PSF) - 0503.10.302.0027.2.130 - (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, para à frota de veículos e maquinas pesadas das unidades administrativas (Secretaria Municipal de Saúde) do município de Caririaçu/CE. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratada: Pneus Canteiros Eireli. Assina Pela Contratada: Leristania Alves de Lucena. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor. Valor Global: R$ 332.428,00 (Trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais). Contrato Nº 2023.04.17.05, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.20.02. Dotação Orçamentária: 0402.12.361.0002.2.094 (Secretaria Municipal de Educação) - 0404.12.361.0008.2.108 (Fundeb - Fundamental) - 0404.12.365.0024.2.111 - (Fundeb - Infantil). 0403.12.361.0002.2.101 - (Secretaria Municipal de Educação-QSE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros de alimentícios, materiais de limpeza e higiene, utensílios para copa e cozinha, materiais didáticos e expediente e materiais esportivos para atender as necessidades das escolas e da Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu - Ceará. Vigência do Contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratada: M.L.C Silva-ME. Assina Pela Contratada: Maria Ladyanne Costa Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 1.153.232,00 (Um milhão, cento e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2023.03.24.03 A Prefeitura Municipal de Cariús torna público a anulação do Pregão Presencial N.° 2023.03.24.03, para aquisição de medicamentos, material permanente, hospitalar, odontológico, soluções parenterais, fios de sutura destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, com data de abertura para o dia 25 de Abril de 2023, às 08:00H, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 19 de Abril de 2023 FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2023.04.19.02 Prazo para entrega dos documentos: Da data de publicação do edital até às 08h59min do dia 16/05/2023. Data e Local da sessão abertura de envelopes: 09h00min do dia 16/05/2023, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270, Padre Romualdo, Caucaia, Ceará. Objeto: credenciamento de leiloeiro(s) para fins de organização, preparação e realização de alienação de bens imóveis de propriedade dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE. Cópia do Edital e Informações: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou via e-mail: [email protected]. Caucaia/CE, 19 de abril de 2023 NABOTH ELIAS DE CASTRO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.29.036-PE-SEDUC-SRP O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, através da Sra. Pregoeira, comunica aos interessados que se encontra disponível na CPL e no site www.tce.ce.gov.br (link Município/licitações), o 1º ADENDO referente ao Pregão Eletrônico N° 2023.03.29.036-PE- SEDUC-SRP do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniforme escolar para atender as necessidades dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II da rede municipal de ensino do município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 8h00min do dia 09 de maio de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). Maiores informações pelo telefone: (85) 3319-1163 e e-mail: [email protected]. Chorozinho/CE, 19 de abril de 2023 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.28.035-PE-SEDUC O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, através da Sra. Pregoeira, comunica aos interessados que encontra-se disponível na CPL e no site www.tce.ce.gov.br (link Município/licitações), o 1º ADENDO referente ao Pregão Eletrônico N° 2023.03.28.035- PE-SEDUC do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Aquisição de material permanente para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 8h00min do dia 08 de maio de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). Maiores informações pelo telefone: (85) 3319-1163 e e-mail: [email protected]. Chorozinho/CE, 19 de Abril de 2023 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira