DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000213 213 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23008 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 997570) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de instalação e de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, para atender os órgãos e entidades do Município de Sobral - CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P219640/2022 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23008 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 997570). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 19 de Abril de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23007 - SME Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 09/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a construção de um Centro de Educação Infantil no bairro Alto da Brasília, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P242227/2023 - Edital de Tomada de Preços Nº TP23007 - SME. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão. Sobral-CE, 19 de Abril de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 2023.02.04.001F A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público o resultado do julgamento das Propostas de Preços da Concorrência 2023.02.04.001F - objeto: Contratação de Prestação de Serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares, comerciais, resíduos vegetais, construção, varrição, capinação e pintura de meio fio de vias urbanas na sede, Distritos e Vilas, conforme anexo das localidades - todas no Município de Tarrafas - CE, Zona Urbana da Sede e Zona Rural do Município de Tarrafas -CE. Propostas Desclassificadas: (Vieira Construções) Antonio Valcenir Vieira Costa - ME CNPJ nº 73.419.673/0001-54, Deixou de Atender aos Itens 4.1.4 e o 4.1.5; Urbana Limpeza e Manutenção Viária Ltda - ME, CNPJ nº 13.259.179/0001-48, Deixou de Atender aos Itens 4.1.4 e o 4.1.5; Solut Soluções e Serviços De Limpeza Conservação e Transporte Eireli - ME, CNPJ nº 40.195.404/0001-00, Deixou de Atender ao Item 4.1.5; Podium Empreendimentos Eireli - EPP, CNPJ nº 09.527.996/0001-62, Deixou de Atender aos Itens 4.1.4 e o 4.1.5; NSEG Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 16.715.147/0001-06, Deixou de Atender aos Itens 4.1.4 e o 4.1.5; Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI - ME, CNPJ nº 07.471.421/0001-40, Deixou de atender ao Item 4.1.5; FLAY Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ nº 17.690.855/0001-94, Deixou de Atender aos Itens 4.1.4 e o 4.1.5; Meritus Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, CNPJ nº 17.291.561/0001-90, Deixou de Atender ao Item 4.1.4; F. Vicente P. Filho (F. V. P. Serviços) - ME, CNPJ nº 20.612.147/0001-40, Deixou de Atender ao Item 4.1.4; Construtora SMART - ME, CNPJ nº 23.078.596/0001-48, Deixou de Atender ao Item 4.1.4; A.I.L. Construtora Ltda - ME, CNPJ nº 15.621.138/0001-85, Deixou de Atender ao Item 4.1.5; Construtora Nova Hidrolândia Eireli - ME, CNPJ nº 22.675.190/0001-80, Deixou de Atender ao Item 4.1.4; DAGY Construções e Urbanismo Ltda - ME, CNPJ nº 33.313.191/0001-09, Deixou de Atender ao Item 4.1.4; CV Tomé Serviços - ME, CNPJ nº 23.834.673/0001-42, Deixou de Atender ao Item 4.1.5; F R Arcanjo Matos Ltda (Arcanjo Construtora), CNPJ nº 20.997.758/0001-53, Deixou de Atender ao Item 4.1.4; Construmax Edificações Ltda - EPP, CNPJ nº 07.226.887/0001-80, Deixou de Atender ao Item 4.1.4. Empresa Vencedora: Amparo Serviços e Empreendimentos Eireli - ME, CNPJ nº 21.554.165/0001-85, foi declarada vencedora do certame com valor mensal de R$ 81.980,37 (oitenta e um mil novecentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), totalizando um valor global de R$ 819.803,70 (oitocentos e dezenove mil e oitocentos e três reais e setenta centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações através do telefone (088) 3549.1020. Tarrafas/CE, 18 de abril de 2023. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 09/05/2023, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Tejuçuoca/CE. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca - CE, 19 de abril de 2023 JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado final, da Chamada Pública nº 01/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos da rede pública de Ensino do Município de Tejuçuoca-Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital. Proponente Vencedor: 01 - Cooperativa Agropecuaria Familiar de Tejuçuoca. Fica a partir de agora prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b". Tejuçuoca-CE, 19 de abril de 2023 JOSÉ MARCOS DE PINHO BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/23-PE-SEDUC CONTRATO Nº 20231258. PARTES: Secretaria de Educação e EVEREST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 134.970,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil Novecentos e Setenta Reais). OBJETO: Aquisição de Central de Ar Condicionado 18.000 BTUS destinadas ao Programa Pacto Pela Aprendizagem, junto à Secretaria de Educação do Município de Varjota - Ceará. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 008/23-PE-SEDUC. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira Lima. ASSINA PELA CONTRATADA: FRAN C I S CO GUTEMBERG SOUSA DE ARAUJO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/04/2023. VIGÊNCIA: 10/04/2023 a 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/23-PE-SEDUC OBJETO: Aquisição de Central de Ar Condicionado 18.000 BTUS destinadas ao Programa Pacto Pela Aprendizagem, junto à Secretaria de Educação do Município de Varjota - Ceará. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 008/23-PE-SEDUC. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: EVEREST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 134.970,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil Novecentos e Setenta Reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 29/03/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/04/2023. Varjota-CE, 10 de Abril de 2023. MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE EXTINÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020-TP-SEINFRA Contrato. CONTRATADA: LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura de Varjota/CE. RESUMO DO OBJETO: Fica extinto, ex-officio, a partir de 27 de Outubro de 2022, o vínculo estabelecido entre as partes, por meio do Contrato Nº 2020.05.08.001, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços (Nº 05/2020-TP-SEINFRA), firmado em 08 de Maio de 2020, referente à Contratação da prestação de serviços para dar continuidade a construção do Centro de Convenções na sede do Município de Varjota-CE, tendo em vista a expiração de seu prazo em 26 de Outubro de 2022, sem renovação, via aditivo, pela Gestão Municipal. EXTRATO DE EXTINÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/21-TP-SEINF Extinção de Contrato - CONTRATADA: RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura de Varjota/CE. Resumo do objeto: Fica Extinto, ex-officio, a partir de 31 de Março de 2023, o vínculo estabelecido entre as partes, por meio do Contrato Nº 20210476, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços (Nº 019/21-TP-SEINF), firmado em 17 de Dezembro de 2021, referente à Contratação de empresa para a continuação/conclusão da construção de praça pública na localidade de Transval, bem como a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede do Município de Varjota-CE , tendo em vista a expiração de seu prazo em 30 de março de 2023, sem renovação, via aditivo, pela gestão municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.19.1 O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.04.19.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na confecção e instalação de redes de proteção, destinadas a atender as necessidades de quadras esportivas de Escolas Públicas do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia ,05 de Maio de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de Abril de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 19 de Abril de 2023 EVERTON CLEMENTINO DE SOUSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE torna público que no período de 02 de maio de 2023 a 02 de julho de 2023, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 - Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de credenciamento de profissional especializado para prestação de serviços na área de psicologia, para cessão a defensoria pública do estado do ceará no município de Várzea Alegre/CE, referente a chamada pública Nº 002/2023 . O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE a partir da publicação deste aviso no endereço já citado ou ainda no site oficial do Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br. Várzea Alegre/CE, 19 de abril de 2023 EMMANUEL ABREU PEDREIRA Presidente da Comissão de Chamamento Público. CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - TP Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Consórcio Público, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 09 de maio de 2023 às 11:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para as obras de construção da Central Municipal de Resíduos de Viçosa do Ceará - CMR, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Av. Tabajara, nº 220 - Sala 01 - Centro - São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 18 de Abril de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL