DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina pela contratante: Data da assinatura dos contratos: 24/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 00.010/2021-10SEDUMASP Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 00.010/2021-PERP: nº 00.010/2021-10SEDUMASP, Valor global: R$ 13.712,27 Contratada: Jamile de Oliveira Melo - ME, através de sua representante legal, a Sra. Jamile de Oliveira Melo. Objeto: Aquisição de materiais gráficos. Prazo de vigência: 31/12/2023 contados a partir da assinatura. Data da assinatura do contrato: 01/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.01.30.02SEDUMA Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Pedro Teixeira Pequeno Neto, Secretário. Extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.01.30.02SEDUMA, resultante da Tomada de Preços nº 2019/011SEDUMA . Contratado: Neves Ponte Engenharia EIRELI, através do seu representante legal, o Sr. Leonardo Neves Ponte. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Carrascal no município, conforme projeto básico. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato original pelo período de 09 meses a partir de 08/03/2022. Data da assinatura: 04/03/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.01.30.02SEDUMA Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do 8º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.01.30.02SEDUMA, resultante da Tomada de Preços nº 2019/011SEDUMA. Contratado: Neves Ponte Engenharia EIRELI, através do seu representante legal, o Sr. Leonardo Neves Ponte. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Carrascal no município, conforme projeto básico. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato original pelo período de 06 meses a partir de 02/02/2023. Data da assinatura: 24/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Nº 16.001/2023-A-SRP Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 16.001/2023-PERP: Nº ATA 16.001/2023-A-SRP, Valor Global: R$ 180.020,00 Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araújo, através de sua representante legal, a Sra. Luzimar Maria Damasceno de Araújo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas a famílias vulneráveis. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 14/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1803220123-PERP Remarcação O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que o certame cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais diversos para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim, originariamente previsto para ocorrer no dia 13/04/2023, às 10h, foi remarcado para o dia 05/05/2023, às 09:30h Início da sessão de disputa de preços; Início do recebimento das propostas e habilitação: 24/04/2023, às 00h; Fim do recebimento das propostas e habilitação: 05/05/2023, às 08h; Abertura das propostas: 09h do dia 05/05/2023. Motivo: alteração no Anexo I - Termo de Referência. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230324 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.01.03.01. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada(o): Renova Construções LTDA; Objeto: Contratação dos Serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a construção do Posto de Saúde da Família (PSF) no Sítio Fazendinha, no Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 728.046,23 (setecentos e vinte e oito mil, quarenta e seis reais e vinte e três centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 0502.103010633.1.002 Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Unidades Básicas de Saúde, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 728.046,23; Vigência: 12 de Abril de 2023 a 09 de Outubro de 2023.; Data da Assinatura: 12 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230325 - Origem: Concorrência Nº 2022.12.01.01. Contratante: FUNDEB Contratada(o): Econstruir Projetos e Assessoria EIRELI - ME; Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção de Creche Escolar no Bairro Recanto, Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 3.437.802,70 (três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e dois reais e setenta centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 0702.123610541.1.021 Const., Amp. e Recuperação Unidades Escolares Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 3.437.802,70; Vigência: 14 de Abril de 2023 a 08 de Abril de 2024; Data da Assinatura: 14 de Abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.03.01 Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a construção do posto de Saúde da Família (PSF) no Sítio Fazendinha, no Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Renova Construções LTDA, com o valor total de R$ 728.046,23 (Setecentos e Vinte e Oito Mil, Quarenta e Seis Reais e Vinte e Três Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. São Benedito - CE, 12 de abril de 2023 LUIS CARLOS DO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2022.12.01.01 Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção de Creche Escolar no Bairro Recanto, Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Econstruir Projetos e Assessoria EIRELI - ME, com o valor total de R$ 3.437.802,70 (Três Milhões, Quatrocentos e Trinta e Sete Mil, Oitocentos e Dois Reais e Setenta Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. São Benedito - CE, 14 de abril de 2023 LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP001/2023 A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 26 de ABRIL de 2023 às 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada De Preços Nº SE-TP001/2023, contratação de empresa especializada para serviços de reforma da Eeief Antônio Batista De Lima, localizada no distrito de Bonfim (km20), para atender as necessidades da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-CE. Senador Pompeu-CE, 19 de abril de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 100/2023-SMS Contrato Nº 0100/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 26.383.079/0001-70. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 e Pregão Eletrônico n° 22027 e Processo nº P227406/2022, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamentos anestésicos que serão destinados ao serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Ata de Registro de Preços Nº 046/2022 e Pregão Eletrônico n° 22027 e Processo nº P227406/2022. Valor Global: R$ 26.967,60 (Vinte e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 19 de abril de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: João Luiz Nogueira de Deus. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 102/2023-SMS Contrato Nº 0102/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ sob o nº 44.734.671/0001-51. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 22019 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 050/2022 - SMS,e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamentos da atenção básica II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 22019 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 050/2022 - SMS. Valor Global: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 19 de abril de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Alessandro Rotoli Camargo. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 99/2023-SMS Contrato Nº 0099/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS EPP, CNPJ sob o nº 07.651.728/0001-22. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do PE22063 - SMS, A.R.P. nº 009/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Cláusula Segunda - da vinculação. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI - III destinados ao Serviço de Atenção à Saúde Auditiva da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE22063 - SMS, A.R.P. nº 009/2023 - SMS. Valor Global: R$ 1.396.556,00 (um milhão e trezentos e noventa e seis mil e quinhentos e cinquenta e seis reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 19 de abril de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Eber Assunção de Lima. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 97/2023-SMS Contrato Nº 0097/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ sob o nº 31.030.858/0001-22. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 22040 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 104/2022 - SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência (Lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22040 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 104/2022 - SMS. Valor Global: R$ 2.689,05 (Dois mil e seiscentos e oitenta e nove reais e cinco centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 19 de abril de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Lara Marcon Dandolini. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.