DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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J B M Distribuidora de Material Hospitalar Ltda estabelecida na R Coronel Francisco Remigio, Nº 868, Centro, Limoeiro do Norte, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 19.794.018/0001-30, vencedora dos Lote 03 de valor total: R$ 249.000,00, Lote 05 de valor total: R$ 1.989.500,00, Lote 07 de valor total: R$ 1.262.000,00, Lote 14 de valor total: R$ 121.980,00 com valor global de R$ 3.622.480,00 (três milhões e seiscentos e vinte e dois mil e quatrocentos e oitenta reais). Nort Med Produtos Hospitalares Ltda estabelecida na R Tupi, Nº 1017, Henrique Jorge, Fortaleza-CE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 74.068.008/0001-26, vencedora dos lotes Lote 04 de valor total: R$ 17.392,00, Lote 11 de valor total: R$ 44.030,00, Lote 13 de valor total: R$ 44.000,00, Lote 15 de valor total: R$ 32.660,00, Lote 16 de valor total: R$ 22.000,00, Lote 18 de valor total: R$ 30.433,00, LOTE 22 de valor total: R$ 38.000,00, com valor global de R$ 228.515,00 (duzentos e vinte e oito mil e quinhentos e quinze reais). Com o valor total da ata de R$ 7.005.931,25 (sete milhões e cinco mil e novecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) que compõem o pregão em epígrafe. Objeto: registro de preço para futura e eventuais aquisições de medicamentos diversos e materiais hospitalares para atender a necessidade da Secretária Municipal de Saúde do munícipio de Martinópole-CE. Validade: 12 meses. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5300301/2023 (Nº 995.076 NO LICITAÇÕES-E DO BB) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 24/04/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 05/05/2023, 8h; Início da Disputa: 05/05/2023, às 8:15h. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços funerários destinados à Sec. de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 5300301/2023 (nº 995.076 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, e-mail: [email protected], Massapê-CE. Massapê-CE, 30 de Março de 2023. TEREZA CRISTINA GOMES ALVES Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES EXTRATO DO CONTRATO Nº 17.04.001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.21.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa TERRA DO SOL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotivo 0 (zero) Km, destinado a Associação Comunitária Lucas Dantas - ACOLD do Município de Milagres/CE, nos Termos das Portarias nº 2.601, de 6 de novembro de 2018 e n° 580, de 31 de dezembro de 2020, do Ministério da Cidadania - MC, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 94.199,00 (noventa e quatro mil cento e noventa e nove reais). Vigência Contratual: Até 31/12/2023. Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e Kátia Cilene Sampaio. Data da Assinatura: 18 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.13.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Missão Velha-CE, tendo em vista que decorreu in albis o prazo para interposição de recursos quanto ao Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.01.13.01, objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, terraplanagem e drenagem em diversas ruas na sede do Município de Missão Velha/Ce, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica que a sessão de abertura do(s) envelope(s) de "Proposta(s) de Preços" da(s) empresa(s) declarada(s) Habilitada(s), será realizada no dia 25 de abril de 2023 às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, sito Rua Dr. José Leite Landim Junior, 64 - Centro - Missão Velha-CE. Missão Velha - CE, 19 de abril de 2023 ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.27.01-TP Modalidade: Tomada de Preço Nº 2022.01.27.01-TP. Objeto: Pavimentação em pedra tosca em 05 Ruas no Bairro Buriti de interesse na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pacajus/CE conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital. Vencedor: Torres Construção & Serviços, com o valor global de R$ 250.689,53 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Pacajus/CE, 27 de maio de 2022 JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 2023.01.17.2-TP. Contrato N° 202304181-EDU. Contratante: Secretaria de Educação; Contratada: CONSENG - Consultoria e Engenharia LTDA; Data da Assinatura do Contrato: 17 de abril de 2023; Valor Total do Contrato: R$ 1.344.822,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais) Objeto: Tomada de Preços visando a reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Ezequiel Vicente da Costa na Localidade de São Pedro no Município de Paracuru Ceará; Prazo de execução: 150 dias; Prazo de vigência do contrato: 12 meses; Dotação Orçamentária: 2203 12 361 0604 1.006 construção, ampliação e requalificação de Escolas de ensino fundamental - Elemento de Despesas: 44905100; Assina pela Contratada: Aurival Oliveira de Queiroz; Assina pela Contratante: Erica de Figueiredo Der Hovannessian; Cargo: Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 2022.09.14.3-TP. Contrato N° 2023.03.30.1. Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: RR Magalhães Teixeira Construções ME; Data da Assinatura do Contrato: 30 de março de 2023: Valor total do contrato: R$ 183.821,90 (cento e oitenta e três mil oitocentos e vinte e um reais e noventa centavos.) Objeto: Tomada de Preços visando a pavimentação em pedra tosca na Rua João Felix, Bairro Maleitas II, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Paracuru CE. Prazo de execução: 60 dias; Prazo de vigência do Contrato: 12 meses; Dotação Orçamentária: 25.01.15.451.1001.1.065- Const. e Ampliação e melhoria da malha viária -17000000-1500000 -44.90.51.00- 44.90.51.99; Assina pela Contratada: Raimundo Renan Magalhães Teixeira; Assina pela Contratante: José Jurandir Moura Gomes Junior; Cargo: Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 2022.09.13.1-TP. Contrato N° 202303291-EDU. Contratante: Secretaria de Educação; Contratada: P2 Engenharia e Construção Civil LTDA; Data da Assinatura do Contrato: 29 de março de 2023; Valor total do contrato: R$ 960.541,84 (novecentos e sessenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos) Objeto: Tomada de Preços visando a reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Ciriaco Vicente da Costa na Localidade de Flexeiras no Município de Paracuru; Prazo de Execução: 150 dias; Prazo de Vigência do Contrato: 12 meses; Dotação Orçamentária: 2203 12 361 0604 1.047 - Elemento de Despesas: 44905100; Assina pela Contratada: Paulo Cesar Evangelista; Assina pela Contratante: Erica de Figueiredo Der Hovannessian; Cargo: Ordenador de Despesas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.18.1-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de maio de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.04.18.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis e roupas intimas descartáveis, destinadas a atender as necessidades demandadas pela Secretaria de Saúde do Município de Paracuru-Ce, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru - CE, 19 de abril de 2023 ROMÉRIO CAVALCANTE MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de habilitação da Concorrência Pública N° 003.2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Domingos Rodrigues Viana, no Município de Paraipaba-CE, de acordo com o Contrato de Repasse nº 923770/2021/MDR/CAIXA. Empresas Habilitadas: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, RCANUTO Engenharia LTDA, Constram - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Copa Engenharia LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, N.R Construções E Serviços LTDA, A T L Construções e Serviços LTDA, Conseng Consultoria e Engenharia LTDA, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, ARN Construções LTDA, Construtora Morais LTDA, JCON Construções e Serviços LTDA, Brimax Engenharia LTDA, Itapaje Construção e Serviços LTDA, M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA, Quatro I Construções LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA, Pereira Construtora LTDA, TECTA Construções e Serviços LTDA, Seg-Norte Construções e Serviços LTDA, MSP Construções & Empreendimentos LTDA, STAFF - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, EQV Empreendimentos e Serviços LTDA, Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA. Empresas Inabilitadas: Construtora Monte Carmelo LTDA, Urbana Limpeza e Manutenção Viária LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 02 de maio de 2023 às 14h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 18 de abril de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Comissão de Licitação do Município de Pentecoste, torna público que foi adiado para o dia 24 de abril de 2023 às 09:00 horas, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 06/2023 Processo N° 2023.03.27.16-PE-FME, do tipo menor preço, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de livros destinados aos alunos e professores do ensino fundamental, objetivando o preparo para a prova Brasil do sistema de avaliação da educação básica no Município de Pentecoste. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste - Ceará, das 09:00h às 11:30h pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9.9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste - CE, 10 de abril de 2023 IVINA KÁGILA BEZERRA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.18.01/2023 O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria da Educação e Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 04.18.01/2023, que tem por objeto à aquisição de material permanente visando a reequipar e modernizar as unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Acordo com Plano de Ações Articuladas (PAR/FNDE), Termo de Compromisso PAR/FNDE/MEC Nº. 201601624, através da Secretaria de Educação e Juventude do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 08/05/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 08/05/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama - Ceará. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Pindoretama - CE, 19 de abril de 2023 NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA Pregoeiro(a)