DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão de Licitação comunica aos interessados que em decorrência do feriado que não foi computado, Aa entrega das propostas comerciais que seria até o dia 21 de abril de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília), a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 24 de abril de 2023 às 08:00 horas (horário de Brasília) O Edital está disponível nos sítios: https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. Itaiçaba - CE, 19 de abril de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Extrato de Publicação do Termo de Rescisão contratual amigável alusivo aos Contrato Administrativo Nº 2022.12.09.01/01, decorrentes da Tomada de Preços n.º 2022.12.09.01/01 celebrados entre o Município de Jaguaruana, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa FCS Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 08.578.564/0001-18, a requerimento da Contratada, e com fundamento no art.78, inciso XVII, combinado com o art. 79, inciso II e § 2º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Jaguaruana, 17 de Abril de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.30.07-PERP A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através das Secretarias Ordenadoras do Município de Jaguaruana, e por intermédio do Pregoeiro, torna público que o Processo de Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.07-PERP, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material esportivo e colchonetes destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Esporte e Juventude e Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana-CE, foi Revogado por motivos supervenientes e de interesse público, suficientes para justificar a conduta, conforme art. 49 da Lei n° 8.666/93, nesta oportunidade, informamos que o novo processo será publicado. Jaguaruana - CE, 19 de abril de 2023 JOEFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.30.02-PERP A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através das Secretarias Ordenadoras do Município de Jaguaruana, e por intermédio do Pregoeiro, torna público que o Processo de Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.02-PERP, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material gráfico e brindes personalizados para sanar as necessidades das Secretarias do Município de Jaguaruana - CE, foi Revogado por motivos supervenientes e de interesse público, suficientes para justificar a conduta, conforme art. 49 da Lei n° 8.666/93, nesta oportunidade, informamos que o novo processo será publicado. Jaguaruana - CE, 19 de abril de 2023 JOEFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.09.01-TP A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna público que o processo de Tomada de Preços nº 2022.12.09.01-TP, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação das Ruas Ademar Lustosa e Monsenhor Aluísio na Sede do Município de Jaguaruana-CE, foi anulado com base no art. 49 da Lei n° 8.666/93. Jaguaruana - Ce, 19 de abril de 2023 BRUNO EMANUEL FERNANDES Presidente da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2203.002/SECSA R E P E T I Ç ÃO O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados a Republicação do Pregão Eletrônico Nº 2023.2203.002/SECSA, para Registro de Preços para aquisição de veículos, equipamentos e materiais, bem como serviços, para atenção básica Resolução 04/2022, centro de atenção psicossocial _ caps e Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saùde - PQA-VS, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 09/05/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 09/05/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 19 de abril de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AV I S O Análise e Convocação da Chamada Pública Nº 08.007/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das amostras da Chamada Pública nº 08.007/2022, com fins à Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para compor os cardápios do ano letivo de 2023, destinados aos alunos da Rede Municipal de ensino de Maracanaú beneficiados pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE), sendo: educação integral, contraturno escolar, universidade operária do nordeste, creches municipais e contratadas, atendimento educacional especializado, educação de jovens e adultos, APAE, educação indígena, pré- escola, ensino fundamental, para o ano letivo/2023. De acordo com a análise realizada pela equipe técnica de nutricionistas da Secretaria de Educação foram Aprovadas as amostras apresentadas pelas seguintes cooperativas: 1) Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita no CNPJ nº. 21.128.101/0001-12, item 24098 - Bolo Fofo Tradicional; 2) Cooperativa Agropecuária Pitaguary - COOAPI, inscrita no CNPJ nº 40.775.703/0001-06, item 4534 - Polpa de Fruta Sabor Acerola e item 4539 - Polpa de Fruta Sabor Goiaba; 3) Cooperativa do Semiarido Cearense- Coosemce, inscrita no CNPJ nº 32.001.740/0001-39, item 4535 - Polpa de Fruta Sabor Cajá; Reprovadas as amostras apresentadas pelas seguintes cooperativas: 1) Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB, inscrita no CNPJ nº 02.981.979/0001-51, item - 24099- Filé de Peixe Tilápia e item - 4998 - Polpa de Fruta Sabor Manga (1KG); 2) Cooperativa Agropecuária União dos Indígenas - COOAGUIN, inscrita no CNPJ nº. 36.017.644/0001-30, item - 4538 - Polpa de Fruta Sabor CAJU; 3) Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - Coopaagro, inscrita no CNPJ nº. 21.196.487/0001-08, item - 19350 - Polpa de Fruta Sabor Manga (400gr) e item 19349 - Polpa de Fruta Sabor Goiaba (400gr). Ficam Convocadas as cooperativas: 1) Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar o Ceará - CAEFCE, inscrita no CNPJ nº. 47.169.658/00001-95, item - 24099 - Filé de Peixe Tilápia; 2) Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - Coopaagro, inscrita no CNPJ nº. 21.196.487/0001-08, item - 4538 - Polpa de Fruta Sabor Caju; 3) Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM, inscrita no CNPJ nº. 21.872.925/0001-00, item - 19349- Polpa de Fruta Sabor Goiaba (400gr) e item - 19350 - Polpa de Fruta Sabor Manga(400gr); 4) Cooperativa do Semiárido Cearense- Coosemce, inscrita no CNPJ nº. 32.001.740/0001-39, item - 4998 - Polpa de Fruta Sabor Manga; 5) Cooperativa Agropecuária União dos Indígenas - COOAGUIN, inscrita no CNPJ nº. 36.017.644/0001-30, item 4535 - Polpa de Fruta Sabor Cajá e item - 4998 - Polpa de Fruta Sabor Manga, para a apresentação das suas respectivas amostras, acompanhadas dos laudos microbiólogicos e físico-quimicos e das fichas técnicas, até o dia 28/04 às 14h, na sede desta Comissão, conforme disposto no item 5 do edital. Além disso, informa que o resultado final do certame fica sujeito à aprovação das amostras, a ser realizada pela Equipe Técnica da Secretaria de Educação. Maiores informações na sede da Comissão, localizada à Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, ou pelo telefone (85) 3521.5168 no horário de 8:00h ás 14:00h. Maracanaú - CE, 19 de abril de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08.013/2022; Ata de Registro de Preços Nº 08.005/2023; Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a empresa SIMABRAS - Comércio e Consultoria de Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ: 09.556.380/0001-10; Objeto: registro de preços visando eventuais aquisições de telas interativas digitais (leds) destinadas às escolas da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do edital; Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 19 de Abril de 2023; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e João Diogo Monteiro de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3070301/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na Execução de obras de Construção da Escola de Educação Fundamental Coração de Jesus, no Bairro Coração de Jesus, Sede do Município. Modalidade: Edital de Concorrência Nº 3070301/2023. JUSTIFICATIVA: Reforma dos termos do edital. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, e-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 17 de Abril de 2023. MARIA EDINEILA SILVEIRA Sec. de Educação, Cultura e Desporto AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3220301/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na Execução de obras de Construção da Escola de Educação Fundamental José Pedro, na localidade de Santa Rosa II. Modalidade: Edital de Concorrência Nº 3220301/2023. JUSTIFICATIVA: Reforma dos termos do edital. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, e- mail: [email protected]. Marco-CE, 17 de Abril de 2023. MARIA EDINEILA SILVEIRA Sec. de Educação, Cultura e Desporto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 (Nº 996.688 NO LICITAÇÕES-E DO BB) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 24/04/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 05/05/2023, 08h; Início da Disputa: 05/05/2023, às 08:30h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material gráfico destinado as diversas Secretarias. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 019/2023 (nº 996.688 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE. Ana Glaisy Frota Osterno Leorne, Geraldo Bastos Osterno Júnior, Maria Edineila Silveira, Alex Rios Silveira, Francisco Hernane Leorne Lima, Jesus Dyêgo Armando Silva e Sandro Reubem Osterno Mourão, respectivamente Secretários de Assistência Social, de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente, de Educação, Cultura e Desporto, de Infraestrutura, de Planejamento, Administração e Finanças, de Saúde e o Chefe de Gabinete do Prefeito. Marco-CE, 11 de Abril de 2023. MARIA EDINEILA SILVEIRA Sec. de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 16.03.002/2023 - SRP Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Empresa Vencedora: Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços Ltda estabelecida na Av dos Flamboyants, N 124-A, Papicu, Fortaleza-CE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 09.596.757/0001-64. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material didático, para atender a demanda de alunos das Creches e Educação Infantil do município de Martinópole-CE, referente ao Lote Único, valor global R$ 354.681,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e um reais) que compõem o pregão em epígrafe. Validade: 12 meses. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 16.03.001/2023 - SRP Órgão Gerenciador: Secretaria municipal de Saúde Empresas Vencedoras: Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e Odontologicos Ltda Estabelecida Na R E (Lot dos Expedicionarios Ii), Nº 58, Dende, Fortaleza-CE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 16.902.612/0001-00, vencedora dos LOTE 17 de valor total: R$ 141.977,70 e ao LOTE 19 de valor total: R$ 177.628,00 com valor global R$ 319.605,70 (trezentos e dezenove mil e seiscentos e cinco reais e setenta centavos.). Hospmedica Distribuidora de Medicamentos Ltda estabelecida na Av Mae Rainha, Nº 722, Renato Parente, Sobral-CE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 28.530.912/0001-94, vencedora dos Lote 01 de valor total: R$ 700.999,00, Lote 02 de valor total: R$ 240.000,00, Lote 06 de valor total: R$ 294.000,00, Lote 08 de valor total: R$ 40.000,00, Lote 09 de valor total: R$ 201.028,25, Lote 10 de valor total: R$ 49.000,00, Lote 12 de valor total: R$ 55.000,00, Lote 20 de valor