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Diário Oficial da União · 20/04/2023 · pág. 219

DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000219 219 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL SRP Edital N° 11/2023 O Município de Araçu, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para Registro de preços para eventual contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para uso na 14º Festa de carreiros e cavaleiros do Município de Araçu-Go. Conforme descrito no termo de referência e edital, a realizar-se no dia 05.05.2023, com início às 09h00 horas, nos termos da Leis 10.520/02 e 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://acessoainformacao.aracu.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes; Fone: 62 3527- 1623; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Araçu, 19 de abril de 2023. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado(a): FARIAS PSICOLOGIA LTDA CNPJ: 50.08.996/0001-00 Objeto: Contratação de pessoa jurídica com formação em psicologia para desempenhar a função de psicólogo(a) do CRAS/PAIF, visando atender a politica pública municipal de assistência social do município de Aragarças-GO. Valor Global: 42.000,00 Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado(a): DANIELA NONATO DOS SANTOS Objeto: Contratação de 04 pessoas físicas para desempenhar a função de visitador do Programa Criança Feliz a ser exercida por profissional com formação mínima de nível médio, que atenderá o Fundo de Municipal de Assistência social no Programa Primeira Infância/Criança feliz. Valor Global:18.000,00 Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado(a): THAIS S OA R ES DOS SANTOS SILVA Objeto: Contratação de 04 pessoas físicas para desempenhar a função de visitador do Programa Criança Feliz a ser exercida por profissional com formação mínima de nível médio, que atenderá o Fundo de Municipal de Assistência social no Programa Primeira Infância/Criança feliz. Valor Global:18.000,00 Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado(a): VICTORIA ROCHA ALVES Objeto: Contratação de 04 pessoas físicas para desempenhar a função de visitador do Programa Criança Feliz a ser exercida por profissional com formação mínima de nível médio, que atenderá o Fundo de Municipal de Assistência social no Programa Primeira Infância/Criança feliz. Valor Global:18.000,00 Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado(a): SORAYA RODRIGUES DA SILVA MONTEIRO Objeto: Contratação de 04 pessoas físicas para desempenhar a função de visitador do Programa Criança Feliz a ser exercida por profissional com formação mínima de nível médio, que atenderá o Fundo de Municipal de Assistência social no Programa Primeira Infância/Criança feliz. Valor Global:18.000,00 Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO, CONFORME CONVÊNIO FUNASA Nº 936088/2022. Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 01/2023, saindo como vencedor, MN DE O RIBEIRO CONSULTORIA ME, com o valor de R$ 249.500,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), a presente licitação perfaz o valor de R$ 249.500,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Aragarças, 19 de abril de 2023. HELAINE DA GAMA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Aquisição de Veículo para a Assistência Social do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 08 de maio de 2023, às 14h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 19 de abril de 2023. HUGO MOREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023058/2023 O Município de Buritinópolis, Estado de Goiás, situada na Praça dos Poderes, S/n - Quadra: 33 - Centro CEP: 73.975-000, através do seu Pregoeiro, torna público o seguinte certame a ser realizado neste Município: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023, no dia 10 de maio de 2023, às 09 horas e 00 minutos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, e será realizado através da plataforma bllcompras.com, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLATAÇÃO DE ACADÊMIA DA SAÚDE AO AR LIVRE PARA MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS-GOIÁS. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08hs as 17hs ou site www.buritinopolis.go.gov.br, e na plataforma BLLCOMPRAS, também no e-mail [email protected], a partir de 20 de abril de 2023 e modificações posteriores. Buritinópolis - GO, 19 de abril de 2023. JHOYRES HELLYEEL PEREIRA BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, PREGÃO ELETRONICO N.º 037/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PERMANENTE, EPI E MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO, PARA ADEQUAÇÕES NO SISTEMA, CONSIDERANDO QUE AS COTAS PARA ME/EPP FORAM INFORMADAS ERRONEAMENTE NA PLATAFORMA. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 19 de abril de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 O MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES, inscrito no CNPJ n° 01.493.998/0001-76, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública visando o CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS QUE FORNECEM GENEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER O PROGRAMA ALIMENTA BRASIL. O recebimento dos envelopes referentes à documentação e a proposta de preço dar-se-á na sede da Prefeitura Municipal de Campos Verdes, localizada na Av. Campos Verdes, s/n, Centro, Campos Verdes - Go, fone (62) 3351-6512 até às 10:00 horas do dia 28/04/2023, na mesma data e local. O edital e maiores informações poderão ser obtido na Secretaria Municipal da Educação / Administração, no horário de expediente. Campos Verdes, 19 de abril de 2023. JOSÉ DOS REIS DA SILVA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 052/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2023011326, Inexigibilidade nº 005/2023. Objeto: Pagamento de franquia de peça/reparo de veículo Nissan Frontier Attack Placa SCA-6A62. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56; Contratada: Auto Vidros Catalão Ltda, CNPJ: 09.152.078/0001-04. Valor Total: R$ 250,00. Vigência: 03/04/2023 a 03/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contratos nº 053/2023 e 054/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023006606, Pregão Presencial n.º 001/2023, Homologado no dia 19/04/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o Fornecimento e substituição de peças e componentes, nos Grupos Geradores de Energia Elétrica e nos Equipamentos/Máquinas Industriais de Lavanderia Hospitalar, instalados nas Unidades de Atendimento à Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: Melquior SR Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 29.562.747/0001-15, no valor de R$ 46.800,00. Thiago José Maria Rodrigues - ME, CNPJ: 10.674.021/0001-46, no valor de R$ 53.760,00. Valor Total: R$ 100.560,00. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de execução de obras. Contratante: Município de Caturaí - GO CNPJ N 01.319.326/0001-49; Contratada: RJK engenaria e prestação de serviços ltda, CNPJ: 38.611.444/0001-36; Objeto: revitalizar o canteiro lateral da entrada da cidade localizado na avenida Joao Miguel de Lima, contrato de repasse nº 916883/2021/MDR/CAIXA . Fundamento Legal: tomada de preço nº.003/2023 e Lei Federal nº. 8.666/1993; Nº do contrato: 020/2023. Valor do contrato: R$ 258.619,36. Vigência: 60 dias (contados a partir da emissão da ordem de serviço). Data da Assinatura do Contrato: 17 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Credenciamento de leiloeiro oficial O Município de Corumbaíba-GO, torna público, para os conhecimentos dos interessados, que os envelopes contendo a documentos de Habilitação serão recebidos no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Corumbaíba - GO, a partir do dia 24/04/2023 até dia 10/05/2023, sendo que o horário de expediente da Prefeitura Municipal é das 07:00 horas ás 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas. O Edital completo e maiores informações serão obtidos na no portal de transparência do Município de Corumbaíba-GO, no endereço eletrônico www.corumbaiba.go.gov.br. Corumbaíba, 19 de abril de 2023. FABRICIO SILVA DE DEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A prefeitura municipal de Davinópolis-Go, através de sua pregoeira, torna público a quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 008/2023, objetivando a contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à reforma, adequação, manutenção e reparo para atender as necessidades da prefeitura e secretarias do município de Davinópolis - GO. Início da disputa: 05/05/2023 às 09:00hrs. A cópia completa do edital e seus anexos estão disponíveis na sede administrativa do município, e pelo site: www.davinópolis.go.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Davinópolis-GO, 19 de abril de 2023. IARA PEREIRA DOS SANTOS