DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000220 220 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de Edealina-GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosas, nos termos do art. 75, I, § 3o, da Lei Federal no 14.133, de 09 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação para a "Contratação de empresa especializada no fornecimento em mão de obra, para realização de manutenção no maquinário "RETROESCAVADEIRA 416 - E". Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Edealina-GO, até o dia 26/04/2023 às 17:00 horas. Edealina, 19 de abril de 2023. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Faina, torna público para conhecimento dos interessados que às 08h:30min do dia 09 de maio de 2023, na sede da Prefeitura, situada na Rua Pereira Galvão, nº 237, Setor Central, Faina-GO (no Departamento de Licitação), em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução, sob o regime de empreitada a preço global, de Ampliação do Prédio da Nova Sede da Prefeitura Municipal de Faina - Emenda Parlamentar nº 202228330006. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site (www.faina.go.gov.br) ou no telefone (62) 3386-1128, no horário de expediente. Faina-GO, 19 de abril de 2023. ANA CAROLINA DA SILVA MORAIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 9710/2023. Dispensa de Licitação nº 011/2023. Contrato n.º: 40/2023 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 008.854.861-96. Objeto: Contratação de locação de imóvel para o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Formosa Goiás. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Prazo: 24/03/2023 à 24/03/2024. Valor total: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária nº 0377-04.11.10.122.0120.2361.3.3.90.36 PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 05/05/2023 às 09:00 horas, na Sala de Reunião da CPL, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de Combustíveis para abastecimento no Município de Goiânia, destinados a manutenção da frotas, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3263 (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás-GO, 19 de abril de 2023. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 010/2023 - PROCESSO 15372/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o Parágrafo Primeiro do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar em na sede do Departamento de Compras e Licitações, ÀS 09:00 horas do dia 09 de maio de 2023, licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, para a contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA MT 13,8 KV E BT 220V NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DOS SONHOS NO MUNCÍPIO DE ITUMBIARA - GO, nas condições gerais e especiais definidas no Edital de licitação e seus Anexos. Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, Bairro Centro, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64-3433-0419. Itumbiara, GO, 18 de abril de 2.023 ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA- GO, através de sua pregoeira, torna público no Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 005/2023 -SRP (processo 6267/2023), tipo menor preço por item, às 8horas do dia 08 de maio de 2023, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS, EQUIPAMENTOS E NUTRIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, FARMÁXIA BÁSICA, FARMÁCIA HOSPITALAR, E SAMU, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 10.024/19 e Decreto Municipal nº 102/2018, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br VANESSA FERREIRA CINTRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA - GO, através de sua pregoeira, torna público no Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 004/2023 -SRP (processo 6263/2023), tipo menor preço por item, às 8horas do dia 05 de maio de 2023, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, FARMÁXIA BÁSICA, FARMÁCIA HOSPITALAR, E SAMU, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 10.024/19 e Decreto Municipal nº 102/2018, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br VANESSA FERREIRA CINTRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020. Minaçu/GO. CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023; DATA: 02/05/2023 HORÁRIO: 9h00min OBJETO: CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE OSC - ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS ECONÔMICOS, POLÍTICA PARTIDÁRIA OU RELIGIOSA ( LEI N° 13.019/2014), PARA IMPLEMENTAR E DESENVOLVER "PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA", O QUAL SE DESTINA, EM LINHAS GERAIS, A BUSCAR O CORRETO E SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES, NOS TERMOS DELINEADOS PELA CARTA MAGNA BRASILEIRA, EM ESPECIFICO DE SEUS ARTIGOS 182 E 225, RESSALTANDO EM ESPECIFICO SEU ARTIGO SEGUNDO, E/OU ATRAVÉS DA LEI FEDERAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (LEI 13.465/2017) COM OBJETIVO PRIMEIRO DE EMISSÃO DE TÍTULOS DE POSSE AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM HABITANDO E RESIDINDO EM OCUPAÇÕES IRREGULARES NESTE MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Minaçu/GO 19 de abril de 2023. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Mossâmedes torna público, que está REVOGADO o Pregão Presencial nº 019/2023: AQUISIÇÃO DE VIGAS EM CONCRETO ARMADO. Informações [email protected] . Mossâmedes, 19 de Abril de 2023. NARA DA SILVA MOREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP EDITAL Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08/05/2023 às 08:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo menor preço por item, através do Portal da BLL (http:bll.org.br), por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, visando a futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E OUTROS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir informações no site: www.mossamedes.go.gov.br ou email: cpldemossamedes @gmail.com. Maiores informações no fone:(64)3377-1129. Mossâmedes, 19 de Abril de 2023. NARA DA SILVA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 243/2023 PROCESSO N° 1843/2023 OBJETO: Contrato de cessão de espaço de transmissão de programa de rádio para o município de MOZARLÂNDIA - GO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: SISTEMA DE COMUNICAÇÃO TRANS-ARAGUAIA LTDA CNPJ: 11.374.338/0001-20 VALOR: R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS) DATA DA VIGÊNCIA: 10 MESES ASSINATURA: 21/03/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7898/2023 O Município de Mozarlândia-GO, em atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma PRESENCIAL, visando Registro de Preço para a AQUISIÇÃO FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA DE VASSOURA DE PALHA, PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. Abertura: 09/05/2023 - às 08:00h. Local: Na Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO. Maiores Informações no fone (62) 3348-6333, ou no e-mail [email protected]. Mozarlândia, 19 de abril de 2023. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira