DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 16/2023, saindo como vencedor L D EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, com o valor de R$ 48.100,00 (quarenta e oito mil e cem reais), NACIONAL PROJETOS,CONSTRU ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA, com valor de R$ 50.680,00 (cinquenta mil e seiscentos e oitenta reais), RCR EVENTOS LTDA, com o valor de R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais) e MAURICIO ARAUJO DE OLIVEIRA 74895877191, com o valor de R$ 10.756,50 (dez mil e setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), a presente licitação perfaz o valor total de R$ 153.136,50 (cento e cinquenta e três mil e cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Nazário, 19 de abril de 2023. LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS EXTRATO DE DISTRATO Distrato de contrato. Processo nº: 4146/2023 Contrato nº: 045/2022. Contratante: Municipio de Nova Crixás - Poder executivo. Contratada: M A construtora e pavimentaçaõ ltda CNPJ: 42.109.387/0001-69. Objeto: contratação de empresa especializada engenharia civil para execução de obras para conclusão da obra de recapeamento asfáltico (pmf- pré-misturado a frio) no Município de Nova Crixás, referente ao contratado de repasse OGU n° 844919/2017 - Operação 1040.256-61 - Programa Planejamento Urbano- firmado entre o Município e a União Federal, representado pelo Ministério das Cidades/CAIXA, para recapeamento asfáltico com área a ser recapeada de 12.673,91 m², conforme condições e especificações estabelecidas. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, Arts 77, 78 Inciso I e 79 Inciso I. Data do Distrato: 23/03/2023. Processo nº: 4147/2023. Contrato nº: 044/2022. Contratante: Municipio de Nova Crixás - Poder executivo. Contratada: M A construtora e pavimentação ltda CNPJ: 42.109.387/0001-69. Objeto: contratação de empresa especializada engenharia civil para execução de obras para conclusão da pavimentação asfáltica, em TSD, com capa selante em Nova Crixás-Goiás, de acordo com os Contrato de Repasse/CEF N°s: 866461/2018 - Operação N° 1052971-74). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, Arts 77, 78 Inciso I e 79 Inciso I. Data do Distrato: 23/03/2023. Processo nº: 4148/2023. Contrato nº: 043/2022. Contratante: Municipio de Nova Crixás - Poder executivo. Contratada: M A construtora e pavimentação ltda CNPJ: 42.109.387/0001-69. Objeto: contratação de empresa especializada engenharia civil para execução de obras para conclusão da pavimentação asfáltica, em TDS, com capa selante em Nova Crixás-Goiás, de acordo com os Contrato de Repasse/CEF N°s: 874797/2018 (Operação N° 1057076-44). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, Arts 77, 78 Inciso I e 79 Inciso I. Data do Distrato: 23/03/2023. Processo nº: 4149/2023. Contrato nº: 115/2021. Contratante: Municipio de Nova Crixás - Poder executivo. Contratada: M forte company eireli CNPJ: 31.757.857/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada engenharia civil para execução de obras de pavimentação asfáltica, diversas ruas do setor estádio em Nova Crixas-Goiás, de acordo com os contratos de repasse/CEF n°s:885815/2019 (Operação n° 1064515-64/2019). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, Arts 77, 78 Inciso I e 79 Inciso I. Data do Distrato: 23/03/2023. Processo nº: 4150/2023. Contrato nº: 116/2021. Contratante: Municipio de Nova Crixás - Poder executivo. Contratada: M forte company eireli CNPJ: 31.757.857/0001- 84. Objeto: contratação de empresa especializada engenharia civil para execução de obras de pavimentação asfáltica em TSD capa selante, diversas ruas do setor Mário f. Maciel em Nova Crixas-Goiás, de acordo com os contratos de repasse/CEF n°s:894000/2019 (Operação n° 1068501-04/2019). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, Arts 77, 78 Inciso I e 79 Inciso I. Data do Distrato: 23/03/2023. Processo nº: 4929/2023. Contrato nº: 096/2022. Contratante: Municipio de Nova Crixás - Poder executivo. Contratada: moura campos construtora ltda CNPJ: 35.634.968/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada engenharia civil para execução de obras de construção do mirante e reforma do campo sintético no distrito de São José dos Bandeirantes município de Nova Crixás/GO, de acordo com a Emenda Parlamentar n° 202139030006- Deputado Alcides Rodrigues. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, Arts 77, 78 Inciso I e 79 Inciso I. Data do Distrato: 04/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 11420/2023 Tomada de Preços nº 001/2023. Contrato nº: 012/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME de Nova Crixas. Contratada: Aecio Joao Marcos Reis Silva alterado para master construtora e engenharia ltda CNPJ: 41.303.666/0001-04. Objeto: contratação de empresa que executará as obras de reforma e ampliação da creche municipal João Gabriel, conforme emenda parlamentar 1809/2022, Processo 202200006019404, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação de Goiás / Nova Crixás - Goiás, de acordo com os critérios estabelecidos neste edital e no projeto básico. Vigência de 03 (três) meses. Valor de R$ 133.997,92 (cento e trinta e três mil e novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). Data do contrato: 13/03/2023. Processo nº:8711/2023 Tomada de Preço nº 002/2023. Contrato nº: 013/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME de Nova Crixas. Contratada: Aecio Joao Marcos Reis Silva alterado para master construtora e engenharia ltda CNPJ: 41.303.666/0001-04. Objeto: contratação de empresa que executará as obras de Reforma e Pintura da escola Municipal Manoel Ferreira de Oliveira, conforme emenda parlamentar Processo 202100006079831, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação de Goiás / Nova Crixás - Goiás, de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital e no Projeto Básico. Vigência de 02 (dois) meses. Valor de R$ 151.838,25 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). Data do contrato: 13/03/2023. Avenir Coelho Furtado Filho - Gestor do Fundo Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 REABERTURA DE SESSÃO Pregão Presencial 011/2023 TIPO: Menor por item. OBJETO: Registro de preços prestação de serviços com locação de tendas, som, palcos e estrutura para eventos e outros, destinados a atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO e Secretarias Vinculadas. Ficam remarcadas a reabertura de sessão inaugural do pregão em evidência para a seguinte DATA/HORÁRIO: 24 de abril de 2023 as 09:00 horas - MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Area Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no - Site www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação . Novo Gama- GO, 19 de abril de 2023 LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 346/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022 CONTRATANTE: Município de Piracanjuba, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTR AT A DA : Construtora Ferreira Pessoa Ltda, CNPJ nº 13.294.597/0001-76. DO OBJETIVO: Termo de Aditamento para acréscimo de serviço referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 346/2022 que tem por objeto a execução de serviços de continuidade da Construção da Creche tipo B, localizada na Rua 21, n° 370, Setor Aeroporto 2ª Etapa, em Pirac a n j u b a / G O, atendendo a Emenda Parlamentar Impositiva n° 0665/2020, através da Secretaria Municipal de Planejamento de Piracanjuba/GO. Valor Acrescido: R$ 51.725,98. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O Município de Quirinópolis - GO, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe, que aconteceria no dia 19 de abril de 2023, às 09h00min, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, visando a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de uso veterinário, para implantação da estrutura física da unidade móvel de esterilização animal - Castra Móvel e para a manutenção do canil municipal, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Quirinópolis - GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas constantes no Edital, conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 060/2023. A suspensão tem como finalidade a retificação e adequação do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 060/2023. Os interessados poderão obter o Edital e Anexos Rerratificados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 18 de abril de 2023. MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILÃO Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FUNDECON), Quirinópolis- GO, tornam público o resultado do Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos automotores 0 km (zero quilômetro), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FUNDECON) de Quirinópolis-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. O resultado assim se mostrou: Empresa: BELCAR CAMINHOES E MAQUINAS LTDA. CNPJ: 02.212.918/0001-20, com valor de R$ 510.000,00. Empresa: KIVEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 44.403.694/0001-83, com valor de R$ 739.800,00. Empresa: MOBILE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 32.951.008/0001-20, com valor de R$ 273.900,00. Empresa: PINHEIROS VEICULOS LTDA. CNPJ: 01.692.763/0001-03, com valor de R$ 408.000,00. A ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações: https://quirinopolis.go.gov.br/ e Sala de Licitação - situada à Praça dos Três Poderes, nº 88, Centro, CEP: 75860-000, Quirinópolis-GO. Telefone: (64) 3615-9100, em horário de expediente. Quirinópolis - GO, 18 de abril de 2023. FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 207/2023; Ato de Dispensa n° 25/2023; Processo nº 30801/2023; Objeto: Contrato de caráter emergencial tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Smart Assessoria Contábil Ltda; Valor R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais); Data da Assinatura: 27/03/2023; Data de Vigência: 27/03/2023 até 30/06/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Rogério Paz da Silva Lima pelo contratado. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 4º Termo de Aditivo do Contrato n° 029/2020; Pregão Presencial nº 124/2019; Processo nº 10420/2023; Objeto: 4º Aditivo para prorrogação referente à contratação de pessoa jurídica para locação de veículos utilitários, incluso manutenção e seguro (com cobertura de danos materiais e corporais a terceiro e cobertura de assistência 24 horas) a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sudoeste Vias Serviços e Sudoeste Vias Serviços e Comércio Ltda - Me; Valor R$: 4.271,28 (quatro mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Data da Assinatura: 17/04/2023; Data de Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Uesley Fernandes de Sousa. Contrato nº 192/2023; Pregão Eletrônico n° 024/2023; Processo nº 118473/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de mini carregadeira de pneus com implemento, incluso operador, manutenção e seguro para atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Go; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Terraplan Escavações Ltda; Valor R$: 207.900,00 (duzentos e sete mil e novecentos reais); Data da Assinatura: 31/03/2023; Data de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir 1º de abril de 2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Adriano Ferreira Diniz pela contratada. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 305/2017; Dispensa de licitação n° 1.961-I/2017; Processo nº 12557/2023; Objeto: Locação do imóvel situado nesta cidade na Rua Osório Coelho de Moraes, nº 1.225, Centro, para o funcionamento do Concelho Tutelar Norte, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Iara Furquim Guimarães; Valor R$ 11.617,92 (onze mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e dois centavos); Data da Assinatura: 24/03/2023; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Signatários: Lillian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Iara Furquim Guimarães pela contratada.