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Diário Oficial da União · 20/04/2023 · pág. 222

DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000222 222 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de painéis para gradil, montantes e portões em aço galvanizado com pintura eletrostática para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria do Meio Ambiente, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO., conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 08 de maio de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 19 de abril de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A comissão de licitação do município de Sanclerlândia, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará, no dia 19 de maio de 2023, às 10h00min, procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência Pública do tipo Maior Oferta, visando a alienação de lotes de terras urbanas, conforme edital no município de Sanclerlândia. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na sede da prefeitura municipal, na praça dos Três Poderes, nº 07, Centro - Sanclerlândia-GO, em horário de expediente, através do site www.sanclerlandia.go.gov.br pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone 0800 0000 182. Sanclerlândia, 19 de abril de 2023. JOVAIR MENDONÇA VIEIRA Presidente de Comissão de Licitações ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, tornar público o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023, do MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ CATARINA COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA, RUA GOIÁS, QD. 2B, VILA SÃO JÕAO SENADOR CANEDO- GO, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura e Obras, constante do processo administrativo nº. 1000029037/2022, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura de Propostas, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. QUADRO RESUMO. EMPRESA: MACRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA VALOR: R$ 1.285.278,83. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 19 de abril de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 480/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2892/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNP sob o nº 01.343.086/0001-18. CONTRATADA: AQUARELA PA R Q U ES LTDA CNPJ sob nº 10.433.905/0001-09 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 007/2023 DO OBJETO: Aquisição brinquedos playground para o complexo esportivo DO MUNIC. DE SERRANÓPOLIS-GO destinados a SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER, conforme Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.09.27.812.2266-4.4.90.52 DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 143.600,00 (Cento e quarenta e três mil seiscentos reais) DATA DO CONTRATO: 12 de Abril de 2023. CELSON RIBEIRO DA SILVA NERY MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS Secretário Municipal da Desporto e Lazer Contratante CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 481/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2892/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ sob o nº 01.343.086/0001-18. CONTRATADA: CELSO AMORIM SILVA, CNPJ sob nº 10.554.596/0001-25 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 007/2023 DO OBJETO: AQUISIÇÃO BRINQUEDOS PLAYGROUND PARA O COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNIC. DE SERRANÓPOLIS-GO destinados a SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER, conforme Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.09.27.812.2266-4.4.90.52 DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 12.530,00 (Doze mil quinhentos e trinta reais) DATA DO CONTRATO: 12 de Abril de 2023. CELSON RIBEIRO DA SILVA NERY MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS Secretário Municipal da Desporto e Lazer Contratante AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2892/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS-GO, através da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, CNPJ sob o nº 01.343.086/0001-18, informa que no dia 12/04/2023, foi devidamente HOMOLOGADO a Licitação na modalidade Pregão na forma Presencial sob o nº 007/2023 do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto AQUISIÇÃO BRINQUEDOS PLAYGROUND PARA O COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNIC. DE SERRANÓPOLIS-GO. (SEC. MUN. DO DESPORTO E LAZER) destinados a SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, no valor total R$ R$ 156.130,00 (cento e cinquenta e seis mil e cento e trinta reais). Serranópolis/GO, 12 de Abril de 2023. CELSON RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal da Desporto e Lazer EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 475/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2102/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, CNPJ 44.745.911/0001-13. CONTRATADA: LUARTI DECORAÇÕES - ME , CNPJ nº 25.099.901/0001-03 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 005/2023. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PERSIANAS, AS QUAIS SERÃO INSTALA DA S NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS/GO, conforme Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 76.08.12.361.2069.1.129- 4.4.90.52 DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 59.236,50 (cinquenta e nove mil e duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos DATA DO CONTRATO: 19 de Abril de 2023. ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO GESTORA DO FME Contratante AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2102/2023 O FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, CNPJ sob o nº 44.745.911/0001-13, informa que no dia 10/04/2023, foi devidamente HOMOLOGADO a Licitação na modalidade Pregão na forma Presencial sob o nº 005/2023 do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PERSIANAS, AS QUAIS SERÃO INSTALADAS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS/GO, no valor total R$ de R$ 59.236,50 (cinquenta e nove mil e duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Serranópolis/GO, 10 de Abril de 2023. ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO Gestora do FME AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2102/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, CNPJ sob o nº 44.745.911/0001-13,, através do Pregoeiro Oficial do Município, informa que no dia 10/04/2023, foi devidamente ADJUDICADO a Empresa LUARTI DECORAÇÕES - ME , pessoa Juridica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 25.099.901/0001-03, no valor total de R$ 59.236,50 (cinquenta e nove mil e duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), a licitação na modalidade Pregão na forma Presencial sob o nº 005/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PERSIANAS, AS QUAIS SERÃO INSTALADAS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS/GO, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência. Serranópolis/GO, 10 de Abril de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2892/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através do Pregoeiro Oficial do Município, informa que no dia 12/04/2023, foi devidamente ADJUDICADO as Empresas CELSO AMORIM SILVA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.554.596/0001-25, no valor total de R$ 12.530,00 (Doze mil quinhentos e trinta reais), AQUARELA PARQUES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 10.433.905/0001-09 no valor total de R$ 143.600,00 (Cento e quarenta e três mil seiscentos reais) a licitação na modalidade Pregão na forma Presencial sob o nº 007/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto AQUISIÇÃO BRINQUEDOS PLAYGROUND PARA O COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNIC. DE SERRANÓPOLIS-GO. destinados a SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência. Serranópolis/GO, 12 de Abril de 2023. MAXWILLIAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO Nº 1073/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletrônicos e material permanente para a Estruturação da rede de serviços do SUAS (Casa do Idoso), atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Uirapuru, conforme espelho da programação n.º 522157720220001, emenda 202281000306-FNAS/Ministério da Cidadania. Sessão pública será 09/05/2023 às 10h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-494-1053. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO Nº 1074/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletrônicos e material permanente para a Estruturação da rede de serviços do SUAS (CRAS), atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Uirapuru, conforme espelho da programação n.º 522157720220002, emenda 202281000306-FNAS/Ministério da Cidadania. Sessão pública será 09/05/2023 às 13h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-494-1053. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO Nº 842/2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, contratação de empresa especializada para aquisição de eletrodomésticos e material de copa e cozinha para as Escolas Municipais, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Uirapuru. Sessão pública será 09/05/2023 às 14h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-494-1053. Uirapuru/GO, 18 de abril de 2023. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Republicação A prefeitura municipal de Urutaí, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público a republicação da licitação na modalidade pregão eletrônico, em razão da indisponibilidade, sendo a licitação do tipo "menor preço por item", edital de pregão eletrônico n.º 02/2023, processo n°1434/2023, para Registro de Preços, cujo o objeto é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Urutaí e de seus estabelecimentos de saúde, conforme especificações/discriminação constantes do Edital e seus anexos, em sessão pública de disputa com início às 09:00 horas do dia 05 de maio de 2023. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, com acesso através do site www.bllcompras.org.br. Frisa-se ainda que as propostas serão recebidas das 09:00 horas do dia 20/04/2023 às 09:00h do dia 04/05/2023. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133. LYGIA FERREIRA BORGES Agente de Contratação