DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publique-se. Açailândia/MA, 18 de abril de 2023 KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA, CNPJ nº 05.294.460/0001-93; OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Peças para a Frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 1.404.388,65 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 17 DE ABRIL DE 2023. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia; Euzeneas Lira dos Santos - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 008/2023. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de cimento para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ Nº 01.611.396/0001-76 e a empresa DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no C.N.P.J Nº: 06.010.434/0001-59. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30; 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009; 15.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2033; 12.361.0019.2033 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 18 de abril de 2023. ASSINATURAS: Sr.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. JOSÉ FRANCISCO VILANOVA SIMPLICIO (DETENTOR DO CO N T R AT O ) . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna público a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP N° 010/2023, cujo objeto registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: ACM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no C.N.P.J Nº 23.125.894/0001 - 41, no lote I e IV e E. SILVA DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 10.809.547/0001 - 96, no lote II e III. Bacabeira - MA, 18 de abril de 2023. SULAMITA NUNES CARVALHO Secretária Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022 Processo Administrativo nº 53861/2022. HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 015, de 21 de dezembro de 2022, bem como a legalidade e a conveniência do Chamamento Público nº 003/2022, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil visando a formalização de Termo de Colaboração para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de urgência e internação 24 horas no Hospital Municipal Dr. Roosevelt Cury e no Centro de Diagnóstico por Imagem no Município de Balsas, com o fito de que sejam produzidos todos os efeitos legais nos termos da Lei nº 13.019/2014 e do Decreto Estadual nº 021/2022: . C L A S S I F. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PONTUAÇÃO TOTAL . 1ª Colocada INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC CNPJ Nº 14.702.257/0001-08 83 pontos . 2ª Colocada MATERNIDADE DR ADALBERTO PEREIRA DA SILVA CNPJ Nº 01.049.618/0001-09 69 pontos . 3ª Colocada ASSOCIACAO BENEFICENTE JOAO PAULO II CNPJ Nº 22.564.221/0001-25 46 pontos . CEGECON - CENTRO DE GESTAO E CONTROLE CNPJ Nº 14.215.865/0001-80 DESCLASSIFICADA - ITENS "C e D" ZERADOS . INSTITUTO ACAO BRASIL CNPJ Nº 22.778.915/0001-65 DESCLASSIFICADA - ITEM "C" ZERADO . SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA CNPJ Nº 13.824.560/0001-02 DESCLASSIFICADA - ITENS "A, B e D" ZERADOS Balsas (MA), 19 de abril de 2023 RAYLSON FELIX BARROS Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.042/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por lote, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas, conforme descrito abaixo, para a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, Secretaria de Infraestrutura através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, Secretaria Municipal de Educação- SEMED e Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, e Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social, e Fundo Municipal de Assistência Social, para atender as necessidades do Município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000; 04.122.1001.2003.0000; 12.361.1012.2030.0000; 12.361.1029.2093.0000; 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000; 08.244.1005.2021.0000; 08.244.1018.2105.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Projeto Atividade: 2048; 2003; 2030; 2093; 2025; 2078; 2021; 2105 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ R$ 603.200,00 (seiscentos e três mil e duzentos reais). Início da disputa ocorrerá dia 10 de maio de 2023 às 11h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 19 de abril de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2023- Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de materiais de jardinagem, para atender as necessidades da secretaria de meio ambiente através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. A dotação orçamentária será: 18.541.1008.2073.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2073. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 252.964,35 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco reais). Início da disputa ocorrerá dia 10 de maio de 2023 às 09h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh ou no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA/ SACOP, no Portal da Transparência do município e plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 19 de abril de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço global, sob o regime de Empreitada por preço Global, às 15h30min (quinze horas e trinta minutos) do dia 10 de maio de 2023 na sala da Comissão Permanente de licitações cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma creche Tipo 1, no bairro Vila Esperança no município de Bom Jardim/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM), Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Bom Jardim - Maranhão - Brasil - CEP 65.380-000, ou sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata) e demais informações no e-mail [email protected], www.bomjardim.ma.gov.br. Bom Jardim/MA, 17 de abril de 2023 INGRID SILVA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2023 - CPL/PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBB, de 07 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa para a aquisição de medicamentos (injetáveis, farmácia básica e psicotrópicos), materiais hospitalares e laboratoriais diversos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriti Bravo/MA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de abril de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de maio de 2023, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de maio de 2023, às 14 h e 30 min PLATAFORMA: www.bbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963. Buriti Bravo/MA, 19 de abril de 2023. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro