DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2023, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de maio de 2023, às 14 h e 30 min PLATAFORMA: www.bbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963. Buriti Bravo/MA, 19 de abril de 2023. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2023 - CPL/PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBB, de 07 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de Água Mineral e Gás de cozinha em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de abril de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de maio de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de maio de 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: www.bbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963. Buriti Bravo/MA, 19 de abril de 2023. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2023 - CPL/PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBB, de 07 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais de Limpeza em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de maio de 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: www.bbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963. Buriti Bravo/MA, 19 de abril de 2023. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 001090302/2023. PROC. ADM n.º 001.09/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa TECOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, com sede na rua Parnarama, nº 728, Bairro Vila Lobão; Caxias-MA CEP: 65604-501, inscrita no CNPJ SOB Nº 26.561.755/0001-59. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cachoeira Grande/MA , Prazo de Vigência: 15/03/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 12.263,72 (doze mil duzentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos). Data da Assinatura: 15/03/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO 001090304/2023. PROC. ADM n.º 001.09/2023, Partes TECOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, com sede na rua Parnarama, nº 728, Bairro Vila Lobão; Caxias-MA CEP: 65604-501, inscrita no CNPJ SOB Nº 26.561.755/0001-59. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência: 15/03/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 16.201,51 (dezesseis mil duzentos e um reais e cinquenta e um centavos). Data da Assinatura: 15/03/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO 001090303/2023. PROC. ADM n.º 001.09/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa TECOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, com sede na rua Parnarama, nº 728, Bairro Vila Lobão; Caxias-MA CEP: 65604-501, inscrita no CNPJ SOB Nº 26.561.755/0001-59. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência: 15/03/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 8.759,80 (oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 15/03/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO 001090301/2023. PROC. ADM n.º 001.09/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa TECOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, com sede na rua Parnarama, nº 728, Bairro Vila Lobão; Caxias-MA CEP: 65604-501, inscrita no CNPJ SOB Nº 26.561.755/0001-59. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência: 15/03/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 6.565,73 (seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos). Data da Assinatura: 15/03/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-RELANÇAMENTO (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, perecíveis e hortifruti para oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal da Educação Básica do município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia-SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 05/05/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de reprografia (outsourcing) na modalidade franquia LIVRE, incluindo: gerenciamento através de software para contabilização e produção de documentos físicos coloridos e preto e branco, impressões, cópias e digitalizações. O serviço inclui o fornecimento de impressoras multifuncionais novas e de primeiro uso e respectivos acessórios e insumos (cartuchos de impressão, peças, excluindo papel) inclusive suporte, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados n a manutenção no âmbito da Prefeitura Municipal de Caxias-MA e demais secretarias. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de finança, Planejamento e Administração. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 05/05/2023. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 08/05/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).