DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000225 225 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de material didático e de expediente para atender as necessidades essenciais das escolas Públicas Municipais da Educação Básica. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia-SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 08/05/2023. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-RELANÇAMENTO ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças genuínas em equipamentos de ar-condicionado e instalação nas escolas da Rede Pública Municipal da Educação Básica do município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia-SEMEC T. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 09/05/2023. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 18 de abril de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2023. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito- MA. CONTRATADO: FRANCISNALDO SOUSA ZALOTTI. VALOR: R$ 28.146,65 (Vinte e oito mil e cento e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: UNIDA D E : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; PROGRAMA: 12.361.0251.2042 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL; 12.365.0251.2049 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES; 12.366.0251.2136 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - EJA; 12.365.0251.2137 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAR; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo. VIGÊNCIA: Será de 12(doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos previstos no contrato. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. FRANCISNALDO SOUSA ZALOTTI. Data da assinatura 11 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2023. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito- MA. CONTRATADO: MOISÉS ALVES DA COSTA. VALOR: R$ 30.379,59 (Trinta mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO: UNIDADE: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; PROGRAMA: 12.361.0251.2042 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL; 12.365.0251.2049 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES; 12.366.0251.2136 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - EJA; 12.365.0251.2137 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAR; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos previstos no contrato. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. MOISÉS ALVES DA COSTA. Data da assinatura 11 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2023. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito- MA. CONTRATADO: HERMES DE OLIVEIRA DA COSTA. VALOR: R$ 28.007,67 (Vinte e oito mil, sete reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO: UNIDADE: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA: 12.361.0251.2042 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL; 12.365.0251.2049 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES; 12.366.0251.2136 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - EJA; 12.365.0251.2137 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAR; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas no contrato. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. HERMES DE OLIVEIRA DA COSTA. Data da assinatura 11 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2023. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito- MA. CONTRATADA: MARIZETE DE OLIVEIRA COSTA. VALOR: R$ 15.056,41 (Quinze mil e cinquenta e seis reais e quarenta e um reais). DOTAÇÃO: UNIDADE: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; PROGRAMA: 12.361.0251.2042 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL; 12.365.0251.2049 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES; 12.366.0251.2136 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - EJA; 12.365.0251.2137 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAR; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo. VIGÊNCIA: Será de 12(doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos previstos no contrato. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e a Sra. MARIZETE DE OLIVEIRA COSTA. Data da assinatura 11 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2023. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito- MA. CONTRATADO: JOÃO ALVES DA SILVA. VALOR: R$ 2.760,92 (Dois mil, setecentos e sessenta reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO: UNIDADE: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA: 12.361.0251.2042 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL; 12.365.0251.2049 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES; 12.366.0251.2136 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - EJA; 12.365.0251.2137 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAR; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas contrato. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. JOÃO ALVES DA SILVA. Data da assinatura 11 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito- MA. CONTRATADA: ERIVELTON PEREIRA DA SILVA. VALOR: R$ 28.224,30 (Vinte e oito mil e duzentos e vinte e quatro reais e trinta centavos) DOTAÇÃO: UNIDADE: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; PROGRAMA: 12.361.0251.2042 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL; 12.365.0251.2049 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES; 12.366.0251.2136 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - EJA; 12.365.0251.2137 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAR; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo. VIGÊNCIA: Será de 12(doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos previstos no contrato. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. ERIVELTON PEREIRA DA SILVA, neste ato representada pela sua procuradora a Sra. FRANCISCA ANDREIA PEREIRA DA SILVA. Data da assinatura 11 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2023. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito- MA. CONTRATADO: JOÃO LOPES DE SOUSA. VALOR: R$ 2.601,80 (Dois mil, seiscentos e um reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO: UNIDADE: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA: 12.361.0251.2042 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL; 12.365.0251.2049 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES; 12.366.0251.2136 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - EJA; 12.365.0251.2137 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAR; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos previstos no contrato. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. JOÃO LOPES DE SOUSA. Data da assinatura 11 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2023. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito- MA. CONTRATADA: SOLANGE PEREIRA SILVA. VALOR: R$ 27.402,37 (Vinte e sete mil e quatrocentos e dois reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO: UNIDADE: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; PROGRAMA: 12.361.0251.2042 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL; 12.365.0251.2049 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES; 12.366.0251.2136 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - EJA; 12.365.0251.2137 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAR; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo. VIGÊNCIA: Será de 12(doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos previstos no contrato. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e a Sra. SOLANGE PEREIRA SILVA. Data da assinatura 11 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2023. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito- MA. CONTRATADO: WANDERSON ALVES DA COSTA. VALOR: R$ 28.054,04 (Vinte e oito mil e cinquenta e quatro reais e quatro centavos). DOTAÇÃO: UNIDADE: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; PROGRAMA: 12.361.0251.2042 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL; 12.365.0251.2049 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES; 12.366.0251.2136 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - EJA; 12.365.0251.2137 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAR; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo. VIGÊNCIA: Será de 12(doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos previstos no contrato. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. WANDERSON ALVES DA COSTA. Data da assinatura 11 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2023. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito- MA. CONTRATADO: SILVANO DE SOUSA SILVA. VALOR: R$ 16.225,00 (Dezesseis mil e duzentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO: UNIDADE: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; PROGRAMA: 12.361.0251.2042 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL; 12.365.0251.2049 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES; 12.366.0251.2136 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - EJA; 12.365.0251.2137 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAR; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo. VIGÊNCIA: Será de 12(doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos previstos no contrato. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. SILVANIO DE SOUSA SILVA. Data da assinatura 11 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2023. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito- MA. CONTRATADO: RITA DE CASSIA CARVALHO. VALOR: R$ 4.942,99 (Quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO: UNIDADE: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA: 12.361.0251.2042 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL; 12.365.0251.2049 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES; 12.366.0251.2136 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - EJA; 12.365.0251.2137 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAR; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo. VIGÊNCIA: Será de 12(doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos previstos no contrato, FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. RITA DE CASSIA CARVALHO. Data da assinatura 11 de abril de 2023.