DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2021 FICA PRORROGADO ATÉ 25/10/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretária de Educação, do Município de Estreito, Estado do Maranhão, nomeada pela Portaria nº 002/2023, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/ FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 (atualizada pela CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021), considerando que, juntamente com sua equipe, cumpriram todas as exigências do procedimento do presente processo administrativo, ADJUDICA os agricultores classificados: HERMES OLIVEIRA DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 049.449.043-80, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 28.007,67 (Vinte e Oito Mil e Sete Reais e Sessenta e Sete Centavos). KAUANDERSON TEIXEIRA SOARES, inscrito no CPF sob o nº 625.639.953-61, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 31.320,46 (Trinta e Um Mil e Trezentos e Vinte Reais e Quarenta e Seis Centavos). WANDERSON ALVES DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 053.289.363-88, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 28.054,04 (Vinte e Oito Mil e Cinquenta e Quatro Reais e Quatro Centavos). MARIZETE DE OLIVEIRA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 855.658.143-91, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 15.056,41 (Quinze Mil e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos). MOISÉS ALVES DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 031.497.973-57, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 30.379,59 (Trinta Mil e Trezentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos). ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 237.376.203-00, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 25.799,21 (Vinte e Cinco Mil e Setecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Um Centavos). ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 650.921.633- 72, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 26.709,86 (Vinte e Seis Mil e Setecentos e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos). FRANCISNALDO SOUSA ZALOTTI, inscrito no CPF sob o nº 304.984.902-97, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 28.146,65 (Vinte e Oito Mil e Cento e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos). JEOVANE PEREIRA DE MIRANDA, inscrito no CPF sob o nº 701.212.831-35, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 28.912,46 (Vinte e Oito Mil e Novecentos e Doze Reais e Quarenta e Seis Centavos). JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA SOARES, inscrito no CPF sob o nº 668.705.853- 34, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 29.912,00 (Vinte e Nove Mil e Novecentos e Doze Reais) JOÃO LOPES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 199.479.331-72, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 2.601,80 (Dois Mil e Seiscentos e Um Reais e Oitenta Centavos). JOÃO ALVÉS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 344.489.931-91, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 2.760,92 (Dois Mil e Setecentos e Sessenta Reais e Noventa e Dois Centavos). TEREZINHA DE JESUS ISMAEL, inscrita no CPF sob o nº 849.368.193-87, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 3.761,08 (Três Mil e Setecentos e Sessenta e Um Reais e Oito Centavos). RITA DE CÁSSIA CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 602.709.993-37, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 4.942,99 (Quatro Mil e Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa e Nove Centavos). SOLANGE PEREIRA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 650.918.333-15, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 27.402,37 (Vinte e Sete Mil e Quatrocentos e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos). DEUSIMAR FERREIRA SOARES, inscrito no CPF sob o nº 780.743203-91, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 28.667,23 (Vinte e Oito Mil e Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Três Centavos). SILVANIO DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 602.709.993-37, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 16.225,00 (Dezesseis Mil e Duzentos e Vinte e Cinco Reais). ERIVELTON PEREIRA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 804.444.822-53, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 28.224,30 (Vinte e Oito Mil e Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Trinta Centavos). Estreito-MA, 10 de abril de 2023. FRANCISCA LIMA BARROS Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretária Municipal de Educação, do município de Estreito, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o atendendo o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/ FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 (atualizada pela CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021), resolve: Art. 1º - Homologar o processo administrativos, na modalidade Chamada Pública de nº 001/2023, realizada no dia 10 dias do mês de abril de 2023, por estar de acordo com a legislação em vigor, ao proponente: HERMES OLIVEIRA DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 049.449.043-80, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 28.007,67 (Vinte e Oito Mil e Sete Reais e Sessenta e Sete Centavos). KAUANDERSON TEIXEIRA SOARES, inscrito no CPF sob o nº 625.639.953-61, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 31.320,46 (Trinta e Um Mil e Trezentos e Vinte Reais e Quarenta e Seis Centavos). WANDERSON ALVES DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 053.289.363-88, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 28.054,04 (Vinte e Oito Mil e Cinquenta e Quatro Reais e Quatro Centavos). MARIZETE DE OLIVEIRA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 855.658.143-91, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 15.056,41 (Quinze Mil e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos). MOISÉS ALVES DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 031.497.973-57, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 30.379,59 (Trinta Mil e Trezentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos). ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 237.376.203-00, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 25.799,21 (Vinte e Cinco Mil e Setecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Um Centavos). ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 650.921.633- 72, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 26.709,86 (Vinte e Seis Mil e Setecentos e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos). FRANCISNALDO SOUSA ZALOTTI, inscrito no CPF sob o nº 304.984.902-97, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 28.146,65 (Vinte e Oito Mil e Cento e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos). JEOVANE PEREIRA DE MIRANDA, inscrito no CPF sob o nº 701.212.831-35, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 28.912,46 (Vinte e Oito Mil e Novecentos e Doze Reais e Quarenta e Seis Centavos). JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA SOARES, inscrito no CPF sob o nº 668.705.853- 34, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 29.912,00 (Vinte e Nove Mil e Novecentos e Doze Reais) JOÃO LOPES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 199.479.331-72, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 2.601,80 (Dois Mil e Seiscentos e Um Reais e Oitenta Centavos). JOÃO ALVÉS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 344.489.931-91, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 2.760,92 (Dois Mil e Setecentos e Sessenta Reais e Noventa e Dois Centavos). TEREZINHA DE JESUS ISMAEL, inscrita no CPF sob o nº 849.368.193-87, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 3.761,08 (Três Mil e Setecentos e Sessenta e Um Reais e Oito Centavos). RITA DE CÁSSIA CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 602.709.993-37, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 4.942,99 (Quatro Mil e Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa e Nove Centavos). SOLANGE PEREIRA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 650.918.333-15, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 27.402,37 (Vinte e Sete Mil e Quatrocentos e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos). DEUSIMAR FERREIRA SOARES, inscrito no CPF sob o nº 780.743203-91, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 28.667,23 (Vinte e Oito Mil e Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Três Centavos). SILVANIO DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 602.709.993-37, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 16.225,00 (Dezesseis Mil e Duzentos e Vinte e Cinco Reais). ERIVELTON PEREIRA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 804.444.822-53, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 28.224,30 (Vinte e Oito Mil e Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Trinta Centavos). Por ser estas a mais vantajosas para a administração deste órgão. Estreito-MA, 10 di de abril de 2023. FRANCISCA LIMA BARROS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - SRP - CPL. OBJETO: A Contratação de Agente de Integração para fins de execução de estágio, com a atribuição de atuar como organismo mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, público e particular, para atender as necessidades da Administração Municipal, do Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, nas Planilhas de Composição de Preços - Anexo I. ABERTURA: 08 de maio de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - SRP - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e futuro de fórmulas, suplementos e dieta enteral infantil e adulto para atender a demanda de pacientes internados no hospital municipal infantil de imperatriz - HMII e hospital municipal de imperatriz - HMI. ABERTURA: 09 de maio de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP -CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - SRP - CPL. OBJETO: Aquisição de colchões hospitalares para atender a demanda da rede de saúde mental, HMI, HMII, UPA E SAMU. ABERTURA: 11 de maio de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.14.0024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa BRASIL ESCOLAR LTDA, OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Utensílios Domésticos para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru-Mirim/MA.VALOR: R$ 8.347,87 (Oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. PODER: 02- EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.1.080 - EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ O SETORES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 2660000000/VALOR R$ 1.425,68/PODER: 02- EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.1.082 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ SETORES DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEX/ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 2660000000/VALOR R$ 892,52/PODER: 02- EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16-