DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000227 227 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUT E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO/ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 2660000000/VALOR R$ 639,26/PODER: 02- EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0051.2.089 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-SUAS/ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 1500000000/VALOR R$ 4.978,53/PODER: 02- EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0051.2.116 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS, CAD ÚNICO E AUXILIO BRASIL/ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 2660000000/VALOR R$ 411,88. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Leonice Costa Abreu - Representante legal. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº2872022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2022.08.04.0023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº052/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa SOFTNETCOMUNICAÇÕES EIRELI. Publicado no Diário Oficial da União dia 02/12/2022. Seção 03, página 482. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022. Permanecendo inalterado os demais itens publicados. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº2852022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2022.08.04.0023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº052/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa SOFTNETCOMUNICAÇÕES EIRELI. Publicado no Diário Oficial da União dia 02/12/2022. Seção 03, página 482. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022. Permanecendo inalterado os demais itens publicados. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 042/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 016/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Calcário Dolomítico destinados a distribuição gratuita aos agricultores familiares residentes no Município de Itapecuru-Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA , através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, representada por seu Secretário Municipal o Sr. Luciano da Silva Nunes (Órgão Gerenciador) e a empresa J. B. MERCANTIL LTDA, neste ato representada pela Sra. Thyara Daiana Souza dos Santos, inscrita no CNPJ sob o nº 23.044.411/0001-84, no valor global de no valor global de R$ 198.300,00 (cento e noventa e oito mil e trezentos reais) para os itens: 01 e 02. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - SEMUS Repetição O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais hospitalares, insumos ambulatoriais, laboratoriais, hospitalares e instrumentais cirúrgicos para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 05 de maio de 2023; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 19 de abril de 2023. LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/TP/20/2019 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Portal no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: M. HENRIQUE F. REGO EIRELI - ME. CNPJ: 26.954.034/0001-09. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 19/04/2022 a 19/10/2022. VALOR: R$ 458.817,25 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Dezessete Reais e Vinte e Cinco Centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/TP/20/2019 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Portal no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: M. HENRIQUE F. REGO EIRELI - ME. CNPJ: 26.954.034/0001-09. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 18/10/2023. VALOR: R$ 458.817,25 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Dezessete Reais e Vinte e Cinco Centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/TP/20/2019 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Portal no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: M. HENRIQUE F. REGO EIRELI - ME. CNPJ: 26.954.034/0001-09. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 18/10/2022 a 18/04/2023. VALOR: R$ 458.817,25 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Dezessete Reais e Vinte e Cinco Centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/TP/20/2019 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Portal no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: M. HENRIQUE F. REGO EIRELI - ME. CNPJ: 26.954.034/0001-09. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 19/10/2021 a 19/04/2022. VALOR: R$ 458.817,25 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Dezessete Reais e Vinte e Cinco Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básicos de obras e serviços de engenharia civil e acompanhamentos de projetos estaduais e federais para atender as demandas da Administração Pública de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 04 Maio de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção, conservação, reparos, reforma de prédios, praças, parques e jardins e vias públicas do Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 04 Maio de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas/MA, 19 de Abril de 2023. RAVEL DO NASCIMENTO REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 352/2021. REFERENTE TOMADA DE PREÇOS N. º 004/2021 - CPL/PMR, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069.21.06/2021 - PMR CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA. CNPJ da CONTRATANTE: 05.282.801/0001-00.CONTRATADA: J. L. COELHO CONSTRUTORA EIRELI EPP. CNPJ da CONTRATADA: 19.421.196/0001-16. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo vigência em 06 (seis) meses contados a partir de 19/04/2023 a 18/10/2023 e do prazo de execução em 03 (três) meses, contados a partir de 19/04/2023 a 18/07/2023.FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1.ª, II e §2º, da Lei n. º 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de abril de 2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341.10.02/2023- CPL/PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, Estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público aos interessados do Pregão Eletrônico Nº 14/2023, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Riachão/MA, fica suspenso "SINE DIE", a data de realização da sessão pública de abertura do Pregão, a qual se encontrava marcada para o dia 20 de abril de 2023, às 09h00min (nove horas). Nova data para a sessão pública de abertura da licitação em epígrafe será oportunamente marcada e comunicada, mediante publicação em todos os veículos de comunicação necessários. Demais informações podem ser consultadas no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial do município de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 17 de abril de 2023. CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE REVOGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023-CPL. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023. Referente ao RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023-CPL. REVOGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA. A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Santa Rita - MA, avisa aos interessados que O RESULTADO DA 1ª Chamada Pública de 2023, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar durante o ano letivo de 2023, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, está revogada. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da prefeitura. Santa Rita - MA, 30 de março de 2023. WERBETH PINHEIRO DA CONCEIÇÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preço para aquisição eventual e futura de Gêneros Alimentício, para atender a necessidade pública do município de São Pedro da Água Branca-MA.. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 04 de maio de 2023 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br ou ainda pelo endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.