DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 05 de Abril de 2023 às 10:00. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspúblicas.com.br. São Pedro da Água Branca - MA, 17 de abril de 2023 ALEXSANDRO TENÓRIO ROLIM p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 08/2023, Processo Administrativo nº. 15/2023, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de testes e análises técnicas de amostragem de vigilância da qualidade da água para o consumo humano junto ao município de São Roberto - MA, com data de abertura dia 04/05/2023, às 09:30 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.comprassaorobertoma.com.br. São Roberto/MA, 19 de abril de 2023 CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM. Nº 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2023/SEMINFRA PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVÇOS. PÚBL I CO S e a empresa HORUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.371.059/0001-82, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, NA RUA DESTINO, BAIRRO MUTIRÃO, NO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS/MA, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CODEVASF Nº 8.407.00.2021, SINCONV Nº 921.036/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 931.200,00. FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recurso 1500000000 Receita não vinculada de Impostos 1700000000 Outros Convênios da União 1701000000 Outro Convênios do Estado 1749000023 Cessão Onerosa do Pré-Sal 1750000000 CIDE Órgão 12 Secretaria Municipal de Infraestrutura Unidade 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura Função 15 Urbanismo Subfunção 122 Administração Geral Projeto Atividade 1015 Pavimentação Asfáltica e Bloquete em Ruas e Avenidas Natureza da Despesa 44905100 Obras e Instalações Subelemento da Despesa 44905199 Outras obras e instalações. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO CAETANO DE MOURA NETO, portador do RG 223166320020 SSP MA e do CPF 86473522204. Timbiras/MA, 13 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de usinas geradoras de energia solar nas unidades escolares no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, referente ao ano 2023, Zona Urbana do Município de Timon, conforme condições, quantidades, especificações e exigências no edital e anexos. O Município de Timon- MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, representada por seu secretario que no uso de suas atribuições legais e em conformidades aos artigos 38, IX da lei nº 8.666/93, c.c Art 53 da lei 9.784/99 considerando o poder de autotela e discricionariedade da administração pública, conveniência e oportunidade, resolve REVOGAR. Totalmente o processo administrativo licitatório em epigrafe. Presidente da CPL: Liliane de França Lima. Timon- Maranhão, 19 de abril de 2023 VINICIUS SANTHIAGO MONTEIRO DE OLIVEIRA. Coordenador Geral de Licitações do Município de Timon/MA ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato: 156/2022 Contratada: Procen Projetos, Construcoes, Engenharia Ltda. Objeto: Construção De Uma Nova Unidade Escolar "Escola Estadual Arlinda Pessoa Morbeck" - Conforme Convênio Estadual Seduc N. 1548/2021. Valor: Fica o presente acrescido o valor de R$ 115.132,83 (cento e quinze mil cento e trinta e dois reais e oitenta e três centavos), cerca de 2,02% do valor inicial da obra, conforme planilha, cronograma e parecer jurídico em anexo. Data: 12/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo Ao Contrato: 055/2021 Contratada: Kaiaby Construções Empreendimentos E Incorporação Ltda. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção de escola do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do Fnde Creche Proinfância Tipo B. Valor: Fica o presente acrescido o valor total de R$ 131.782,31 (cento e trinta e um mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e um reais), em torno de 7,79% do valor inicial atualizado da obra conforme apresentado pela Engenharia do Município, de acordo com o parecer jurídico em anexo. Data: 19/04/2023 AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Reabertura Objeto: Contratação de Empresa para Requalificação Urbana e Paisagismo na praça da Bandeira, conforme projeto, Informações específicas: Retifica-se o edital, alterando planilhas, dotação e projetos. Entrega dos Envelopes até: Às 08:30 horas, do dia 09 de maio de 2023, no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected] e site: altoaraguaia.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Alto Araguaia-MT, 18 de abril de 2023 JULIANE RIBEIRO TELES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Adm: Nº 698/2023 Objeto: Registro de Preços para serviços de Manipulação Farmacológica para atender a demanda deste município - Exclusivo para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. Empresas vencedoras valor total: R$365.664,50 (trezentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos): 3med Distribuidora De Medicamentos Epp (29043834000166) com o lote: 68 no valor total de R$7.993,50 (sete mil e novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Moniz Figueira & Cia Ltda (04300305000170) com os lotes: 9, 10, 16, 21, 23, 24, 26, 28, 31, 34, 36, 37, 45, 47, 48, 50, 56, 57, 59 e 65 no valor total de R$90.420,00 (noventa mil e quatrocentos e vinte reais). VILELA TORRES E ZIMINIANI LTDA (04298769000199) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 25, 27, 29, 30, 32, 33, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75 no valor total de R$267.251,00 (duzentos e sessenta e sete mil e duzentos e cinquenta e um reais). Alto Araguaia-MT, 18 de abril de 2023 JULIANE RIBEIRO TELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 10.520/2002 e Decreto Municipal 011/2021 e 056/2021, subsidiariamente a Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, o aviso de Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, Do Tipo Menor Preço Por Item, Para "Futura E Eventual Contratação de Empresas Para Prestação de Serviço de Médico Clinico Geral Com Realização de Plantões Sobreaviso e Serviços no Psf Urbano Maria Manso a Disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Boa Vista/Mt Pelo Período de 06 Meses". Abertura no dia 04 de Maio de 2023, às 09:00 horas, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 98440 9467. Alto Boa Vista-MT, 19 de abril de 2023 CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 04/04/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Serviço de Confecção de Material Gráfico, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedoras as empresas: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA , CNPJ: 01.088.055/0001-68, vencedora dos itens 46, 47, 48, 49, 51, 52, 100 e 101, no valor total de R$ 12.531,71. GRÁFICA E DEITORA ALIANÇA, CNPJ: 02.472.396/0002-86, vencedora do item 57, no valor total de R$ 19.800,00. AVOHAI EVENTOS LTDA, CNPJ: 08.804.604/0001-00, vencedora dos itens 42, 43 e 45, no valor total de R$ 33.000,00. L C DE SOUZA FREITAS, CNPJ: 11.630.847/0001-76, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 40, 41, 44, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 102, 103, 106, e 107, no valor total de R$ 319.240,18. W & A SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 13.608.696/0001-85, vencedora dos itens 12 e 22, no valor total de R$ 14.000,00. GRAFICA PROMO LTDA, CNPJ: 14.034.336/0001-80, vencedora dos itens 37, 38, 86, 95, 97, 98 e 99, no valor total de R$ 35.035,00. RB GRÁFICA DIGITAL LTDA, CNPJ: 16.951.665/0001-10, vencedora dos itens 104 e 105, no valor total de R$ 34.883,00. GM DE BARROS LTDA, CNPJ: 23.286.142/0001-62, vencedora dos itens 35, 36 e 39, no valor total de R$ 31.842,00. STAMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 47.305.688/0001-81, vencedora do item 50, no valor total de R$ 4.446,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 19 de abril de 2023 ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que o julgamento do certame supracitado, realizado nos dias 30/03/2023 e 06/04/2023, resultou na vitória e habilitação da seguinte empresa: FENIX CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 44.377.304/0001-35, VALOR TOTAL: R$ 1.283.797,36 (um milhão e duzentos e oitenta e três mil e setecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). Os autos do certame encontram-se disponíveis na íntegra para qualquer interessado. Araputanga-MT, 19 de abril de 2023 CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação